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Isenções do IVA não resolvem fraca produção agrícola no país, defende economista 

O economista Kekobad Patel reagiu, à margem do “colóquio sobre tributação e contencioso tributário”, à proposta do Executivo de prorrogação da isenção do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), em alguns produtos de primeira necessidade, para 25 Dezembro. Disse que as isenções do IVA não são suficientes para conter o custo de vida. Patel reiterou a necessidade de o país apostar na produção agrícola dos produtos de primeira necessidade.

“Mesmo que suponhamos que reduzem de 15% para 10%, ou coisa assim do género, é uma suposição, 10% do IVA.  Se vier,  porque virá, de certeza absoluta, no estado em que nós  estamos, sob o ponto de vista económico, tem de vir uma desvalorização. No momento em que vier a desvalorização, o valor da desvalorização vai ser superior. De certeza absoluta, como importadores que somos, vamos ter de comprar as divisas muito mais caras, o efeito de redução do IVA fica imediatamente anulado, praticamente anulado. Portanto, é isto que é preciso metermos na cabeça, que não podemos continuar à espera  que os outros resolvam o nosso problema, nós temos de começar a fazer a nossa agricultura abastecer (o mercado nacional)”, disse Patel.

O economista entende que “os produtos principais da cesta básica são todos possíveis de serem produzidos no nosso país, não precisamos de importar coisa nenhuma. Vamos dar emprego, que é um problema que temos neste momento, que os jovens não sabem onde é que vão trabalhar, têm muito campo para trabalhar. Somos um país beneficiado, somos um país abençoado por Deus, em que temos terra, temos água, temos microclimas, temos recursos minerais, temos recursos dos 37 ou 38 milhões de hectares de terra agricultável, nós só estamos a utilizar cinco, e mal.

Os índices de produção do arroz são os mesmos em média no país inteiro. Desde a independência até agora continuamos na mesma. “Então, que avanço é que estamos a fazer? Agora, a política de implementação do IVA, muitas das vezes está em cascata, então é preciso, de facto, analisar como estimular os produtores a não terem de sofrer com constantes inclusões de taxas, de impostos, que tornam depois a produção completamente difícil, mais cara.”

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