João Osvaldo Machatine diz que algumas placas referentes às obras de reabilitação de sanitários escolares têm dados errados, por isso a instituição que dirige mandou rectificar. O governante avisou, no entanto, que o Governo não vai ceder a pressões sob o risco de não se fazer o trabalho desejado.
A pandemia da covid-19 e a necessidade de regresso às aulas nas escolas secundárias e institutos de formação de professores levou o governo a aprovar o programa de reabilitação de sanitários escolares. O mesmo está avaliado em 3.5 mil milhões de meticais e faz parte de um plano de emergência e não tardou também a emergência de polémicas relacionadas com algumas obras, como é o caso de Mopeia, na Zambézia, onde existe uma placa que indica um custo de mais de 7 milhões de meticais para a reabilitação de sanitários.
O ministro das Obras Públicas e Habitação, João Osvaldo Machatine, encontra-se em Nampula e foi a partir daquele ponto do país que deu outra versão dos factos. “É verdade que houve uma situação que nos fugiu do controlo e não é, também, da nossa responsabilidade, que tem a ver com os preços que foram por aí veiculados em placas de obras. Nós, para erguermos uma placa de obra o seu conteúdo deve ser validado pelo fiscal e homologado pelo dono ou promotor da obra. Naquele caso concreto foi uma acção unilateral do empreiteiro, razão pela qual o formato daquelas placas o conteúdo, o objecto das obras que consta nas placas não corresponde ao objecto dos cadernos de concurso. Como sabem, os concursos, as empresas foram seleccionadas por lotes e não por escolas e têm um preço global por lotes. O que nós vemos nessas placas são preços por escolas e não corresponde àquilo que são os documentos dos concursos”, explicou João Osvaldo Machatine.
Esses concursos foram por ajuste directo e o governante avança que alguns empreiteiros confiados as obras avançaram para o terreno, sem a aprovação dos valores por parte do Executivo, pelo que algumas obras apresentam montantes elevados, mas também chama a atenção de alguns casos em que as obras no terreno exigem mais do que se pensava, pelo que o valor pode ser acima do inicialmente imaginado.
“Estas intervenções não têm uma quantificação exacta. Só intervindo é que vamos encontrando algumas complexidades. A título de exemplo, na cidade de Nampula a equipa da Direcção Nacional de Abastecimento de Água esteve a visitar algumas escolas e constatou que há escolas que não têm água e que é preciso abrir furos de água, mas que os acessos a esses locais não existe. Há outros sectores em que encontramos a rede existentes, mas como a canalização está toda obsoleta, a capacidade de abastecimento de água não existe, portanto, é só para citar pequenos exemplos que multiplicados podem impactar no prazos e no preço. O que decidimos é que não devemos ceder a pressões, porque se cedermos a pressões sob o ponto de vista de prazo e de preço corremos o risco deste esforço ímpar que o Governo está a fazer vir água a baixo a curto prazo. Portanto, termos projectos, infra-estruturas sem a qualidade desejada”.
João Osvaldo falava esta quinta-feira na vila-sede do distrito de Liupo, onde inaugurou um sistema de abastecimento de água que tem um potencial para fornecer o líquido precioso a 28 mil habitantes, numa vila que neste momento conta com 8 mil habitantes.
Na quarta-feira, visitou as obras de asfaltagem as estrada Malema-Cuamba que foi adjudicada a um empreiteiro chinês, depois de sucessivos anos de incumprimento de um empreiteiro português. Espera-se que em Agosto de 2021 a estrada esteja pronta.
