Durante a sua participação no programa “Grande Entrevista”, moderado pela apresentadora e directora de Informação do Grupo SOICO, o pedagogo Jamisse Taimo defendeu que o modelo da economia liberal reforça o de exclusão ainda patente no país.
Qual foi o caminho que Moçambique percorreu para construir o modelo de educação ou subsistema de ensino geral e ensino superior?
Primeiro, gostaria de fazer referência a um grande acontecimento mundial que é o Centenário Brasileiro Paulo Freire, que precisamente, no dia 19, completaria 100 anos de existência. Por que desta homenagem? É por ser um dos grandes pensadores da área da educação dentro da era moderna e precisamente sobre os modelos de educação que muitos países do terceiro mundo e não só acabaram assumindo até então. Paulo Freire foi um marco importante, mas, como não é só do Paulo Freire que vamos falar, voltamos então a pergunta. Quais foram os marcos?
Primeiro, nós viemos de um projeto colonial, de um projecto de educação que dividia os moçambicanos em categorias entre os indígenas e os assimilados, assim como os colonos. Este modelo de educação obedecia a esta divisão e, com a emergência da independência em 1975, o partido no poder optou por um novo modelo de desenvolvimento do país, para trazer aquilo que chamamos de uma “sociedade nova, um homem novo”, e que este homem não tinha hábitos coloniais. Assim, era necessário introduzir conteúdos educacionais que fossem de acordo com este projecto de educação.
Depois disto, na terceira fase, nós encontramos a liberalização económica do país, porque o modelo pós-independência de desenvolvimento económico estava baseado numa economia centralmente planificada e com a emergência da Constituição de 1990, temos aquilo que chamamos de “Reforma do Estado” com a introdução de economia do mercado.
Este modelo de desenvolvimento trouxe também o de educação. Este modelo consistiu em formar o homem e a mulher dentro de uma postura de concorrência. Então, o modelo de desenvolvimento e educacional permitiu que Moçambique pudesse dar este salto para a nova realidade.
Estes três momentos devem ser vistos de forma distinta, mas de uma ou e de outra maneira, entrelaçam-se entre si, porque, os conteúdos que foram veiculados no tempo colonial, perpassam para a pós-independência no processo de construção do socialismo e também o projecto de socialismo perpassa até hoje, na medida em que sempre olhamos para ela como um modelo que podia ter trazido novas maneiras de pensar na educação.
Qual destes modelos de educação teve como objectivo a educação como um pilar para a construção da nação?
Sem dúvida, é precisamente o segundo sobre a construção da nação moçambicana como projecto. É precisamente a educação baseada na construção de um homem novo, construção de uma sociedade nova que é uma visão socialista do Estado.
E as políticas de educação tinham em vista a erradicação da pobreza?
Sem dúvidas, primeiro é que o modelo de educação assumido tinha um princípio de lutar contra a exclusão, porque era um modelo da sociedade. Todos os moçambicanos deviam ter acesso à educação e a tudo que foi negado no tempo da colonização portuguesa.
E essas políticas de educação trouxeram esse resultado de acesso a oportunidades dos moçambicanos?
Do ponto de vista da base do acesso à educação aos moçambicanos, sim trouxe, porque eu lembro muito bem que, em 1975, houve processo de nacionalização das escolas, ou seja, as instituições de ensino passaram a ser do Estado e as pessoas tiveram acesso sem pagamento. Mas, o que acontece é que o processo de educação por si só não impacta na vida das pessoas. O que impacta na vida das pessoas são outras políticas de desenvolvimento e públicas que possam ser o modelo de país que queremos construir. A educação vai contribuir, porque nós não a entendemos como uma panaceia de razões dos problemas da sociedade, mas a educação como parte construtora deste processo de desenvolvimento social.
Essas políticas impactam quando outros aspectos são levados em conta, mas também eu acho que é importante entendermos que, depois da independência, o país ficou mergulhado em guerra, o que condicionou todos os projectos de desenvolvimento.
Quando diz que não é a educação em si que faz parte do processo, está a dizer que não concorda com a tese de que o ensino deve estar ligado à agenda do desenvolvimento nacional?
Eu estou a dizer que a educação, como tal, faz parte da agenda nacional de desenvolvimento, ou seja, as políticas que não tenham o desenvolvimento do país devem também estar alinhadas com um projecto de educação. Quando nós falamos do currículo histórico de economia, queremos que este currículo participe no modelo de desenvolvimento deste país que queremos. Então, tem um papel importante e tem que estar ligado à agenda nacional de desenvolvimento.
Na sua tese de doutoramento, questionava se o ensino superior numa sociedade neoliberal, como Moçambique, estava a reforçar a exclusão social. Hoje, 11 anos depois, que resposta daria a esta questão?
Onze anos depois, eu continuo a dizer “sim”, reforça a exclusão e a economia; o modelo da economia liberal reforça o de exclusão, porque a educação foi colocada como aquele bem que a gente vai adquirir. Esta dimensão é trazida a partir da Constituição de 1990, porque Moçambique estava a entrar neste mundo, onde a economia é que guia todos os aspectos de vida das pessoas.
Muitas vezes, os Estados são levados a olhar para os projectos sociais como simplesmente aqueles que o Estado faz numa perspectiva de evitar que haja convulsões sociais, mas não como sua vocação primeira. Então, olhamos precisamente para as universidades, o quanto é que pagam os alunos e para as escolas privadas ou mesmo escolas públicas. É verdade que há uma medida tomada nos anos atrás em termos de não se pagar até taxas escolares, mas, muitas vezes, as pessoas nem podiam fazer o ensino primário ou completar o ensino obrigatório, porque se pagam as taxas e as pessoas não podiam pagá-las.
Questiona o modelo neoliberal com um todo ou para instituições do ensino?
Eu questiono o modelo neoliberal como um todo por causa da questão da não participação das pessoas no processo de desenvolvimento. Por exemplo, é muito comum falarmos que não gostamos muito de inteirar sobre o desenvolvimento humano, mas, se olharmos para a questão de desenvolvimento humano, pegamos todos os factores que contribuem para que este cidadão o seja.
Eu, quando falo do modelo neoliberal do desenvolvimento, a crítica que faço é que nós, como Moçambique, não temos desejos próprios, temos desejos ditados por uma agenda que não é nacional.
Neste contexto de globalização, qual seria a agenda nacional quando coloca esta dose de cepticismo para o modelo neoliberal, qual acha que deveria ser o modelo ideal para o nosso país?
Eu entendo muito bem o processo da globalização, ela por si só nos remete à ideia de que nós fazemos parte de um mundo que difere de um mundo dos meus avós, dos meus pais, ou seja, o nosso mundo é mais globalizado. O modelo de desenvolvimento tem que ser um modelo que, por um lado, tenhamos como ponto de partida a valorização do ser humano como tal. Modelo de desenvolvimento económico que permita que a exclusão não faça parte da agenda do desenvolvimento, mas sim a inclusão. Há países que têm a educação desde o ensino primário até ao ensino superior sem que as pessoas paguem. Temos países que hoje, desde a saúde primária até às cirurgias mais complicadas, os cidadãos não pagam.
Está a dizer que a exclusão faz parte da agenda do desenvolvimento actualmente?
Eu acho que sim, por causa da forma com que nós encaramos o modelo de desenvolvimento, que é precisamente o capitalismo; queremos acumular de qualquer maneira a todo custo, e, com este processo de acumulação à grande velocidade para que cheguemos a um determinado nível, acabamos, de uma certa maneira, por atropelar as questões básicas do ser humano. Eu olho para a agenda de desenvolvimento e acho que temos que olhar estas questões; os próprios economistas, quando fazem as contas, não podem fazer a partir do lucro, mas sim a partir do benefício humano.
O modelo Neoliberal já é uma realidade, a globalização faz parte deste ambiente de uma economia de mercado. E quando olhamos para o avanço das tecnologias de informação e comunicação, hoje, no contexto da COVID-19, somos surpreendidos com novos desafios inerentes ao uso das tecnologias no ensino, com todo este cepticismo que coloca à volta do modelo neoliberal do ensino e este avanço das tecnologias também tem a sua componente de exclusão. Qual é o seu olhar sobre esta transformação social que, de alguma forma, fomos postergando com a massificação do uso das tecnologias, mas hoje é inevitável viver sem elas?
Este é um grande desafio, implica, à partida, um grande investimento. Investimentos que possibilitem o acesso a este jovem ou cidadão que precisa destas tecnologias. Estou a falar de investimento do ponto de vista de aquisição do próprio meio que possibilite que as pessoas tenham de usar. É que a nossa infra-estrutura, que leva a internet para as zonas do país, se concentra em grande medida nas cidades e, então, este cidadão que é atingido pela COVID-19 hoje não está somente na cidade, está também no campo e mesmo aquele que está na cidade não tem acesso.
Significa que tem de haver claramente uma opção do Estado em termos do investimento, porque, se não, vamos fazer mal as contas, ou seja, estaremos a dizer que as pessoas têm acesso às tecnologias de informação enquanto apenas estão a usar o Whatsapp, estão a usar a troca de mensagens com os professores, não estão a participar no processo de ensino e aprendizagem onde há este diálogo.
Nos primeiros anos de independência, houve essa massificação no acesso à educação, e havia ainda um longo caminho a percorrer em termos do acesso ao ensino superior. Em que momento o ensino superior começou a ser um desafio, começou a ser uma questão acima da mesa para se criar um alinhamento com a agenda de desenvolvimento?
Eu acho que há um marco que temos que entender, porque, no processo de transição da independência, tínhamos uma única universidade pública, mas também o acesso era ínfimo e lógico que o número de professores nesta universidade era pequeno. Com a independência do país, muitos professores foram-se embora por não aceitar a independência do país.
O Estado moçambicano teve que procurar outra sobrevivência da universidade, que foi transformada no espaço de formação de professores para poder atender as classes anteriores. Usando a cooperação que tinha com os países do leste, muitos professores vieram a participar na formação e é interessante que, naquele momento, havia pessoas que falavam várias línguas e os estudantes tinham as suas aulas a partir da tradução, então esta universidade foi sobrevivendo desta forma, mas também o Governo teve que mandar muitos cidadãos para o exterior. E percebemos também que, por causa da guerra, muitas escolas não estavam a funcionar e, aos poucos, escolas das províncias foram reabertas.
E ao mesmo tempo que esta universidade era desafiada a formar professores a partir do país, também foi enfrentando um outro elemento, porque, logo depois da independência, as pessoas que tinham acesso à faculdade não pagavam nada. Muitos estudantes que vinham de fora não tinham como pagar as propinas e é por isso que vamos olhar do ponto de vista da Política de Educação e de Ensino Superior, há lá uma cláusula que fala da necessidade de as universidades disponibilizarem bolsas de estudos como forma de
Respondia à competitividade interna e externa também?
Eu acho que a universidade veio de uma tradição escolástica, muitas vezes as pessoas não eram formadas seguindo a teoria prática e esta questão continua difícil. É daí que temos reclamações constantes das empresas e do Estado a dizerem que a formação que nós tiramos das universidades não atende ao mercado. A universidade está nesse processo de procurar caminhos, porque, ao mesmo tempo que tem factores que o empurram a ser universidade, tem que produzir ciência que resolva os problemas do país como um todo.
Lutamos pela paz, mas, infelizmente, ela continua a ser uma miragem pelo país que vai vivendo intervalos de paz e longos períodos de guerra. Qual é o impacto dos conflitos que nos caracterizaram nos projectos de desenvolvimento?
O impacto foi muito negativo olhando em várias dimensões. Primeiro, na questão da educação é que as escolas foram destruídas e as crianças que nasceram não tiveram acesso à escola e algumas foram instrumentalizadas pela guerra. Por outro lado, temos o professor que também, em alguma medida, não teve espaço para trabalhar.
O impacto é que há uma geração de cidadãos que ficou fora da educação na sua idade escolar. Também houve falta da educação familiar, porque este mesmo cidadão não esteve com a sua família e não recebeu nenhum princípio que devia receber da sua família. Consequentemente, este jovem, hoje, é-lhe cobrada forma de ser e estar em sociedade e que não aprendeu no momento que devia.
Outro elemento que acho importante é o tempo da guerra, nós dependíamos do programa de emergência. Não fomos ensinados a pagar impostos.
Todos os males da sociedade apontam a educação como sendo uma falha. Assume esta responsabilidade enquanto educador?
Concordo e é por isso que eu disse que as pessoas não tiveram oportunidade na família para serem educadas. A educação enraíza-se também na família, educação no sentido lato. Na educação escolar, temos vários problemas.
As implicações que nós acabamos por acarretar por causa desta questão toda de educação por causa da guerra, é que nós ficamos atrasados milhares e milhares de anos em termos de construção de uma sociedade justa.
A questão da corrupção é que se as pessoas crescerem no meio das “boladas” vai pensar que o mundo é feito só de “boladas”. Significa que a educação familiar tanto como escolar se complementam num projecto de construção de uma sociedade digna e que as pessoas se respeitem.
No meio dessas turbulências, que projectos podem suster a educação enquanto um pilar básico do desenvolvimento. Estamos a falar da instabilidade política agora na província de Cabo Delgado, mas também o país é vítima de inventos climáticos. Os desafios vão surgindo, mas nós precisamos de ter esperança e progredir e no meio dessas turbulências. Que caminhos podemos encontrar?
Nós devemos reconhecer os heróis deste país. Que são os professores que se reinventam cada dia que passa mesmo com estas dificuldades que vivemos. Muitas vezes, encontramos os professores a fazerem das tripas coração para que o seu educando saiba ler e escrever.
Sob ponto de vista da educação, precisamos de entender primeiro que a educação é tarefa de todos nós. Eu tendo esta responsabilidade, o que faço para compartilhar conhecimento com quem por exemplo não tem? Significa que o Estado moçambicano deveria trazer à mesa todos aqueles que são e não são educadores.
Em 1975, tivemos uma grande conferência de educação, de lá para cá, não tivemos mais este momento de sentar para perceber a educação que queremos para os nossos filhos hoje. Primeiro é que nós temos que nos situar e falar dos problemas que temos e estudar formas de ultrapassar estes problemas.
Quais são os problemas que apontam na actualidade?
A questão da qualidade do nosso professor. A maioria dos professores tem décima segunda classe e mais dois anos de formação. Esta pessoa não tem condições do ponto de vista didáctico-pedagógico, nem o amadurecimento emocional suficiente para lidar com crianças ou mesmo com adultos.
Muitas vezes, este professor que acaba de ser formado, quando vai ao local de trabalho, encontra o professor mais antigo, muitas vezes ele não lhe passa conhecimento e deixa-o virar-se.
Segundo, é a questão dos conteúdos, por exemplo, em 1977 quando fui estudar no Brasil, esse país usava, no seu modelo de educação, a reformulação do questionário múltipla escolha. Nós passamos a usar múltipla escolha de uns anos para cá e a forma como usamos este processo damos ao aluno a possibilidade de ele fazer redacção de desenvolvimento das suas ideias. Mas, ao mesmo tempo que temos este problema, queremos que eles na universidade saibam escrever. Muitas vezes, a nossa educação é produtora quando estimula o pensamento crítico.
Por último, eu olho as condições de trabalho do docente e do aluno no local da sua aprendizagem, olhando especificamente a questão das bibliotecas. Há escolas que nem têm biblioteca, mas o professor tem que cumprir aquilo que está escrito.
Do ponto de vista de programas está lá escrito no programa do professor que deve ir à biblioteca. Mas há uma necessidade de se reforçar as condições do trabalho do professor e as condições de aprendizagem do aluno.
Dentre estes problemas há também soluções ou caminhos que podem ser percorridos para encontrar-se melhores soluções para estes problemas e a pesquisa, extensão fazem parte destas respostas. Como é que estamos hoje no nosso país em termos de pesquisa e concretamente para a área de educação. Conseguimos trazer respostas para cada realidade do nosso País?
Eu não posso ser injusto, há pesquisas, são ainda muito ínfimas mas há muitas tentativas de professores. Mas a pesquisa é um investimento, se olharmos aquilo que é a políticas de educação, de pesquisa, neste País não há dinheiro para investigação. Se nós formos a pegar o Orçamento de Estado, não vamos encontrar nenhuma rubrica que fala de investigação do ensino superior ou mesmo nas instituições que deviam fazer pesquisas.
Há uma necessidade clara do governo moçambicano de pensar neste caminho. Porque o professor que não faz investigação ele não se realimenta, não melhora a sua qualidade. Passa a reproduzir conteúdos anteriores. Temos visto o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação (INDE), vocacionado para a pesquisa no mundo da educação, para o reforço dos textos escolares que são adoptados nos Centros de Educação.
Como é que as Universidades devem se reinventar para encontrar soluções que estimulem a pesquisa, sendo ela até mesmo importante para o desenvolvimento das competências do professor?
As Universidades têm estabelecido cooperação com outros Países ou organismos que financiam a pesquisa que passa necessariamente pelo aumento da formação de professores a nível do ensino superior e também tem estado a procurar fundos a nível dos organismos internacionais que financiam a pesquisa.
Mas muitas vezes estes fundos que são disponibilizados pelas Universidades para pesquisa, às vezes são pesquisas direcionadas que estão para responder a vontade de quem financia e não aquilo que é a agenda nacional de desenvolvimento.
Daí que retoma a questão anterior. Se nós conhecemos de facto a nossa realidade ou trazemos estratégias universais quando há realidades muito concretas que requerem respostas muito específica
O que nós teremos que fazer é que se não definimos claramente quem somos os outros vão definir por nós e ai deixaremos de ser nós, então a questão da componente da pesquisa, por incrível que pareça, o professor não pode ser visto como alguém que vai a sala de aulas para todos os dias reproduzir a mesma coisa que ele deu a anos atrás.
Ele tem que fazer pesquisa porque é na pesquisa que ele busca novos elementos para melhorar a qualidade e produzir conteúdos que ajudem a esta reclamação de que os alunos da Universidade não respondem aos problemas da empresa. Mas se não há políticas claras de investigações claras científicas, não temos como caminhar.
O salário do professor não é para ele fazer a pesquisa, ele tem que ser financiada a parte como tal.
E qual deve ser o papel das Universidades na criação de debates nacionais que possam criar uma melhor ligação com a comunidade?
Primeiro é que a Universidade não pode se escusar na falta de meios. A universidade dentro daquilo que é o seu escopo ela pode ir buscar parcerias que o permita que ele seja um autor activo na sociedade. Muitas vezes os decisores políticos esperam que as Universidades produzam para poder financiá-lo e esquecem que é ao contrário. Significa que os resultados da Universidades por mais que sejam ínfimas, elas devem ser divulgadas. Não pode a pesquisa de um universitário ficar na gaveta.
Mas nós temos um problema no nosso país. As pesquisas podem ser críticas aos modelos de desenvolvimento e tudo mais. As pessoas preferem esconder em baixo da gaveta porque não quer ser visto como o contra
E o que dizem essas pesquisas em termos de um modelo perfeito de educação alinhado ao desenvolvimento?
Temos pesquisas que invocam a questão cultura como um elemento importante para o desenvolvimento. A valorização da cultura como um elemento que pode ajudar neste caminho. Por outro lado temos as pesquisas que falam do processo de exclusão que questionam por exemplo, a profissionalidade dos docentes como falta de ética e moral do docente na sala de aulas. Temos varias pesquisas que eles por si só podem ajudar inclusive a própria sociedade a ter que repensar o quê que pode ser de Moçambique se pudéssemos sentar em conjunto.
E quando falamos do interesse colectivo a questão da paz. Como promover a cultura da paz na educação e no ensino?
Gostaria de voltar ao tempo dos Acordos Geral de paz. Houve uma tentativa de criação, de introdução dentro do currículo escolar, era chamado cultura de paz, porque estávamos a sair da guerra e estávamos a viver uma cultura de guerra. Não se ensaiava em matar o outro para ter uma caneta e nessa altura achou-se importante ter um currículo dentro da educação.
Esta é uma contribuição mas que podia ser buscada para que então esta questão da cultura de paz seja uma realidade, é um exemplo. E por outro lado nós temos ao nível de nossas televisões conteúdo que promove a guerra. Estou a falar, por exemplo, de alguns desenhos animados.
Temos que ajudar esta sociedade a trazer conteúdos que eduquem a pessoa a ter que saber viver em paz.
