Pela primeira vez, aquele que foi o partido único até à abertura ao multipartidarismo na década de 90 não vai a votos, no próximo domingo, 23 de Novembro, depois de a candidatura da coligação que lidera, a PAI-Terra Ranka, e do líder Domingos Simões Pereira terem sido recusadas pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O tribunal alegou impossibilidade de cumprimento dos prazos eleitorais para analisar a candidatura da coligação que venceu as legislativas de 2023 com maioria absoluta e que voltava a apostar em Simões Pereira na corrida à presidência contra um segundo mandato do actual Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

Domingos Simões Pereira perdeu as presidenciais para Embaló, em 2019, e quatro anos depois conseguiu maioria absoluta no Parlamento guineense dissolvido pelo Presidente da República no mesmo ano da eleição, em 2023. Nos últimos dois anos, as principais figuras políticas guineenses uniram-se na contestação ao regime de Embaló numa nova coligação, a API Cabas Garandi, que celebrou o chamado acordo de Paris com a PAI-Terra Ranka.

A API Cabas Garandi juntou Nuno Gomes Nabiam, antigo primeiro-ministro, e os dois líderes que viram os partidos dividirem-se em duplas direcções, concretamente Braima Camará, fundador do partido Madem G15 (Movimento para a Alternância Democrática) com Sissoco Embaló, e Fernando Dias, presidente do PRS (Partido de Renovação Social). As direcções dos dois partidos, saídas de congressos extraordinários e fiéis ao Presidente da República foram confirmadas judicialmente e os líderes de base continuaram a reclamar legitimidade nos partidos e a contestar Embaló, a quem apelidaram de ditador.

Braima Camará abandonou a coligação quando foi nomeado, em Agosto, primeiro-ministro do Governo de iniciativa presidencial que gere o país desde a dissolução do Parlamento há dois anos. Nuno Gomes Nabiam abandonou também a coligação, na preparação das Eleições Gerais, e apresentou uma candidatura individual à Presidência da República e do partido que lidera, a Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) às legislativas.

O antigo primeiro-ministro, que se demitiu de conselheiro do Presidente em discordância com o Chefe de Estado, retirou as candidaturas e anunciou apoio à reeleição de Sissoco Embaló e à Plataforma Republicana, que suporta a candidatura a um segundo mandato do actual Chefe de Estado e é a única coligação na corrida às legislativas. Tal como a PAI-Terra Ranka, a API Cabas Garandi também foi rejeitada para estas eleições pelo Supremo Tribunal de Justiça e as figuras políticas que permaneceram na aliança, Fernando Dias e Baciro Dja, antigo primeiro-ministro, avançaram com candidaturas independentes apenas às presidenciais.

 Contestação judicial

O PAIGC e o seu líder Simões Pereira contestaram a decisão judicial e chegaram a afirmar que não haveria eleições sem o partido da libertação e a PAI-Terra Ranka que, junto com a coligação API Cabas Garandi, “representam 70% do eleitorado guineense”, segundo as lideranças das mesmas. Fora da corrida eleitoral, o PAIGC e a PAI-Terra Ranka acabaram por declarar apoio ao candidato independente Fernando Dias, uma decisão contestada por um grupo de dirigentes do PAIGC que se mantém no Governo de iniciativa presidencial.

Este grupo, do qual fazem parte nomes como o ministro dos Negócios Estrangeiros, Carlos Pinto Pereira, critica que a decisão que alega viola os estatutos do partido. O grupo tem, também, questionado a liderança de Domingos Simões Pereira, defendendo a realização de um Congresso Extraordinário.

Na véspera do início da campanha eleitoral, a 31 de Outubro, o Estado-Maior General das Forças Armadas denunciou mais uma alegada tentativa de golpe de Estado, envolvendo “vários oficiais”, para impedir a realização das eleições a 23 de Novembro. O Estado-Maior General das Forças Armadas anunciou a detenção de vários militares, entre estes o Brigadeiro-general Dabana Na Walna, que acusou de ter solicitado armas, veículos e coletes à prova de bala, aproveitando a sua posição de instrutor num centro de formação, para ,posteriormente, os utilizar no alegado golpe de Estado.

Volodymyr Zelensky chegou na manhã desta segunda-feira a Paris, onde se vai reunir com o presidente francês, Emmanuel Macron. O encontro visa reforçar os laços entre as indústrias de defesa dos dois países e responder às necessidades urgentes de Kiev face aos ataques aéreos de Moscovo.

O líder ucraniano Volodymyr Zelensky aterrou na base aérea de Villacoublay, nos arredores de Paris. 

Fontes oficiais citadas pela imprensa internacional indicam que a expectativa é de que sejam fechados novos acordos de cooperação militar, nomeadamente com o fornecimento por parte da França de aviões, mísseis e sistemas de defesa aérea.

A visita oficial acontece num momento difícil para a Ucrânia, pois com a cidade de Pokrovsk, importante ponto estratégico na região de Donetsk, prestes a cair em mãos russas.

Recorde-se que no final de outubro, Emmanuel Macron anunciou a entrega iminente a Kiev de mísseis antiaéreos bem como de novos caças Mirage 2000, três dos quais já foram entregues à Ucrânia.

Entretanto, no mês passado, Volodymyr Zelenskyy assinou uma carta de intenções para a compra de 100 a 150 caças suecos Gripen.e

Um total de 160 cidadãos palestinos desembarcou  no aeroporto de Joanesburgo, na última quinta-feira, para solicitar refúgio na África do Sul. A informação é confirmada pelo Chefe de estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, que diz serem oriundos da faixa de Gaza e afirma que os mesmos não serão devolvidos.  

A chegada dos cidadãos de nacionalidades palestinianas aconteceu, na última quinta-feira,  no Aeroporto Internacional Oliver Tambo de Joanesburgo, no distrito de Gauteng.

Trata-se de 160 cidadãos oriundos da faixa de Gaza, que  buscam  refúgio na África do Sul, cuja entrada dependeu da intervenção do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação sul-africana, uma vez que não apresentavam vistos. 

O Chefe de Estado sul-afriano, Cyril Ramaphosa, tomou conhecimento da situação e disse que deviam ser recebidos pelo facto de serem oriundos de onde há guerra. 

“Mesmo sem os documentos necessários, essas pessoas vêm de um país devastado por conflitos e guerras, e por compaixão e empatia, devemos recebê-las e ser capazes de lidar com a situação que enfrentam. Parece que estavam sendo, sabe, expulsas à força”, Cyril Ramaphosa. 

E garantiu que os mesmos  não seriam devolvidos às suas zonas de origem. “Ontem, um avião com 160 palestinos pousou no aeroporto O.R. Tambo. Essas pessoas são de Gaza. Fiquei sabendo disso pelo meu Ministro do Interior, que queria saber o que deveríamos fazer agora, e eu disse que não poderíamos impedi-los de entrar”. Obteremos os detalhes mais tarde, mas do ponto de vista humanitário, não podíamos devolvê-los, por isso vieram”. 

Já a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), pediu recentemente, um aumento nas contribuições internacionais, sob pena de ver comprometida a sua missão, particularmente na Faixa de Gaza.

O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos classificou a violência na cidade sudanesa de El-Fasher como uma mancha no historial da comunidade internacional, que se revelou incapaz de travar as hostilidades.

As atrocidades que estão a ocorrer em El-Fasher eram previsíveis e poderiam ter sido evitadas, mas não foram. Estes são dos mais graves crimes. O meu gabinete emitiu mais de 20 comunicados só sobre El-Fasher no último ano, com base em informações verificadas pela nossa equipa”, referiu o Alto-Comissário.

A guerra civil no Sudão, que se arrasta há dois anos e meio, é um conflito oculto que envolve vários países da região pela disputa de recursos e matérias-primas, e a comunidade internacional deve agir, segundo o Alto-Comissário. Nesta sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre os crimes cometidos durante e após o cerco à cidade de El-Fasher, na região de Darfur, no Oeste do Sudão, Türk enfatizou que o Conselho de Segurança deve remeter os abusos cometidos neste conflito para o Tribunal Penal Internacional.

Nesta guerra, “estão envolvidos inúmeros países da região”, salientou Türk na abertura da sessão, sem referir casos específicos. O Exército sudanês, por seu lado, tem acusado repetidamente os Emirados Árabes Unidos (EAU) de armar as Forças de Apoio Rápido (RSF), rebeldes que cercaram El-Fasher durante um ano e meio e que finalmente a capturaram a 26 de Outubro, derrubando assim o último bastião das Forças Armadas sudanesas no Darfur.

Após a conquista, Türk noticiou na sexta-feira que houve relatos de assassinatos em massa de civis, execuções por motivação étnica, violência sexual, raptos, detenções arbitrárias e ataques a profissionais de saúde, entre outros abusos. “Já tínhamos avisado que a queda da cidade para as Forças de Apoio Rápido poderia terminar num banho de sangue, mas os nossos avisos não foram ouvidos”, lamentou o Alto-Comissário austríaco, que alertou que a tragédia poderia repetir-se em Kordofan, a Região a Leste do Darfur, onde os combates estão actualmente concentrados.

“Todos os sinais apontam para isso: bombardeamentos, bloqueios, pessoas forçadas a abandonar as suas casas e um terrível desrespeito pela vida civil. Kordofan não deverá sofrer o mesmo destino que o Darfur”, declarou. Türk reiterou os seus apelos para que a comunidade internacional imponha um embargo de armas a todo o território do Sudão, e não apenas à Região Ocidental do Darfur, como tem sido o caso até agora, e para que faça tudo o que for possível para facilitar o fluxo de ajuda humanitária para o país.

EUA querem travar envio de armas para as RSF

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, apelou a uma acção internacional para travar o fornecimento de armas às Forças de Apoio Rápido (RSF, na sigla inglesa), um grupo paramilitar do Sudão acusado de assassinatos em massa em el-Fasher.

No final de uma reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros do G7, no Canadá, Rubio afirmou que as RSF cometeram atrocidades sistemáticas, incluindo assassinatos, violações e violência sexual contra civis.

O Exército sudanês acusa os Emirados Árabes Unidos de apoiar as RSF com armas e mercenários enviados através de nações africanas. Os Emirados Árabes Unidos negaram repetidamente estas alegações. As RSF combatem o Exército sudanês desde Abril de 2023, quando uma disputa de poder entre os seus líderes se transformou numa guerra civil generalizada.

Não é claro qual será o impacto do apelo de Rubio. Uma proposta anterior dos EUA para um cessar-fogo humanitário no Sudão já foi violada pelas RSF, embora estas tenham concordado com ela na semana passada. El-Fasher foi capturada no mês passado pelas Forças de Apoio Rápido (RSF) após um cerco de 18 meses, o que significa que agora controlam todas as cidades da vasta região de Darfur, no Oeste do país.

Uma parte da população conseguiu fugir da cidade, onde terão ocorridos massacres. Pilhas de corpos no chão e terra manchada de sangue são visíveis do espaço em imagens de satélite. Os grupos não árabes da região mais vasta do Darfur estão a ser sistematicamente visados pelas RSF no que equivale a genocídio, de acordo com os EUA e grupos humanitários.

Um total de 160 cidadãos palestinos desembarcou  no aeroporto de Joanesburgo, na última quinta-feira, para solicitar refúgio na África do Sul. A informação é confirmada pelo Chefe de estado sul-africano, Cyril Ramaphosa, que diz serem oriundos da faixa de Gaza e afirma que os mesmos não serão devolvidos.  

A chegada dos cidadãos de nacionalidades palestinianas aconteceu, na última quinta-feira,  no Aeroporto Internacional Oliver Tambo de Joanesburgo, no distrito de Gauteng.

Trata-se de 160 cidadãos oriundos da faixa de Gaza, que  buscam  refúgio na África do Sul, cuja entrada dependeu da intervenção do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação sul-africana, uma vez que não apresentavam vistos. 

O Chefe de Estado sul-afriano, Cyril Ramaphosa, tomou conhecimento da situação e disse que deviam ser recebidos pelo facto de serem oriundos de onde há guerra. 

“Mesmo sem os documentos necessários, essas pessoas vêm de um país devastado por conflitos e guerras, e por compaixão e empatia, devemos recebê-las e ser capazes de lidar com a situação que enfrentam. Parece que estavam sendo, sabe, expulsas à força”, Cyril Ramaphosa. 

E garantiu que os mesmos  não seriam devolvidos às suas zonas de origem. “Ontem, um avião com 160 palestinos pousou no aeroporto O.R. Tambo. Essas pessoas são de Gaza. Fiquei sabendo disso pelo meu Ministro do Interior, que queria saber o que deveríamos fazer agora, e eu disse que não poderíamos impedi-los de entrar”. Obteremos os detalhes mais tarde, mas do ponto de vista humanitário, não podíamos devolvê-los, por isso vieram”. 

Já a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA), pediu recentemente, um aumento nas contribuições internacionais, sob pena de ver comprometida a sua missão, particularmente na Faixa de Gaza.

O governo queniano afirmou recentemente, que as redes de recrutamento ligadas à Rússia vêm actuando de forma activa no país, usando anúncios falsos e ofertas de emprego enganosas para atrair cidadãos ao campo de guerra russo-ucraniana. 

Quênia classificou a situação como gravíssima, sobretudo porque parte dos mais de 200  quenianos recrutados seria formada por ex-integrantes das forças disciplinares nacionais e apela combate aos esquemas de aliciamento que continuam activos. 

A informação soma-se ao alerta recente da Ucrânia, que afirmou, na semana passada, que mais de 1.400 africanos de cerca de 30 países estariam a combater ao lado da Rússia, muitos deles enganados por intermediários. 

Em meio às tensões, o presidente do Quénia, William Ruto, pediu directamente ao presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, a libertação de quenianos detidos na zona de conflito.

A preocupação não é exclusiva do Quénia. A África do Sul também tenta repatriar 17 cidadãos que, atraídos por promessas de altos salários, foram parar no fronte da região de Donbass.

As Nações Unidas e União Africana anunciaram esta quinta-feira, que estão a trabalhar em coordenação para promoção da paz, segurança e desenvolvimento sustentável de África, que se debate com a persistência de conflitos armados. 

A proposta é alinhar as agendas de desenvolvimento  a Agenda 2030 da ONU e a Agenda 2063 da UA  de forma a criar uma estratégia conjunta, sustentável e capaz de promover estabilidade política a longo prazo. 

Para  Nações Unidas e União Africana, o objectivo é buscar soluções estruturais, e não apenas respostas emergenciais.

Segundo a Comissão da União Africana, embora seja ambicioso desejar uma África pacífica até 2030, o continente enfrenta ainda raízes profundas de instabilidade que exigirão mais tempo para serem resolvidas. 

A ONU aponta que é essencial que o fluxo de armas seja interrompido no continente e que a ajuda humanitária alcance rapidamente os civis em risco.

Para acabar com a “injustiça histórica”, a ONU defendeu a necessidade de assentos permanentes para países africanos no seu Conselho de Segurança, para o continente ser reconhecido como protagonista na formulação das decisões globais que impactam directamente a sua própria estabilidade.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou que a Rússia pode estar a prepara-se para uma “grande guerra” na Europa, “em 2029 ou 2030”, no continente europeu e defendeu a necessidade de haver uma “forte pressão” sobre o país liderado por Vladimir Putin.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou esta quinta-feira que não há sinais de que a Rússia “queira parar” a invasão e alertou que o país poderá estar a preparar-se para uma “grande guerra” em “2029 ou 2030”.

“Precisamos de pressionar mais a Rússia. De acordo com a situação no campo de batalha, não vemos que a Rússia queira parar. O problema é que, observando a indústria militar russa, vemos que estão a aumentar a sua produção. E a nossa avaliação é que querem continuar esta guerra”, começou por considerar o presidente da Ucrânia numa publicação na rede social X.

Zelensky defendeu que, se existir uma “forte pressão”, a Rússia “precisará de uma pausa”. No entanto, defendeu a necessidade de “reconhecer” que o país liderado por Vladimir Putin “quer uma grande guerra”, que poderá acontecer em “2029 ou 2030”.

“Acreditamos que, se exercermos uma forte pressão, os russos precisarão de uma pausa. Mas temos de reconhecer que eles querem uma grande guerra e preparar-se para estarem prontos em 2029 ou 2030 – neste período – para iniciar uma guerra desta dimensão. No continente europeu. Encaramos isso como um grande desafio”, escreveu.

Neste sentido, Zelensky afirmou, ainda, que é necessário “pensar” em como deter a Rússia na Ucrânia e “fazer tudo para diminuir as suas capacidades”. 

O alerta de Zelensky surge um dia após o Canadá ter aplicado novas sanções contra Moscovo, visando sobretudo o setor energético russo. As sanções canadianas têm como alvo 13 indivíduos e 11 entidades, várias das quais envolvidas no desenvolvimento e execução do programa de drones da Rússia, segundo um comunicado de Otava.

“Foram também sancionadas diversas entidades russas especializadas em gás natural liquefeito, dado que a Rússia continua a depender das receitas energéticas para financiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia”, acrescentou o comunicado.

As sanções visam ainda 100 navios da chamada “frota fantasma” usada pela Rússia para contornar as penalizações já existentes.

Os Estados Unidos, a União Europeia e o Reino Unido já tinham aplicado sanções semelhantes.

Nas últimas semanas, a Ucrânia tem enfrentado a intensificação dos ataques russos contra as suas infraestruturas energéticas e o assalto das forças russas à cidade estratégica de Pokrovsky, no leste do país, à medida que o inverno se aproxima e as negociações para o fim da guerra estão paradas.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou que a Rússia pode estar a prepara-se para uma “grande guerra” na Europa, “em 2029 ou 2030”, no continente europeu e defendeu a necessidade de haver uma “forte pressão” sobre o país liderado por Vladimir Putin.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou esta quinta-feira que não há sinais de que a Rússia “queira parar” a invasão e alertou que o país poderá estar a preparar-se para uma “grande guerra” em “2029 ou 2030”.

“Precisamos de pressionar mais a Rússia. De acordo com a situação no campo de batalha, não vemos que a Rússia queira parar. O problema é que, observando a indústria militar russa, vemos que estão a aumentar a sua produção. E a nossa avaliação é que querem continuar esta guerra”, começou por considerar o presidente da Ucrânia numa publicação na rede social X.

Zelensky defendeu que, se existir uma “forte pressão”, a Rússia “precisará de uma pausa”. No entanto, defendeu a necessidade de “reconhecer” que o país liderado por Vladimir Putin “quer uma grande guerra”, que poderá acontecer em “2029 ou 2030”.

“Acreditamos que, se exercermos uma forte pressão, os russos precisarão de uma pausa. Mas temos de reconhecer que eles querem uma grande guerra e preparar-se para estarem prontos em 2029 ou 2030 – neste período – para iniciar uma guerra desta dimensão. No continente europeu. Encaramos isso como um grande desafio”, escreveu.

Neste sentido, Zelensky afirmou, ainda, que é necessário “pensar” em como deter a Rússia na Ucrânia e “fazer tudo para diminuir as suas capacidades”. 

O alerta de Zelensky surge um dia após o Canadá ter aplicado novas sanções contra Moscovo, visando sobretudo o setor energético russo. As sanções canadianas têm como alvo 13 indivíduos e 11 entidades, várias das quais envolvidas no desenvolvimento e execução do programa de drones da Rússia, segundo um comunicado de Otava.

“Foram também sancionadas diversas entidades russas especializadas em gás natural liquefeito, dado que a Rússia continua a depender das receitas energéticas para financiar a sua guerra de agressão contra a Ucrânia”, acrescentou o comunicado.

As sanções visam ainda 100 navios da chamada “frota fantasma” usada pela Rússia para contornar as penalizações já existentes.

Os Estados Unidos, a União Europeia e o Reino Unido já tinham aplicado sanções semelhantes.

Nas últimas semanas, a Ucrânia tem enfrentado a intensificação dos ataques russos contra as suas infraestruturas energéticas e o assalto das forças russas à cidade estratégica de Pokrovsky, no leste do país, à medida que o inverno se aproxima e as negociações para o fim da guerra estão paradas.