O Presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu, hoje, na cidade da Beira, dos órgãos de justiça, respostas coordenadas e efectivas nos casos ligados ao branqueamento de capitais, punindo de forma severa os envolvidos, para que o país possa reforçar a confiança pública das instituições de justiça.
Filipe Nyusi começou por dizer que, com vista a eliminar o branqueamento de capitais, Moçambique tem efectuado esforços significativos para alinhar as suas políticas e práticas aos padrões internacionais, buscando, desta forma, o fortalecimento do seu sistema financeiro e evitar que seja utilizado para fins ilícitos.
“Estes trabalhos têm gerado avanços na identificação e repreensão de actividades suspeitas, aumentando a transparência e integridade do sistema financeiro nacional. O combate ao branqueamento de capitais é uma tarefa complexa e multifacetada que demanda a actuação coordenada e eficaz do Governo e instituições do sistema de administração da justiça.”
Neste sentido, o Presidente da República defendeu uma investigação imparcial dos casos ligados a branqueamentos de capitais, que para ele é um pilar fundamental.
“Exigindo uma cooperação estreita entre diferentes órgãos como os da Polícia, Procuradorias e agências de inteligência financeira. As instituições de justiça devem assegurar que as investigações sejam conduzidas de forma justa, transparente e de maneira eficaz”, desafiou Nyusi.
Outrossim, o chefe de Estado exortou as instituições de justiça a procederem à recuperação de activos através da utilização de tecnologias avançadas de análises de dados.
“Rastreamento financeiro é, igualmente, importante para seguir os rastos do dinheiro ilícito, revelando a estrutura e apreensão de esquemas de branqueamento. Quando a investigação culmina na identificação de suspeitos com provas suficientes, o foco da justiça volta a ser para o consenso judicial”, disse.
O Presidente da República falava depois de proceder à inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira e dos Tribunais Judiciais dos distritos de Muanza e Machanga, em Sofala, no âmbito da iniciativa presidencial “um distrito, um tribunal condigno”.
“As inaugurações que puderam acompanhar são um testemunho inequívoco de que, ao abraçarmos a iniciativa ‘um distrito, um edifício condigno para o tribunal’ tomámos uma decisão acertada. Dizemos acertada porque ela nos permitiu assegurar que mais moçambicanos tenham, pelo menos, um tribunal no seu distrito. Este deve ser um forte estímulo para que o sistema judicial torne mais robusta a sua acção na prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, intensificado, assim, as suas medidas e reforçando a aplicação da lei.”
Com a inauguração do Tribunal Superior de Recursos da Beira, o Estado passa a poupar mais de três milhões de Meticais por ano, dinheiro que gastava para pagar o arrendamento de instalações para o seu funcionamento.
