O Presidente da República empossou a nova direcção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Filipe Nyusi quer que os membros recém-empossados prestem especial atenção às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado e a pessoas com deficiência.
São, ao todo, oito membros da Comissão Nacional dos Direitos que, esta quinta-feira, tomaram posse, em substituição da direcção cessante.
Entre os empossados estão o presidente, Albachir Macassar, que substitui Luís Bitone, e o vice-presidente da organização.
O Presidente da República quer que a nova direcção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos dedique especial atenção às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado.
“Queremos que todo o cidadão encontre na Comissão um porto seguro, onde será acolhido quando tiver uma dúvida, uma preocupação ou quando precisar de quem o auxilie para repor os seus direitos violados”, destacou o Presidente da República, Filipe Nyusi, mirando especial atenção sobre as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado “que se têm visto privadas dos mais elementares direitos humanos. Encorajamos o processo com vista à abertura da primeira delegação da Comissão fora de Maputo, mais precisamente na província de Cabo Delgado, o que poderá criar condições para um maior apoio às vítimas dos ataques terroristas”.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos deve, segundo Filipe Nyusi, proteger as pessoas com deficiência e assegurar que os seus direitos sejam respeitados.
“Também merecem destaque o estabelecimento da unidade, protecção e monitorização dos direitos das pessoas com deficiência, que tem estado a melhorar, substancialmente a protecção e promoção de direitos de pessoas com necessidades especiais”, sublinhou o Presidente da República.
No quadro legal e institucional, Filipe Nyusi encoraja a Comissão “para, com o envolvimento de diferentes intervenientes das questões relativas aos direitos humanos consolidar as conquistas alcançadas e redobrar os esforços na identificação de recursos e na promoção de soluções e questões que constituem obstáculos à efectiva garantia dos direitos humanos no país. Esse desiderato deve incluir o fortalecimento da capacidade institucional, o que passa, necessariamente, pela revisão da lei deste órgão para adequar o seu funcionamento à nova realidade”.
O novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos ouviu os desafios impostos pelo Chefe de Estado.
Albachir Macassar diz que a organização já vinha trabalhando nos assuntos e vai redobrar a atenção.
“Esta é uma das questões que vamos abraçar, também, para garantir que as pessoas com deficiência, entre outras, tenham acesso a todo o tipo de informação e, também, à sua própria mobilidade”, afirmou Albachir Macassar, novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.
Sobre o terrorismo em Cabo Delgado, Macassar afirma que “um palco de violência é sempre um ambiente capaz ou propenso a situações de violação dos direitos humanos de vária ordem. Portanto, estar próximo à Comissão significa que as vítimas terão uma assistência imediata e precisa naquele momento”.
Na lista das preocupações da Comissão, estão os raptos que têm assolado a capital do país e não só.
“É preciso perceber, primeiro, o que é a própria Comissão tem estado a fazer em relação a esta questão. Afinal, é uma questão que vem já há muito tempo. De certeza, alguma coisa, dentro da Comissão, já foi feita relativamente a isso, desde queixas de cidadãos… ou até a própria Comissão ter iniciado um caso. Afinal, são crimes públicos”, opinou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, recém-empossado.
Fazem parte da Comissão Nacional dos Direitos Humanos 11 membros, entre eleitos pela Assembleia da República e saídos de Organizações da Sociedade Civil.
