O programa do Governo em parceria com a agência Millennium Challenge Corporation (MCC), Compacto II, cujo financiamento aprovado em Setembro último é de mais de 500 milhões de dólares, vai direcionar mais de 60% do seu bolo de 2024 à conectividade e transporte rural.
Os dados do resumo das acções do Gabinete de Desenvolvimento do Compacto II, divulgado esta semana pelo ministério da economia e finanças, evidenciam que esta área vai sugar 310.500.000 de dólares, seguida da área de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Costeiro com 100 milhões e a área de Promoção de Investimento na Agricultura Comercial cerca de 30 milhões de dólares.
O resto do bolo será direcionado para Administração do Programa, com 52.5 milhões, e Monitoria e Avaliação, com sete milhões de dólares.
O documento refere que a instituição, em colaboração com a agência Millennium Challenge Corporation (MCC), assistência técnica da Ernst & Young e superintendência da Autoridade Tributária de Moçambique, terminou este ano o trabalho de propositura de reformas fiscais no sector da agricultura em Moçambique, onde se destacam estratégias para a tributação de pequenos agricultores e uso da tecnologia para a maximização do potencial tributário do sector.
Recorde-se que o financiamento foi assinado em Washington DC, nos EUA, por Moçambique (através do Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela) e pela MCC (através da Presidente Executiva, Alice P. Albright), na presença do Presidente de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, o Acordo de Financiamento do Compacto II para Moçambique, num valor global de 537.5 milhões de dólares.
O documento refere que do montante, cerca de 37.5 milhões de dólares provém da contribuição de Moçambique.
“MCC confirma envelope de USD 500.000.000,00 para o Compacto II em Moçambique, na forma de donativo, ao que se juntarão USD 37.500.000,00 (7.5%) de contribuição de Moçambique, destacando a inovação que está a ser impregnada na área de Mudanças Climáticas e desenvolvimento Costeiro, na qual os projectos estão a ser elaborado em co-criação, o que sucede pela primeira vez em 19 anos da MCC”, refere do documento.
