CNDH diz ser preocupante a situação de direitos humanos em zonas afectadas pelo terrorismo
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que ainda é preocupante a violação dos direitos humanos em algumas zonas de Cabo Delgado, devido à acção dos terroristas. A preocupação foi manifestada, há dias, pelo respectivo presidente da Comissão, Albachir Macassar, após ter mantido uma audiência conjunta com o secretário de Estado, Jaime Neto, e o […]
Nyusi exige da CNDH especial atenção às vítimas de terrorismo
O Presidente da República empossou a nova direcção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Filipe Nyusi quer que os membros recém-empossados prestem especial atenção às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado e a pessoas com deficiência. São, ao todo, oito membros da Comissão Nacional dos Direitos que, esta quinta-feira, tomaram posse, em substituição da direcção […]
Comissão dos Direitos Humanos critica actuação da Polícia nas manifestações
O Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos diz que a Polícia tem cometido excessos nas manifestações contra os resultados eleitorais, divulgados pela CNE. Luis Bitone alerta à PRM para que pare de usar balas reais para reprimir os manifestantes. Em entrevista ao “O País”, o Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Luís Bitone, […]
Bitone diz que não destacar polícias para missões de partidos é antidemocrático
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos diz que o pronunciamento da Associação dos Polícias, que ameaça não destacar agentes para missões de partidos políticos, é antidemocrático e pode revelar desconhecimento da lei que rege a classe. A Associação Moçambicana dos Polícias condenou a exposição de agentes da PRM acusados de tentar assassinar os edis de […]
CNDH diz que o país pode sofrer repúdio internacional
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) diz que Moçambique colocou em causa a sua imagem, ao usar a força para inviabilizar a marcha em homenagem ao rapper e músico Azagaia. A instituição alerta que o país pode sofrer repúdio moral e deixar de ser um exemplo na observância dos direitos humanos. Usando gás lacrimogénio […]
Direitos das comunidades continuam a ser violados no âmbito de megaprojectos
Persistem desmandos e violação dos direitos das populações abrangidas pelos megaprojectos no país, considera a Comissão Nacional dos Direitos Humanos. A primeira Comissão da Assembleia da República pede meios para melhorar a sua fiscalização. A indústria extractiva no país ainda regista problemas que ferem os direitos das populações nas áreas de exploração. Este sábado, Luís […]
CNDH alerta para eventual atropelo aos direitos humanos no Teatro Operacional Norte
O desconhecimento da cultura do país pode levar as tropas estrangeiras a violarem direitos humanos durante o combate aos terroristas em Cabo Delgado. O alerta é da Comissão Nacional dos Direitos Humanos que sugere um código de conduta para evitar desmandos. O posicionamento da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) acontece numa altura em que […]
CNDH fala de 600 funcionários públicos que pedem resgate em Palma
Após o ataque terrorista, na quarta-feira, à vila sede de Palma, em Cabo Delgado, pedidos de socorro chegam à Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH). “Hoje recebemos uma mensagem de cidadãos funcionários do Estado, que querem apoio do Estado para saírem da zona de conflito. Significa que é uma situação que a qualquer altura pode-se […]
CNDH e OAM pedem mais abertura do Governo sobre o que ocorre em Cabo Delgado
Nem tudo que tem acontecido nas zonas afectadas pelo terrorismo em Cabo Delgado tem sido tornado público. Embora em contextos como o que a província atravessa haja informação de particular tratamento e da responsabilidade do Estado, a Comissão Nacional de Direitos Humanos entende haver necessidade de mais abertura. “Sabemos que estamos em tempos de conflito. […]
Nyusi exige uma CNDH independente e imparcial
O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse esta quinta-feira que a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) deve ser independente e imparcial nas suas actividades, e nunca perder de vista que o dono do país são os moçambicanos. O Chefe do Estado fez estas declarações na manhã desta quinta-feira, quando CNDH foi à Presidência da […]