Trata-se de uma plataforma (portal), na qual estão disponíveis informações relevantes sobre espécies, locais e acervo documental sobre a protecção da biodiversidade. Através da iniciativa, pretende-se que o país tenha conhecimento sobre as riquezas existentes para melhor tomada de decisões acerca da matéria.
O Sistema de Informação de Biodiversidade em Moçambique (SIBMOZ) é uma iniciativa integrada no programa CONNECT que, além de Moçambique, engloba Gana e Uganda. Encabeçado pelo Ministério da Terra e Ambiente, pretende garantir que o país tenha uma plataforma de referência para a gestão de informação sobre a biodiversidade. Esta iniciativa é lançada num contexto em que o mundo e o país, em particular, se ressentem dos efeitos das mudanças climáticas e da acção maléfica dos seres humanos sobre a natureza.
“Moçambique possui uma abundância notável de recursos faunísticos e florestais, que, como sabemos, são pilares vitais para o desenvolvimento socioeconómico nacional, para a criação do bem-estar dos moçambicanos, considerando que grande parte da população depende destes recursos e dos bens e serviços do ecossistema que a natureza nos fornece. No entanto, a exploração excessiva desses recursos e a destruição contínua do seu habitat, agravada pelo aumento de introdução de espécies exóticas e os efeitos das mudanças climáticas, têm levado à degradação de espécies e ecossistemas únicos no nosso país”, lamentou Fernando Bemane de Sousa, vice-ministro da Terra e Ambiente.
Face a essas ameaças, o dirigente defendeu urgência na actuação das autoridades para travar a devastação dos ecossistemas. De Sousa disse que, com esse sistema de informação, o país terá um instrumento de consulta para a tomada de melhores decisões sobre a defesa da biodiversidade.
“É um património que está sob fortes ameaças de desaparecer se não agirmos com maior urgência. A conservação e o uso sustentável destes recursos deixaram de ser uma questão de possibilidade e de livre vontade e passaram a ser um dever de cidadania a ser exercido por todos, de modo a garantir a nossa própria sobrevivência neste planeta. É nesta linha que o projecto CONNECT, através de sistemas de informação sobre biodiversidade, procura facilitar a introdução do conhecimento em processos de tomada de decisão, identificando fraquezas no sistema existente e traçando o caminho para a sua melhoria”, referiu De Sousa.
Noutro desenvolvimento, o dirigente afiançou que a plataforma poderá apresentar informações úteis sobre as riquezas de Moçambique e documentação relevante sobre a área da conservação, não só em Moçambique, mas também de outras entidades que lidam com a defesa do ambiente.
“O Sistema de Informação de Biodiversidade é uma ferramenta fundamental na consolidação da Estratégia da Convenção sobre a Diversidade Biológica, que preconiza a criação de mecanismos de facilitação nacional, como forma de divulgar acções que o país está a desenvolver para alcançar o plano proposto e o cumprimento da respectiva estratégia. O portal alberga, também, informação sobre várias convenções relacionadas com a biodiversidade, ratificadas por Moçambique; disponibiliza informação sobre as espécies e ecossistemas de que o nosso país dispõe e respectivas listas vermelhas sobre as áreas-chave para a biodiversidade, contrabalanços de biodiversidade, quadro legal, políticas, estratégias e sobre os parceiros que actuam no ramo de conservação. Ao estar conectado com várias plataformas complementares, o SIBMOZ constitui, pela primeira vez na história de Moçambique, um verdadeiro portal de referência para toda a informação de biodiversidade válida para o país”, avançou o vice-ministro da Terra e Ambiente.
Além do SIBMOZ, as autoridades lançaram o Sistema de Gestão de Licenciamento Ambiental, um instrumento que irá ajudar a harmonizar os procedimentos de licenciamentos e fiscalização, e esses documentos estarão disponíveis ao público, em geral, para escrutínio.
“Relativamente ao Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental, esta é uma plataforma totalmente on-line que auxilia na gestão integrada e centralizada das informações do processo de licenciamento ambiental. A mesma vai harmonizar e automatizar os processos de acompanhamento do licenciamento ambiental com os de reassentamento, contrabalanços, fiscalização, auditoria ambiental, projectos, entre outros módulos. Após a emissão da licença, os documentos contidos na plataforma passam a ser disponibilizados para a consulta e a informação permanecerá disponível no sistema, mesmo quando não houver renovação das licenças de determinados projectos, permitindo, assim, o acesso ao historial simplificado de cada um, incluindo sínteses, em forma de estatísticas, sobre o licenciamento no país.
Bemane de Sousa falava numa cerimónia que visava celebrar o dia da biodiversidade, que foi assinalado no passado dia 22 do mês em curso.
Constituem temas a serem abordados no evento, a motivação e liderança, o novo modelo de relatórios, a apreciação do Decreto nº 51/2017 de 9 de Outubro, que aprova o Regulamento da Segurança Social Obrigatória, o Regulamento de Articulação de Sistemas, aprovado pelo Decreto n° 13/2019, de 27 de Fevereiro e a Convenção sobre Segurança Social entre as Repúblicas de Moçambique e Portugal.
Fazem, ainda, parte dos temas a serem analisados, a desconcentração do pagamento de prestações, as funcionalidades do SISSMO disponíveis para os delegados distritais e a gestão local de activos de rendimento e prospecção de investimentos.
