O Governo moçambicano quer que o país saia da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional até ao primeiro semestre de 2024, apontando que conseguiu progressos enormes para a retirada desta classificação negativa.
O Grupo de Acção Financeira Internacional deu dois anos para Moçambique melhorar a sua estrutura de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, a contar desde Outubro de 2022.
O Governo desafia-se a cumprir em um ano e meio e, para tal, Moçambique conseguiu progressos bastantes para a saída da lista cinzenta, afirmou Luís Cezerilo, diretor-geral adjunto do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique.
“Juntamente com todos os sectores, estamos engajados, estamos comprometidos, estamos a trabalhar para remover Moçambique da lista cinzenta. Temos tido sucessos, temos tido recuos, como em todos os processos. Mas estamos cientes de que tudo vamos fazer para que em um ano e meio cumpramos o nosso plano de acção”, garantiu Cezerilo.
O director-geral adjunto do GIFIM apontou que Moçambique recebeu 40 recomendações para ser removido da referida lista. Luís Cezerilo esclarece que as autoridades estão a trabalhar para terem aprovadas normas, como parte do roteiro de actividades.
“Clarificando, por exemplo, a avaliação nacional do risco das organizações sem fins lucrativos, a avaliação nacional do risco do terrorismo, a introdução do beneficiário efectivo, a adequação e melhoramento da legislação, garantir que haja supervisão, inspecções das 26 actividades que devem ser cumpridas, no âmbito dos 11 objectivos imediatos”.
O anúncio do Grupo de Acção Financeira de colocar Moçambique na “lista cinzenta” foi feito no fim de uma reunião plenária, em Paris, a 21 de Outubro de 2022, que juntou delegados dos 200 países e jurisdições que integram este órgão de vigilância internacional contra actividades ilegais e criminosas.
Desde então, o Governo criou o Comité Executivo de Remoção de Moçambique da “lista cinzenta”, que coloca o país entre os mais propensos aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.
Lembre-se que se Moçambique não cumprir as acções para sair da lista de incumpridores das normas, sofrerá bloqueios nas transacções financeiras internacionais. A próxima reunião do Grupo de Acção Financeira Internacional para avaliar os progressos de Moçambique está agendada para 23 de Outubro de 2023, em França.
