O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, dirigiu este sábado, na Escola Central do Partido Frelimo na cidade da Matola, a abertura do V Congresso da Organização da Mulher Moçambicana (OMM), o braço feminino do histórico partido político, evento com duração de três dias que tem como objectivo a apreciação e aprovação do Programa quinquenal da OMM, bem como dos estatutos do órgão.
Dirigindo-se a mais de 3 mil participantes, maioritariamente mulheres, Filipe Nyusi fez jus ao lema do congresso da OMM, “Mulher Moçambicana pela Unidade Nacional, Paz e Desenvolvimento”, tendo destacado que aquele órgão social do partido Frelimo tem vindo a ser fiel intérprete dos anseios dos moçambicanos.
No que concerne à unidade nacional, Filipe Nyusi afirma que esta continua a ser um instrumento poderoso na luta contra aqueles que procuram desintegrar a sociedade moçambicana destacando que “as mulheres devem travar a tendência dos que tentam dividir os moçambicanos usando a sua diversidade étnica”.
Em relação à paz como factor de desenvolvimento, o Presidente da Frelimo considera que a OMM é um fiel intérprete dos anseios do povo moçambicano. Como corolário disso, desde a realização do IV Congresso em 2016 a esta parte, o país enfrentou vários desafios, nomeadamente, os ataques armados nas zonas centro e norte, e as calamidades naturais, mas graças a entrega abnegada da mulher, Moçambique tem vindo a registar melhorias nas referidas áreas, com maior ênfase para o diálogo com a Renamo para o cumprimento do DDR, bem como as relações de amizade com os países vizinho e parceiros no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
Ainda em conformidade com Filipe Nyusi, as mulheres têm vindo a somar conquistas no país e exemplo disso é o facto de, além de ser presidida por uma mulher, a Assembleia da República ser composta 43,3% por mulheres.
Outros dados indicam que 5 dos 11 Secretários de Estado são mulheres; 3 dos 10 governadores são mulheres; 43 dos 154 distritos são dirigidos por mulheres; o Conselho Constitucional; o Tribunal Administrativo; a Procuradoria-Geral da República (PGR); Autoridade Tributária de Moçambique (AT); Instituto Nacional de Gestão de Desastres (INGD); Instituto de Gestão de Participações do Estado (IGEPE); são também dirigidos por mulheres.
Um dos sectores predominantemente dominado pelas mulheres é o da Saúde, onde as estatísticas mostram que 57% dos médicos, 72% enfermeiros são de sexo feminino, o que, segundo Nyusi, contribuiu na melhoria dos partos institucionais, actualmente na cifra de 89%. A seguir vem o sector da educação onde 42% dos 159 mil professores são mulheres, o que de certa forma também contribuiu para atingir os 49% da participação da rapariga nas escolas primárias e secundárias do país.
Porém, Nyusi diz que o Governo não está amarrado à paridade e que ela deve ser interpretada como sendo algo que varia, de forma natural, e que reflecte o desenvolvimento de competências das mulheres no país.
No desdobramento do papel da mulher no desenvolvimento do país, o Presidente da Frelimo afirmou que as vitórias eleitorais do partido que dirige são maioritariamente fruto do empenho das mulheres, em cerca de 52%.
Além das conquistas, o Presidente da Frelimo afirmou que persistem ainda desafios no que concerne à protecção e promoção dos direitos e oportunidades das mulheres, nomeadamente, a necessidade de aumentar o acesso à educação, principalmente nas zonas rurais; integração das mulheres nos programas de desenvolvimento para o combate à pobreza e mudanças climáticas.
Este é o quinto congresso da OMM em 50 anos de existência. Ainda este ano, a Frelimo vai comemorar os 60 anos da sua criação, a 25 de Junho próximo, bem como realizar o 12º Congresso em Setembro do corrente ano.
