Os materiais de construção produzidos no país e importados devem ser bem fiscalizados, para que as obras públicas tenham a qualidade desejada. A exigência é do ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Mesquita, que falava numa reunião de reflexão sobre o assunto.
Numa altura em que a má qualidade de obras tem sido associada ao mau desempenho do empreiteiro e do fiscal da obra, o ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos apontou, hoje, a necessidade de se observar também a qualidade do material que é usado.
Nesta equação, Carlos Mesquita invoca os vários organismos de inspecção, que são a porta de entrada determinante para a garantia de existência e circulação de materiais de construção com uma qualidade que vai, igualmente, garantir a resiliência das obras públicas.
Durante o seu discurso de abertura da reunião de reflexão sobre a qualidade dos materiais aplicados nas obras públicas, o governante apelou a todos os intervenientes na cadeia de valor das construções para serem comprometidos.
“A qualidade dos materiais de construção influencia directamente na vida útil da infra-estrutura, segurança dos utentes, custos de manutenção, entre outros”, afirmou Mesquita.
Para o governante, o controlo de qualidade de materiais de construção, de que tanto se precisa, não deve ser realizado somente ao produto final, “mas sim para cada fase do processo de produção, desde a matéria-prima, as especificações técnicas usadas, o processo de fabrico e o produto final”, para tal, diferentes actores devem estar capacitados e credenciados com base na legislação recomendada para exercer essa actividade.
Segundo Carlos Mesquita, grande parte dos materiais produzidos no país, bem como importados, é de qualidade duvidosa, por isso apelou para mais actuação das autoridades fiscalizadoras.
“O mercado de construção está a ser invadido por materiais de construção importados de qualidade duvidosa. É preciso assegurar o controlo de qualidade pré-embarque para aferir a sua conformidade, qualidade bem como o seu registo”, explicou a fonte, tendo exortado o Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, o Ministério da Indústria e Comércio, a Ordem dos Engenheiros e outros a tomarem parte do processo para a mudança do quadro actual.
Do Laboratório de Engenharia de Moçambique (LEM), exige-se mais actuação na fiscalização dos materiais que entram no país, pelo que se verifica a necessidade de apetrechar a instituição com quadros e equipamentos para responder aos imensos desafios de controlo de qualidade de materiais e processos construtivos, mas, mais do que isso, deve-se: “Partilhar dados sobre materiais de construção importados, em casos comprovados de uso de materiais sem qualidade; promover acções de monitoria, certificação e controlo da qualidade dos materiais comercializados e importados; melhorar a supervisão do licenciamento de empreiteiros e consultores de construção civil; divulgar boas práticas para a eliminação progressiva dos factores que concorrem para a má qualidade de obras”, entre outras acções.
Por seu turno, a Federação Moçambicana de Empreiteiros pede que a fiscalização vá muito além dos materiais de construção.
“Grande parte dos produtos que nós usamos no país é de baixa qualidade, mesmo outros que importamos. Temos instado os nossos associados a apostarem em produtos de muito boa qualidade, mas há alguns que dizem que preferem os mais baratos, por isso apelamos para mais fiscalização nos materiais, como também nas obras”, disse Manuel Pereira, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.
