O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime vai disponibilizar mais 100 mil Euros para o combate ao tráfico de drogas e crimes transnacionais em Moçambique. A informação foi divulgada, esta quinta-feira, durante a assinatura de um memorando de entendimento, entre a instituição e a embaixada de Portugal.
Moçambique é um dos principais corredores do tráfico de drogas com vários destinos, com destaque para a África do Sul, Europa e América do Sul.
Face a este facto, desde 2012, o país, através do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga (GCPCD) tem executado diversas actividades com vista a frear este mal e já há resultados.
Segundo um relatório divulgado pelo GCPCD, de 2012 a 2016 foram apreendidos 27.051 kg de “Cannabis Sativa”, vulgo Suruma, seis toneladas de Haxixe, mais de 1000 kg de efedrina, 553 Kg de Heroína e perto de 100 kg de Cocaína.
O mesmo relatório dá conta que em 2017, as autoridades apreenderam cerca de oito toneladas de Suruma, dos quais 73.39% na província central da Zambézia.
Quatro anos depois, o cenário continua preocupante, por isso urge a tomada de medidas mais actuantes e, esta quinta-feira, a embaixada de Portugal reuniu directores e representantes de instituições de Estado ligados à justiça, nomeadamente: Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga, Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, da Alta-Comissária do Canadá, Embaixador da Noruega, PGR, SERNIC, SERNAP, entre outras, para assistirem a afirmação de mais um acordo de cooperação para combater mais eficazmente estes crimes.
“O evento que testemunhamos vai reforçar a parceria estratégica entre o Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime – UNODOC e o Governo de Moçambique, através do nosso gabinete e outros parceiros de cooperação”, disse Filomena Chitsonzo, Directora do Gabinete Central de Prevenção e Combate à Droga.
Trata-se de uma cooperação trilateral, que visa, dentre outros aspectos, colocar freios ao narcotráfico, branqueamento de capitais e combate ao crime organizado transnacional, ao terrorismo e ao seu financiamento.
Para os presentes, esta parceria é mais um reforço na luta contra o narcotráfico.
“O tráfico ilícito e o terrorismo não são casos endémicos só de Moçambique. Há outros países e outras rotas que têm que ser analisadas de ponto de vista de cooperação internacional e também de esforços conjuntos de vários países a ajudar o país a judicializar estes casos, investigá-los e acima de tudo, ter uma acção penal sobre os mesmos”, explicou Marco Teixeira, Chefe do Escritório da UNODC em Moçambique.
O Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime disse ainda que, para efectivar as acções propostas, vai disponibilizar mais de 100 mil Euros e as actividades a serem desenvolvidas já são conhecidas.
“Nós temos bastante experiência acumulada para partilhar com os nossos amigos Moçambicanos, nas áreas da Polícia, Judiciário e outros, mas também podemos apoiar na capacitação institucional, na definição de estruturas orgânicas capazes, métodos de trabalho e ajuda na facilitação do acesso a técnicas de investigação”, referiu-se António Moura.
Sobre as técnicas de investigação, Moura diz que é importante que os agentes conheçam as técnicas de interrogatório, de averiguação, até aos reagentes químicos, a capacidade de análise em laboratório, ou seja, tudo no sentido de capacitar as instituições moçambicanas a estarem à altura do desafio.
“Vamos continuar a apoiar, quer no plano lateral, bem como no Bilateral, para que Moçambique esteja mais apto a ajudar o resto da região Austral e ao resto do mundo a combater um problema que é Global. Nós ao colaborarmos com Moçambique, estamos a ajudar a nós próprios”, disse.
A assinatura deste memorando vai formalizar a contribuição portuguesa para o apoio à presença do UNODC em Moçambique, tendo especialmente em conta a implementação do “Roteiro de Maputo”, aprovado pelo Governo, em 2019.
