A Ministra da Terra e Ambiente defende a redução de assentamentos informais e reforço das estratégias de ordenamento territorial. Ivete Maibasse diz que só assim será possível conter os impactos das mudanças climáticas.
Ivete Maibasse falava, esta segunda-feira, na abertura do IV Conselho Coordenador do Ministério da Terra e Ambiente, que avaliou as actividades realizadas em 2022, com destaque para a Regularização de Direitos de Uso e Aproveitamento de Terra.
“No domínio da terra e ordenamento territorial, foram regularizadas 364 085 ocupações de boa-fé por normas e práticas costumeiras, no âmbito do Programa Terra Segura, conferindo, desta forma, aos ocupantes maior segurança de posse da terra. Foram fiscalizadas 486 parcelas, correspondente a uma área de 274 952,96 hectares, dos quais 100 631,4 hectares serão revertidos a favor do Estado, devido ao incumprimento dos planos de exploração pelos seus utentes”, explicou a ministra.
A redução de assentamentos informais e o reforço do ordenamento territorial são algumas das medidas necessárias para reduzir os efeitos das mudanças climáticas no país.
“A prática mostra uma premente necessidade de ordenamento territorial do nosso país, facto derivado da nossa localização geográfica, susceptível a ocorrência de eventos climáticos extremos, que incidem sobre a população e as infra-estruturas, que fazem com que seja um factor fundamental um ordenamento adequado para todo o nosso pais”, referiu Ivete Maibasse.
O IV Conselho Coordenador do Ministério da Terra e Ambiente decorreu sob o lema “Ordenando o Território, Construímos a Resiliência Climática”.
