O Governo moçambicano apresentou, esta segunda-feira, o plano de emergência para recuperação das zonas afectadas pelos terroristas na província de Cabo Delgado, orçado em 300 milhões de dólares. Com o plano, o Executivo pretende criar condições para a reconstrução e funcionamento normal dos distritos desta província.
O plano, cuja duração é de três anos, prevê a implementação e reposição de infra-estruturas, ajuda humanitária e apoio socioeconómico e financeiro às famílias.
O plano, segundo a vice-ministra da Economia e Finanças, Carla Louveira, define claramente as acções estratégicas de actuação em três pilares principais, nomeadamente, a assistência humanitária; retoma e reconstrução de infra-estruturas; e retoma de actividades económicas e financeiras.
O documento apresentado no Gabinete do Primeiro-Ministro aos Parceiros de Apoio Programático e que engloba todos os planos já articulados clarifica ainda os mecanismos de implementação, coordenação, monitoria, avaliação e transparência.
Falando durante o encontro com parceiros de cooperação, Louveira explicou como será usado o montante.
“O plano está orçado, na sua totalidade, em USD 300 milhões. Destes, USD 199 milhões serão alocados para acções de curto prazo em um ano e USD 109 milhões com acções a médio prazo (até três anos), portanto de 2001 a 2023”, detalhou Louveira.
Dentro destas acções de curto prazo, o destaque vai para as acções de impacto imediato, tais como a reposição da administração pública, unidades sanitárias, escolas, energia, abastecimento de água, saneamento, telecomunicações, vias de acesso, identificação civil, apoio psicossocial, auto-emprego, sobretudo para jovens.
Por seu turno, os parceiros de cooperação mostraram abertura em trabalhar com o Governo na implementação do plano.
“Nós estamos satisfeitos com esta abertura do Governo e, no terreno, é possível ver que houve progressos na protecção da população e nós já estamos a apoiar em termos de ajuda humanitária”, explicou Myrta Kaulard, coordenadora residente do sistema das Nações Unidas em Moçambique.
Num outro desenvolvimento, Kaulard disse ter sido importante o encontro com o Governo, pois permitiu conhecer o plano e os mecanismos de coordenação
“Isto vai ajudar na articulação com o Governo, mas ainda vamos ter encontros para entender detalhadamente e poderemos contribuir”, concluiu Kaulard.
O Plano de Acção de Recuperação de Cabo Delgado será coordenado e gerido pelo secretário de Estado e o governador da província. Estarão envolvidos durante o processo de reconstrução várias instituições, incluindo o Instituto de Gestão e Redução de Risco de Desastres (INGD) e a Agência de Desenvolvimento Integrado de Norte (ADIN).