A Procuradoria da Cidade de Maputo diz ter provas de que Venâncio Mondlane proferiu, durante os protestos pós-eleitorais, discursos com objectivo de destruir, matar e alterar a ordem constitucional do país. Tal consta do despacho de acusação, no qual é revelado que Albino foi ouvido como uma das testemunhas do processo.
É mais um capítulo da novela que tem Venâncio Mondlane como “actor principal”, num processo que ainda tem muita tinta por correr.
O despacho de acusação, datado do dia 22 de Julho, mesmo dia em que o politico foi ouvido na Procuradoria-Geral da República (PGR), refere-se ao total de cinco crimes que pesam sobre o ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, nomeadamente: Apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública a um crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
O despacho de acusação da Procuradoria da Cidade de Maputo, dirigido à veneranda juiz presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, apresenta como provas que sustentam a acusação: transmissões em directo em várias plataformas digitais, vídeos, conversas, entre outros factos, que dão certeza ao Ministério Público de que Venâncio terá cometido tais os referidos crimes.
“O arguido Venâncio António Bila Mondlane delineou um plano no sentido de, com recurso à disseminação de ideias radicais, provocar um estado de medo e terror, para posteriormente alterar ou subverter o Estado de Direito (…) Tal plano consistiu em o arguido incentivar e mobilizar grupos de pessoas para uma actuação concertada de actos hostis contra entidades do Estado moçambicano, gerando: um clima de violência social (…) o arguido, ciente de que as suas acções levariam a um cenário de desordem e instabilidade no país e que colocariam em risco a vida e integridade física das pessoas, programou e retirou a sua família para um lugar que entendia ser seguro”.
O documento sustenta ainda a acusação com supostos apelos a ataques de agentes da lei e ordem e saques a estabelecimentos, proferidos pelo político.
“As ordens do arguido originaram um cenário de violência grave, tendo provocado ferimentos e morte a vários agentes das autoridades públicas”.
E diz mais:
“Estava o arguido ciente da gravidade e das consequências das manifestações que convocava de forma sistemática, que as mesmas bloqueavam as estradas e impediam a circulação de pessoas e bens (…) os seus pronunciamentos conduziram, ainda, às situações de saques a indústrias, armazéns e estabelecimentos comerciais, bem como à pilhagem de bens e equipamentos, acções estimuladas pelo próprio arguido durante as suas “lives””.
Além das provas referidas, o Ministério Público baseou-se nas declarações, na qualidade de testemunhas, de: Albino Forquilha, Presidente do Partido PODEMOS, Duclésio dos Santos Chico, Porta-voz do PODEMOS, Comando-geral da PRM, Fundo de Estradas, Rede Viária de Moçambique (REVIMO).
Sujeito ao termo de identidade e residência, Venâncio Mondlane tem agora seis dias, para, querendo, requerer a abertura da audiência preliminar. Findo o período, o processo segue para julgamento.
