O país conta, actualmente, com cerca de 27 mil refugiados e requerentes de asilo que, por causa das guerras, violência, perseguições e violações dos direitos humanos nos seus países, foram forçados a fugir para lugares considerados seguros.
Desse número, 70 por cento são cidadãos provenientes da região dos Grandes Lagos, com destaque para República Democrática do Congo e Burundi, e a outra percentagem é constituída por pessoas oriundas de Ruanda e Somália.
Segundo o Director-geral do Instituto Nacional de Apoio aos Refugiados (INAR), Cremildo Abreu, desse número, até ao momento, o Governo só concebeu o estado de refugiado a cinco mil cidadãos, maioritariamente de origem congolesa e ruandesa.
“A República de Moçambique reconhece a necessidade da protecção dos refugiados e o apoio necessário para continuidade das suas vias de forma sustentável, segura e estável”, afirmou.
Segundo um relatório da Agência da Organização das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), divulgado esta sexta-feira, apesar da pandemia da COVID-19, o mundo atingiu, no ano passado, o recorde de 82,4 milhões de refugiados, um aumento de quatro por cento em relação aos 79,5 milhões de refugiados em 2019.
Desse número, pelo menos 42% são rapazes e raparigas menores de 18 anos e, de 2018 a esta parte, mais de um milhão de crianças nasceram na condição de refugiadas.
O relatório indica, ainda, que mais de dois terços de todas as pessoas refugiadas vieram de apenas cinco países, nomeadamente, Síria (6,7 milhões), Venezuela (4 milhões), Afeganistão (2,6 milhões), Sudão do Sul (2,2 milhões) e Myanmar (1,1 milhão).
Segundo Samuel Chakwera, representante da ACNUR em Moçambique, 48 milhões de pessoas foram categorizadas como deslocadas internas, nos seus próprios países, o caso de Moçambique, Etiópia, Sudão, Iémen, Afeganistão e Colômbia.
O diplomata diz que, com o pico da pandemia no mundo, mais de 160 países fecharam as suas fronteiras para essas pessoas, deixando-as à própria sorte, mas, ainda assim, há países que continuam a recebê-las.
“Muitas pessoas refugiadas no mundo, quase nove em cada dez (ou 86%), estão acolhidas em países vizinhos que são de renda baixa ou média. Os países menos desenvolvidos acolheram 27% deste total. Pelo sétimo ano consecutivo, a Turquia abriga a maior população de refugiados no mundo (3,7 milhões de pessoas), seguida pela Colômbia (1,7 milhão, incluindo venezuelanos deslocados fora do seu país), Paquistão (1,4 milhão), Uganda (1,4 milhão) e Alemanha (1,2 milhão)”.
Apesar dos apoios, Chakwera lamenta o facto de, em 2020, os pedidos de asilo não terem tido resposta e terem permanecido em 4.1 milhões como em 2019. Por isso, alerta aos líderes globais para colocarem as suas diferenças de lado e focarem-se na prevenção e solução de conflitos, assegurando o respeito aos direitos humanos.
Só em Moçambique, por conta dos ataques terroristas em Cabo Delgado, há mais de 700 mil pessoas deslocadas internamente.
