As actividades de extracção de ouro continuam na mina de Seis Carros, apesar da recente visita do Ministro da Defesa Nacional e do Secretário de Estado de Minas, que ordenaram a paralisação imediata das operações mineiras naquela região da província de Manica. Mineradores artesanais afirmam que a Polícia da República de Moçambique, destacada para proibir a actividade, acaba por autorizar a mineração em troca de valores monetários.
No passado dia 12 de Janeiro, durante a visita à mina de Seis Carros, o Secretário de Estado de Minas foi confrontado com informações de que, apesar da proibição em vigor, as actividades mineiras continuavam no local, com o alegado apadrinhamento da Polícia da República de Moçambique, num esquema marcado por práticas corruptas.
A denúncia foi feita por Sebastião Ngoera, garimpeiro, que refere que é em troca de valores monetários que tal ocorre.
“Não estou a enfrentar a polícia, não. Estou a falar do negócio já. Eu não tenho dinheiro. Quando alguém vem, com o telefone dele, para aí, com o táxi dele, está aí e manda para o chefe e diz que quer entrar e os polícias autorizam e podem meter mesmo 10 homens”, denuncia.
Duas semanas depois da denúncia, a equipa de reportagem do O País regressou à mina de Seis Carros e a constatação é a mesma, segundo denunciaram os garimpeiros, frustrados com a atitude dos agentes da PRM.
“A polícia aqui está demais. Estão a mandar entrar pessoas e depois a cobram algum valor”, denunciou um garimpeiro, secundado por outra garimpeira que refere que “a polícia fecha para nós e eles é que entram para trabalhar”.
Outro garimpeiro diz que os agentes da Polícia arranjam um grupo de pessoas que metem na mina durante a noite, para trabalharem.
O Ministro da Defesa Nacional e o Comandante-Geral da Polícia também escalaram a mina de Seis Carros na semana passada, apelando à paralisação das actividades devido aos riscos que estas representam.
E porque a alegada desobediência parte dos próprios agentes da PRM, uma das garimpeiras pede a intervenção do Ministro do Interior. “Queremos que o Ministro do Interior venha nos resolver. Queremos uma reunião com o Ministro do Interior para ele poder nos dizer onde é que nós podemos ir. É uma atitude reprovável”, queixa-se.
O jurista Francisco Massambo considera que é o momento de a Procuradoria-Geral da República agir, de modo a responsabilizar os agentes da Polícia da República de Moçambique implicados no caso.
“É espaço suficiente para que o Ministério Público, através do Gabinete de Combate à Corrupção, possa prestar um pouco mais de atenção em relação a esse tipo de actuação, bem como a execução dos crimes difusos e interesses colectivos. Também deve fazer algum trabalho no sentido de fiscalizar um pouco mais a actuação destes agentes da ordem de segurança pública”, referiu.
Por outro lado, Massambo alerta que o decreto que proíbe as actividades mineiras já se encontra fora do prazo, e estranha o silêncio do Governo quanto aos passos subsequentes a serem tomados.
“O prazo de 90 dias de suspensão da actividade é prorrogável, mas só é prorrogável se houver uma determinação por escrito, depois do relatório da Comissão Inter-Ministerial, que determina a necessidade de prorrogar esse prazo e para que finalidade. Ora, se o Governo estabeleceu uma medida que deve ser aplicada, que é uma medida de suspensão num prazo de 90 dias, esse prazo já se encontra largamente expirado, não faz sentido que o Governo permaneça no silêncio”, denuncia, acrescentando ainda que “é também estranho que o Governo permaneça no silêncio e deixe que o país esteja numa situação quase de ilegalidade”.
As denúncias referem ainda que a PRM estaria a autorizar a mineração na mina de Seis Carros mediante o pagamento de valores que revertem directamente para os seus bolsos.
PRM refuta alegações de práticas corruptas na mina dos Seis Carros
A Polícia da República de Moçambique em Manica diz estar a investigar o envolvimento dos seus membros em práticas corruptas na mina de Seis Carros, as quais consistem na facilitação da mineração mediante pagamento de valores monetários. A corporação, através do seu porta-voz, Mouzinho Manasse, diz que a confirmar-se a suspeita, os agentes implicados serão responsabilizados disciplinar e criminalmente.
“Tomamos este reconhecimento através da STV, no Jornal da Noite ontem (segunda-feira), mas logo de imediato foi criada uma equipe multissectorial, equipa de gestos que compõe o controle da actividade mineira, para se fazerem ao campo e aferirem à veracidade desta informação. Temos aqui a informar que este comportamento não é digno de um agente da PRM. A ser verdade, estes serão responsabilizados criminalmente e processados disciplinarmente”, disse.
Relativamente a relatos de mortes e assassinatos que têm acontecido no campo de mineração, o porta-voz da PRM diz não ter números exactos, mas não confirma a existência de assassinatos.
“A informação que chega através dos órgãos de comunicação social, através das denúncias que têm aparecido do campo de mineração, é de desabamento de terras e os mineiros acabam ficando soterrados. Registros como casos de assassinatos naquele local a polícia não tem”, destacou.
Mouzinho Manasse apelou ainda para que os garimpeiros denunciem actos de corrupção envolvendo agentes da corporação. “Queremos ainda deixar ficar aqui o nosso apelo, se é que existem garimpeiros que estão a trabalhar na calada da noite, sob autorização de alguns membros que estão lá para garantir que eles não trabalhem, queremos apelar a eles a fazerem a denúncia, porque nós não permitimos que actos do gênero aconteçam”, anunciou.
O porta-voz da PRM terminou referindo que os membros que se encontram naquele local foram destacados para garantir com que a actividade mineira seja paralisada na totalidade, não para facilitar com que haja actividade clandestina.
