Depois de o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, ter concedido liberdade ao ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, este domingo, o juiz que decretou a prisão reagiu.

Sérgio Moro diz que o desembargador federal Rogério Favreto, não pode mandar soltar Lula da Silva.

 "O Desembargador Federal plantonista, com todo respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro, citado pelo G1.

O despacho de Favreto determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula, em regime de urgência.

De acordo com Moro, ainda citado pelo G1, caso Rogério Favreto ou uma autoridade policial cumpra a decisão deste domingo do desembargador, estará a deixar de cumprir a ordem de prisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O juiz afirmou ainda que foi orientado pelo presidente do TRF-4 a consultar o relator das acções da Operação Lava Jato no tribunal, João Pedro Gebran Neto. Sérgio Moro finaliza comunicando à autoridade policial que espere o esclarecimento deste impasse jurídico para “evitar descumprimento da ordem de prisão”.

O site oficial da presidência sul-africana, thepresidency.gov.za, foi invadido por desconhecidos na manhã deste sábado. Segundo o porta-voz de Cyril Ramaphosa, Khusela Diko, citado pelo News24, os usuários que tentam acessar o site são recebidos por um aviso dizendo "Hackeado pela Equipe Negra. Sahara é marroquino. E o Marrocos é seu Senhor!".

"Podemos confirmar a interferência no site da Presidência. Nossos técnicos estão actualmente investigando o incidente", disse Khusela Diko.

O porta-voz disse que ainda não tem nenhuma informação sobre quem foi o responsável. O governo desativou o site depois de ter sido informado da invasão.

Lembre-se que em Agosto de 2017, o Citizen relatou sobre hacktivistas operando sob o banner do Anonymous direcionados a sites do governo.

Na véspera da cimeira entre Portugal e Moçambique, a realizar-se na quinta e sexta-feira, o especialista em segurança português, Jaime Nogueira Pinto, diz que Portugal deve reforçar a cooperação técnico-militar com Moçambique, com vista a ajudar no combate aos grupos radicais islâmicos no norte do país e a integrar os quadros militares da oposição.

O especialista disse esperar que a cimeira entre os dois países signifique que Portugal está ao lado de Moçambique “cuja credibilidade internacional foi colocada em causa depois de terem sido descobertos empréstimos escondidos, com garantia do Estado”, escreveu o Notícias ao Minuto.

Pinto disse ainda que a visita do Primeiro-Ministro português, António Costa, a Moçambique é uma forma de dizer que Portugal está disponível e tem confiança nas autoridades moçambicanas.

"As forças armadas portuguesas têm uma tradição e uma experiência muito grande nestas áreas da contra-subversão", explicou Pinto.

Pinto acrescentou que a cimeira entre Portugal e Moçambique realiza-se num momento complicado e difícil para Moçambique.

"O projecto de descentralização pode ajudar a Renamo a ter algumas responsabilidades locais, mas claro que isso também tem alguns riscos. Mas pode permitir uma certa integração das classes políticas ", disse Nogueira.

A Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama) quer suspender as operações de prospecção de recursos minerais na República Centro-Africana (RCA) e na Venezuela. De acordo com o Macauhub a Endiama quer com a suspensão concentrar-se na exploração de diamantes no país e atrair novos investidores.

O presidente da Endiama, Ganga Júnior, disse qua a maior parte das empresas mineiras angolanas está a viver dificuldades e a enfrentar problemas de rentabilidade e organização. “Por isso tomamos a decisão de concentrar os esforços em Angola, atendendo a que o país dispõe de amplos recursos ainda por explorar”.

Por seu turno o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino de Azevedo, disse que devidos as dificuldades financeiras a conclusão do plano Nacinal de Geologia prevista para este ano só será concluído em 2020.

Políticos, clérigos, feministas e outros cidadãos de Uganda formaram, nesta terça-feira, uma coligação para exigir o fim de cobrança de taxas no uso das redes sociais imposta pelo governo.

Desde domingo que os usuários estão proibidos de aceder ao Facebook, Whatsapp e Twitter antes de pagar 0.05 dólares diários. Segundo o governo do presidente Yoweri Museveni, a medida visa angariar mais fundos para o desenvolvimento do país bem como desencorajar “fofocas”.

A introdução do imposto provocou uma tempestade em todo o país, muitos ugandenses atacam ao governo por considerar essa medida deliberada para negar a muitos cidadãos o acesso à informação, segundo noticiou Daily Monitor de Uganda.

A Comissão de Comunicações do Uganda (UCC), a Autoridade Tributária do Uganda (URA) e todos os operadores de telecomunicações, citados pelo mesmo órgão,  reuniram-se para  rever o progresso de cobrança de impostos. No entanto, chegou-se a conclusão de que o imposto de Mídias  sociais, vai continuar e se abre a possibilidade de criar outras opções para garantir que o pagamento seja barato para os usuários.

Uma criança iemenita morre a cada dez minutos e um entre quatro menores sofre de desnutrição aguda, denunciou esta terça-feira, a diretora-executiva do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), descrevendo ainda a situação no país como “a pior crise humanitária actual”, escreveu a Lusa.

“Estamos a falar de um país onde 8,4 milhões de pessoas, dos 22 milhões que possui, estão a ponto de cair de fraqueza. Um país onde a cada dez minutos uma criança morre”, declarou a directora-executiva do Fundo das Nações Unidas Para a Infância (Unicef), Henrietta Fore, numa conferência de imprensa em Genebra, depois de regressar do Iémen.

Henrietta Fore explicou que uma entre quatro crianças sofre de desnutrição aguda e que as sequelas serão para o resto da vida. “O conflito incessante no Iémen empurrou para o abismo um país que já estava numa situação desesperante. Os serviços sociais mal funcionam. A economia está em ruínas, os preços dispararam. Os hospitais sofreram graves danos, as escolas transformaram-se em refúgios ou foram ocupadas por grupos armados”, sublinhou.

A directora-executiva disse que em Hudeida, a situação é ainda mais desesperadora do que antes, já que há novos combates para retomar a cidade das mãos dos rebeldes hutis. “Em muitos lugares da cidade, a electricidade não está disponível, a distribuição de água foi interrompida, os preços aumentaram de forma considerável, tudo, os grãos, o combustível para cozinhar e há 200 mil crianças que estão numa situação desesperadora”, disse.

Henrietta Fore lembrou que um dos principais problemas está no facto de os serviços básicos terem sido completamente interrompidos, uma vez que os funcionários públicos dos sectores de saúde e educação não recebem os seus salários há meses ou mesmo anos. “E, apesar disso, há casos heroicos de professores, médicos e enfermeiras que vão trabalhar porque sabem da importância do seu trabalho”, adiantou.

A responsável afirmou ainda que “seguramente, o Iémen será como a Síria, onde há gerações perdidas por causa da guerra”.

Em relação ao surto de cólera, a funcionária do UNICEF disse que, por enquanto, os casos permanecem estáveis, não aumentam, mas também não diminuem.

Cerca de 500 activistas participaram, neste sábado, na primeira marcha Lésbica, Gay, Bissexual  e Tansgênero (LGBT) realizada no eSwatini (antiga Suazilândia), um minúsculo enclave no sul da África, governado por um monarca absoluto onde as relações entre pessoas do mesmo sexo ainda são tradicionalmente consideradas um crime.

Sob o lema "Transforme Ódio em Amar", activistas LGBTs participaram do desfile radiante e cheio de música, segundo o grupo internacional de direitos dos homossexuais All Out, que organizou o evento com a ajuda de uma campanha de crowdfunding, citado pela Agência EFE.

"Este será o dia em que o governo começará a prestar atenção em nós", diz o organizador, citado pela mesma organização.

Depois da sua eleição em Agosto de 2017, para o cargo de Presidente de Angola, João Lourenço poderá agora chegar à presidência do partido MPLA. Lourenço foi aprovado esta sexta-feira, por aclamação, como candidato a presidente do partido.

A informação consta de um comunicado da terceira sessão extraordinária do Comité Central, realizada sob orientação do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos.

Assim, João Lourenço deverá ser eleito presidente do partido no sexto congresso extraordinário do MPLA, a acontecer a 08 de Setembro próximo.

 O Comité Central do partido considera que a transição política na liderança do partido deve continuar a decorrer num ambiente de perfeita harmonia, de modo a que se reforce a unidade e coesão no seio do partido.

"A realização do sexto congresso extraordinário do MPLA constitui, pois, um momento sublime de congregação da família MPLA, onde os delegados participantes ao evento em representação de todos os militantes, reafirmarão o desejo em apoiar a nova liderança do partido, visando os desafios do presente e do futuro", refere o comunicado.

O Comité Central manifestou ainda reconhecimento a José Eduardo dos Santos pela forma como dirigiu os destinos do MPLA e do país durante os últimos 39 anos, particularmente aos processos de paz e reconciliação nacional e pela forma como tem estado a conduzir o processo de transição política, escreve o jornal português Diário de Notícias.

O presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, disse que é injusto culpá-lo pelas acções de pastores muçulmanos suspeitos de terem realizado uma onda de assassinatos contra as comunidades agrícolas que professam o cristianismo no centro do país.

Apontam-se como causas dessas tensões as diferenças étnicas, religiosas e políticas, que têm vindo a causar milhares de mortes nas últimas décadas.

Segundo a CNN, Buhari enfrentou várias críticas na media social nigeriana pelo seu silêncio sobre a violência, que muitos acreditam estar sendo realizada por pastores de gado da tribo Fulani. Nigerianos estão zangados com a relativa facilidade com que os pastores atacam repetidamente comunidades vulneráveis e acreditam que poucas prisões foram feitas.

Nas mortes mais recentes, a polícia disse que 86 pessoas foram mortas, mas moradores daquela comunidade dizem  que o número de mortes é muito maior, cerca de 200 pessoas.