Depois de Nampula e Niassa, ontem foi a vez de Cabo Delgado reunir-se para debater o modelo de transformação económica baseado no cooperativismo, uma iniciativa da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), em parceria com a Associação Moçambicana para o Cooperativismo Moderno.
Diversos actores da cadeia de produção, nomeadamente, produtores, comerciantes, financiadores e Governo local estiveram ontem reunidos na cidade de Pemba, para reflectir sobre a melhor forma de assegurar a maximização da produção em Cabo Delgado, bem como a arrecadação de receitas para o Estado.
Falando na cerimónia de abertura, o governador de Cabo Delgado começou por saudar a Autoridade Tributária de Moçambique pelos avanços tecnológicos do sistema tributário moçambicano, bem como pela definição de estratégias para sustentabilidade das actividades do Estado.
“Através do cooperativismo, estará assegurado o alargamento da base tributária e arrecadação de mais receitas”, disse Valige Tauabo, para quem as cooperativas viabilizam novas formas de negócio e asseguram a justiça social nos sectores da economia rural e, por isso, “geram riqueza rural e impacto nas comunidades locais, através da utilização de estruturas participativas, dinamizando o meio onde actuam”.
Por seu turno, a presidente da Autoridade Tributária de Moçambique começou por lembrar que a instituição que dirige, “na qualidade de responsável pela arrecadação de receitas para os cofres de Estado, tem como uma das suas atribuições propor plataformas para integração económica, e o cooperativismo moderno é uma delas”.
Amélia Muendane saudou os participantes do encontro e disse que aquela era uma oportunidade para “reduzir o estigma que ainda existe entre a AT e os contribuintes, muitas vezes os funcionários são vistos como fiscais e auditores do negócio dos contribuintes. Nós somos mais do que isso, o sistema tributário visa assegurar a redistribuição da produção e, desta forma, revigorar a economia”.
Amélia Muendane disse que a melhor forma de maximizar a produção de Cabo Delgado passa pela organização do sector produtivo em cooperativas. “Cabo Delgado tem potencialidade para produzir e 86,6% da sua população dedica-se à agricultura. É preciso transformar este potencial em riqueza e precisamos de uma organização produtiva, por isso o conceito de cooperativismo”, referiu.
Segundo a presidente da AT, esta abordagem de cooperativismo moderno “é um modelo de organização económica que permite ter mais poder para negociar a vida económica como pequena, média ou grande organização económica. Este modelo tem validade para o sector informal, pequenas, médias e até grandes empresas, entre outras que adquirem uma única plataforma para se colocarem no mercado”.
O cooperativismo moderno, segundo a fonte, “visa também assegurar que os produtores se ocupem exclusivamente da produção, e a gestão da cooperativa tem a responsabilidade de fazer marketing e pesquisa do mercado para colocar o produto”. Cabe ao gestor da cooperativa “assegurar o acesso ao crédito e aos mercados e negociar o preço, o que vai permitir redobrar a capacidade de investimento e crescimento económico”, referiu.
Amélia Muendane lamentou o facto de alguns intermediários comerciais estarem a tirar dividendos da falta de organização do sector produtivo, tomando como exemplo a produção e comercialização de Gergelim em Cabo Delgado.
“Este produto é colocado a preço baixo no mercado internacional, porque os intermediários fazem negociação individualmente com os produtores, mas, se estes estivessem organizados em cooperativas, os resultados seriam diferentes, porque o gestor da cooperativa tem a ideia daquilo que o mercado oferece por este ou aquele produto” referiu.
Segundo Amélia Muendane, o modelo de transformação económica proposto pela AT visa assegurar que os produtores nacionais tenham poder para negociar o preço, aliás, “o nosso negócio só tem”, lembrou, “validade quando traz lucro”.
Amélia Muendane lamentou o facto de a madeira produzida em Moçambique ser exportada em toros em esquemas fraudulentos e a solução, segundo disse, está no “cooperativismo que deve assegurar a cadeia de produção e transformação da madeira. Devemos assegurar, através das cooperativas, que a madeira seja transformada em Moçambique”.
Segundo a fonte, a preocupação com o lucro, de muitos intermediários comerciais, mina o interesse comum dos moçambicanos, “o contrabando da madeira prejudica a nossa economia e bem-estar. Se o Estado não tem dinheiro para construir estradas, o produtor não terá como colocar produto a preço de concorrência. O que contribuímos para o Estado tem retorno para nós”.
No quadro do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo, a AT está, neste momento, a mapear o problema do sector de produção em todo o país e, em 2023, iniciar-se-á a implementação efectiva desta plataforma em coordenação com vários intervenientes no sector de produção, transformação e comercialização da produção nacional.
