Não se deve encarrar o facto de os partidos políticos estarem em pré-campanha como problema. A grande questão é o uso dos recursos do Estado para esses eventos. Esta ideia é partilhada pelos analistas Borges Nhamire e Hélder Jauana, que acrescentam que deve haver uma distinção clara do que é campanha e propaganda política.
Há dias, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) veio a público para declarar que existem partidos que estão em processo de campanha, mesmo fora do período estipulado pela lei.
Borges Nhamire diz que vários partidos políticos, sob diferentes pretextos, fizeram, de alguma forma, referência aos seus manifestos. Entretanto, a grande questão que se coloca é de onde são tirados os recursos para “as apresentações dos candidatos”.
“É tentar tapar o sol com a peneira dizer que os candidatos não farão campanhas antecipadamente. O mais problemático são os meios que eles usam, os recursos do Estado, sejam humanos ou materiais. Ter ali o Presidente da República a viajar, certamente, com os recursos do Estado, com a dispesa paga pelo Estado, com segurança do Estado, isso é problemático”, destaca Nhamire.
Para o analista Borges Nhamire, a CNE devia, como orgão de fiscalização do processo eleitoral, apresentar evidências de que o dinheiro usado por Daniel Chapo para viajar e apresentar-se aos militantes partidários pertence à Frelimo e não ao Estado.
Hélder Jauana, compartilhando do mesmo pensamento, acrescenta que a grande questão é o que está na norma de diferenciação entre o público e o privado. “Eu creio que a CNE e os orgãos de administração e gestão eleitoral devem prestar atenção a estes aspectos, como é que os partidos obtêm o dinheiro para as campanhas, qual foi a sua capacidade de financiamento e se houve uso de recursos públicos ou não”.
Quanto às campanhas, Jauana diz que não é uma novidade, pois “os partidos políticos vivem vendendo os seus manifestos”, e isso é feito em vários países. O analista diz que os orgãos de administração eleitoral devem prestar atenção em assuntos mais importantes, e ignorar “estes aspectos marginais”.
Borges Nhamire e Hélder Jauana defenderam as suas posicões esta segunda-feira, no programa Noite Informativa, da Stv Notícias.
