Passado exactamente um ano desde o lançamento da primeira pedra para a construção dos escritórios da Agência de Desenvolvimento Integrado do Norte (ADIN) na cidade de Nampula, o projecto continua parado. A instituição justifica a paralisação com um conflito judicial relacionado ao terreno e erros técnicos no projecto inicial.
A placa de identificação da obra indica o início da construção a 24 de Julho de 2024, com conclusão prevista para 24 de Julho de 2025. No entanto, o nosso jornal teve acesso ao local e constatou que não há qualquer sinal de obra no recinto.
Questionado sobre o caso, o Presidente do Conselho de Administração da ADIN, Jacinto Loureiro, explicou que a aprovação de uma obra pública ou privada depende, antes de tudo, da verificação legal da titularidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT), o que não foi plenamente assegurado no processo em questão.
Além do litígio, o O País apurou que o projecto apresentava erros técnicos, que foram identificados pela fiscalização logo nas fases iniciais.
O projecto está orçado em mais de 97 milhões de meticais, com financiamento do Banco Mundial. Loureiro garantiu que não houve desvio de fundos, já que o modelo de financiamento utilizado não permite o encaixe direto do valor por parte da instituição.
Criada em resposta à crise de terrorismo no norte do país, a ADIN tem a missão de coordenar e implementar projectos de desenvolvimento nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula.
