O Presidente da República, Daniel Chapo, prometeu, esta quarta-feira, um país diferente aos moçambicanos. Chapo vai investir num Governo mais enxuto e dedicado a realizar os anseios do povo com transparência
Depois de tomar posse como o quinto Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo prometeu um país com governantes e instituições comprometidos com o povo e o desenvolvimento do país, pois, no seu entender, Moçambique não deve continuar refém da corrupção, do nepotismo e da incompetência de quem deve servir aos moçambicanos.
“Hoje iniciamos juntos uma era para Moçambique e uma nova era”. Assim iniciou o discurso do recém-eleito Presidente da República. Diante de 2500 convidados, entre nacionais e estrangeiros, Daniel Chapo disse que é inadmissível que Moçambique continue refém dos vícios que prejudicam o povo.
Daniel Chapo deixou ficar, no seu discurso inaugural como Presidente da República, muitas promessas e certezas. Entre as quais rodear-se de governantes comprometidos com a nação. Segundo disse, a luta pelo desenvolvimento é de todos. E garantiu, “Juntos vamos resgatar o patriotismo e o orgulho de ser moçambicano”, tendo o povo no centro de todas as decisões.
Chapo quer uma governação mais eficiente e menos desperdícios. Para o efeito, promete um Governo mais enxuto, eficaz, pelo que o novo Executivo será mais reduzido, com menos ministérios e sem secretários de Estado comparados a ministros. Inclusivamente, para a melhoria das contas do Estado, a figura de Vice-Ministro será eliminada. Isto é, Chapo quer um Governo menor, porém muito mais ágil. Para o efeito, as atribuições serão bem definidas, pois o Presidente da República quer simplificar a máquina e evitar gastos públicos.
No discurso que começou a proferir antes das 12h, Daniel Chapo prometeu rever as regalias dos dirigentes. As mudanças incluem congelar a aquisição de viaturas protocolares do Estado, para reverter o acto em aquisição de ambulâncias e outras necessidades que beneficiem o povo. “Queremos uma liderança pelo exemplo”, garantiu, acrescentando que todas as empresas e activos públicos que não são estratégicos vão ser repensados. O grande objectivo é reduzir encargos ao Estado. Também por isso, cada ministro terá contratos-programas com metas claras.
Na justiça, Chapo quer menos prisões e mais eficiência. “Vamos construir uma nação mais limpa e eficiente”.
Conforme disse Daniel Chapo, chega de corrupção, pelo que o seu Governo vai criar uma central de aquisições de Estado, que vai planear e fiscalizar os processos de compras públicas. Chapo quer um Estado que funcione à vista de todos, com relatórios claros e transparentes.
As medidas do Presidente da República incluem a área da mineração, que necessita de mudanças consistentes e que beneficiem o povo em geral e, particularmente, as populações locais afectadas. “Temos todos de cuidar bem do que é nosso”, reforçou.
Para Daniel Chapo, Moçambique é maior do que qualquer desafio e qualquer crise, pelo que unidos os moçambicanos podem transformar a dor colectiva em prosperidade. “Este acto marca o início da nova fase de consolidação da nação soberana”, e acrescentou dizendo que “A harmonia social não pode esperar. Por isso o diálogo já começou e não descansaremos enquanto não tivermos um país uno e coeso. O nosso diálogo com as forças políticas será sempre franco, honesto e sincero”.
Para Chapo, a estabilidade política é “a prioridade das prioridades”. Até porque o país está a atravessar tempos difíceis e não se pode ignorar os desafios, como a superação da fome generalizada e do desemprego.
Chapo não se esqueceu dos funcionários públicos, que clamam pela regularização das suas carreiras. “Ouvimos as vossas vozes e continuaremos a ouvir mesmo em momentos de estabilidade”.
Sobre os raptos, muitas vezes com cumplicidade de quem devia proteger, Chapo disse que é um ultraje que vai combater, tal como o crime organizado.
Igualmente, o Presidente da República prometeu trabalhar para restaurar o sistema nacional de saúde e devolver a dignidade ao povo. E ainda revelou que vai assegurar que a educação e a saúde sejam prioridades. “Os professores, os médicos e profissionais de saúde serão valorizados porque merecem”.
Quanto à corrupção, Chapo disse que não vai tolerar abuso dos bens do Estado, nem a existência de funcionários fantasmas, e muito menos a prevalência de concursos para enriquecer amigos. “Não haverá lugar no Governo a quem coloca os seus interesses acima dos interesses do povo”, reforçou.
Aos jovens, Daniel Chapo prometeu criar ambiente para construir negócios, sem burocracia que atrapalha. O objectivo é simplificar e promover o sector privado, com emprego, habitação, financiamento para o empreendedorismo. “Vamos implementar políticas que permitam que ninguém viva na pobreza”.
Chapo compreende que muitos sentem que os dirigentes estão distantes e inacessíveis. “Isso vai mudar”.
Quem exige comissões para fazer o seu trabalho, rouba o povo, na percepção de Chapo, pelo que não haverá espaço para corrupção. Por conseguinte, afirmou que é inadmissível o país devolver fundos internacionais por incompetência. à incompetência, não vai ter contemplações nem mãos a medir. E mais, o novo Governo, ainda por anunciar os nomes dos ministros, vai transformar o sistema educativo e combater o que Chapo considera cartéis que lucram com tantas revisões desnecessárias aos manuais escolares.
FUTURO DE MOÇAMBIQUE
No seu primeiro discurso como Presidente da República, Daniel Chapo disse que o futuro de Moçambique está nas mãos de todos os moçambicanos, por isso, pede união, coragem e determinação. No entanto, reconhece que não será uma jornada fácil, “mas temos que ter plena confiança na força do nosso povo. Cada um de vocês tem um papel vital nesta transformação, renovação, mudança e esperança. Este Governo será incansável, mas o verdadeiro poder de mudança está na nossa capacidade de trabalhar juntos, como uma só Nação”.
E porque conhece os desafios a serem enfrentados para o alcance dos seus objectivos, Daniel Chapo falou várias vezes de uma série de medidas, com maior destaque para o sector da Educação e Saúde.
“A saúde é um direito básico e garantir o acesso universal a serviços de qualidade é uma obrigação do Estado. Ainda assim, enfrentamos um sistema de saúde fragilizado, onde a falta de recursos e infra-estrutura limita o atendimento a quem mais precisa. Não podemos aceitar que moçambicanos sofram ou percam as suas vidas por doenças evitáveis, por falta de medicamentos ou por atendimento inadequado”. Por isso, anuncio as seguintes acções:
Expansão dos Centros de Saúde: equipamento e expansão dos centros comunitários de saúde, especialmente nas áreas rurais. Cada vila e localidade terá acesso a cuidados básicos. Serão criadas unidades móveis de saúde para atender comunidades remotas.
Parcerias para Hospitais de Referência: Incentivo a parcerias público-privadas para construir hospitais especializados, capazes de atender casos complexos e reduzir a necessidade de tratamentos no exterior.
Saúde Preventiva: Lançamento de campanhas nacionais de vacinação e educação sobre saúde, com foco na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis. “Trabalharemos para garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis e acessíveis a todos”, disse.
Dignidade e Valorização dos Profissionais de Saúde: melhorias das condições de trabalho dos médicos e enfermeiros e agentes de serviço, fornecendo os equipamentos e materiais necessários para o exercício das suas funções.
Daniel Chapo considera que “não há desenvolvimento sem educação de qualidade”, por isso anunciou:
Reforma dos Recursos Educacionais: Livros escolares gratuitos serão distribuídos, tanto em formato impresso quanto digital, assegurando que nenhuma criança fique sem acesso ao material necessário. O processo de revisão dos livros será regulado para evitar desperdícios e garantir a sua disponibilidade no início do ano lectivo.
Infra-estrutura Escolar: Investimento na construção e renovação de escolas, especialmente em áreas rurais, para garantir que todos os estudantes aprendam em condições dignas.
Valorização do Professor: melhorias das condições de trabalho para motivar os professores, reconhecendo-os como agentes transformadores. “Programas de capacitação serão oferecidos para garantir que os nossos educadores estejam preparados para os desafios do século XXI”
