O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro anulou, ontem, todas condenações e processos do ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, na Justiça Federal do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo juiz Edson Fachin, actual relator da Operação Lava Jato no STF, escreve a Euronews.
O juiz, segundo a Agência Brasil, reconheceu que a 13ª Vara da justiça de Curitiba, capital do estado do Paraná, não tem competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula.
Com as decisões, Lula da Silva não terá mais restrições na justiça eleitoral e está elegível para disputar um cargo público. Aliás, Lula recupera agora os direitos políticos e pode voltar a recandidatar-se à presidência do país.
Pela decisão, segundo a BBC News Brasil em São Paulo, ficam anuladas as condenações dos casos triplex do Guarujá, com pena de 8 anos e 10 meses de prisão, e do sítio em Atibaia, na qual Lula recebeu pena de 17 anos de prisão. Os processos levarão ser remetidos para a justiça federal em Brasília para nova análise do caso.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado em dois processos da Operação Lava Jato no Paraná. Trata-se dos casos do triplex no Guarujá (SP) e do sítio em Atibaia (SP). Ele também respondia a outros dois processos em Curitiba.
O ex-Presidente brasileiro foi libertado no dia 08 de Novembro de 2019, um dia após o STF decidir anular prisões em segunda instância, como era o caso do ex-governante.
