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  • INTERNACIONAL, SLIDES

Guiné-Bissau prolonga Situação de Calamidade até 10 de Outubro

O Governo da Guiné-Bissau prolongou hoje a Situação de Calamidade Pública no país até 10 de Outubro próximo, devido à pandemia provocada pelo novo Coronavírus, segundo um decreto divulgado à imprensa.

No documento, o Governo explica que, apesar de nos últimos dias ter sido registado um decréscimo do número de novos casos e mortes diárias, a “taxa de positividade” constitui ainda “motivo de preocupação, assim como o número de doentes internados”, que continua elevado.

“Aliás, o nível de internamento está acima de 50% da capacidade nacional, o que nos coloca numa situação de ruptura iminente, razão pela qual ainda se revela necessário assegurar a redução da propagação do vírus para um nível controlável, sob pena de a situação se descontrolar a qualquer momento”, escreve o Notícias ao Minuto.

O decreto mantém o uso obrigatório da máscara para pessoas com idade superior a 11 anos na via pública, espaços fechados de acesso público, transportes colectivos de passageiros, estabelecimentos de ensino e mercados.

O Governo recomenda também aos serviços públicos e privados a dispensar funcionários ou trabalhadores não essenciais, “salvaguardando o seu vínculo laboral e todos os direitos inerentes”

O decreto informa, também, que os certificados de vacinação não substituem os certificados de teste, que continuam a ser exigidos para entrar ou sair do país.

Desde o início da pandemia, a Guiné-Bissau já registou mais de 6.000 casos da COVID-19 e 135 vítimas mortais.

Os últimos dados indicam que há 675 casos ativos no país e 50 pessoas internadas.

  • INTERNACIONAL

Acordo de mobilidade da CPLP vai entrar em vigor “muito rapidamente”

O Acordo de Mobilidade da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), já ratificado por Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, vai entrar em vigor “muito rapidamente”, quem o diz é o ministro de Estado e Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva.

Com Timor-Leste a dar andamento ao processo, a entrada em vigor do Acordo para a Mobilidade da CPLP está mais próxima, uma vez que para sua implementação é necessário que três países o retifiquem. Já Portugal prevê fazer a ratificação da concórdia entre Setembro e Novembro próximo, segundo escreve a Lusa.

“Como Portugal vai ratificar o Acordo de Mobilidade também muito rapidamente, muito rapidamente ele entrará em vigor”, confirmou o ministro português, em declarações por telefone à Lusa, após uma reunião informal dos ministros da CPLP, realizada em Nova Iorque, à margem da semana de alto nível da Organização das Nações Unidas.

Recorde-se que o Acordo de Mobilidade foi assinado em Luanda, em 17 de julho, na XIII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assumiu a presidência da organização até 2023.

  • INTERNACIONAL

EUA procuram reconquistar a confiança da França

Os Estados Unidos da América estão a tentar resolver as diferenças com a França, na sequência da crise causada pelo anúncio de venda, pelos EUA, de 12 submarinos movidos a energia nuclear à Austrália, quando deviam ser os franceses a efectuar o comércio.

A crise nas relações entre os Estados Unidos da América e a França, segundo o Notícias ao Minuto, deve-se ao facto de o país norte-americano, o Reino Unido e a Austrália terem assinado, na semana passada, um pacto que visa reforçar a cooperação trilateral em tecnologias avançadas de defesa.

Sucede que, na sequência do acordo, a Austrália cancelou um contrato com a França para o fornecimento de submarinos convencionais e manifestou a intenção de comprar submarinos nucleares aos Estados Unidos, o que indignou o Governo de Paris.

No contrato com a Austrália, a França devia vender cerca de 12 submarinos com propulsão convencional no valor de 56 mil milhões de euros.

Para além da França, a decisão da Austrália foi criticada por vários países europeus e pelos dirigentes da União Europeia, tendo beliscado as relações com os Estados Unidos.

Nesta quinta-feira, durante uma conferência de imprensa depois de se reunir com o ministro de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, o secretário dos Estados Unidos de América, Antony Blinken, reconheceu que vai levar tempo para reconquistar a confiança da França e que será demonstrada, não apenas em palavras, mas também em actos.

Segundo o chefe da diplomacia norte-americana, os Estados Unidos estão interessados em fortalecer as relações com a França e procurarão fazê-lo no âmbito do processo de consultas reforçadas.

“Estamos a trabalhar numa série de questões, de uma forma muito prática, para aprofundar a cooperação e coordenação entre os nossos países, que desde há muitos anos têm sido incrivelmente fortes. Mas, podemos fazer mais e podemos fazer melhor”, disse Blinken, citado pelo Notícias ao Minuto.

  • INTERNACIONAL

Presidente angolano defende acesso universal às vacinas contra COVID-19

As remessas de vacinas contra a COVID-19 para África devem aumentar sete vezes, de 20 milhões, por mês, para uma média mensal de 150 milhões, para que o continente vacine completamente 70% da população até Setembro de 2022. E o Presidente de Angola, João Lourenço, insistiu na necessidade de liberalização das vacinas, para que mais países as produzam.

O objectivo foi fixado na cimeira global da COVID-19, organizada pelos Estados Unidos da América, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, esta semana, em Nova Iorque.

No evento, o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, considerou que é chocante constatar-se a disparidade existente entre umas nações e outras no que diz respeito à disponibilidade de vacinas.

“A vacina deve ser reconhecida como um bem da humanidade, de acesso universal e aberto para permitir uma maior produção e distribuição equitativa à escala mundial”, disse João Lourenço.

Outrossim, o Presidente angolano criticou os frequentes golpes de Estado em África, tendo citado Mali e, recentemente, Guiné-Conacri como exemplo e disse que é necessária uma intervenção mais forte da comunidade internacional, devendo esta actuar e não apenas se limitar em fazer declarações.

Os promotores dessas acções devem, segundo Lourenço, ser obrigados a devolver o poder a quem foi eleito.

  • INTERNACIONAL

Ramaphosa insta líderes da ONU a combaterem racismo e discriminação

O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, instou hoje, por vídeoconferência transmitido na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), os líderes mundiais a empreenderem esforços na luta contra o racismo e a discriminação e a confrontar a sub-representação do continente africano no sistema da organização.

Ramaphosa, que falava por ocasião da 76ª Assembleia Geral da ONU, disse ainda que “temos a responsabilidade comum de combater tanto o legado do racismo do passado como a manifestação do racismo no presente”.

Atrelado ao racismo, o líder sul-africano instou os Estados-membros da organização a combaterem o sexismo, a xenofobia e a homofobia.

Ainda no seu discurso, Ramaphosa desafiou a comunidade internacional a enfrentar as mudanças climáticas, manter a paz e a segurança e a proteger os mais marginalizados da sociedade.

“Acima de tudo, devemos fechar as feridas da pobreza, da desigualdade e do subdesenvolvimento que estão a impedir as sociedades de realizarem todo o seu potencial”, frisou o líder sul-africano, citado pelo Notícias ao Minuto, acrescentando que “isso só pode ser feito no âmbito de um sistema multilateral revitalizado e reformado, com uma ONU forte e capaz no seu centro”.

Cyril Ramaphosa disse mais: “devemos abordar a sub-representação do continente africano no sistema das Nações Unidas e garantir que a voz de África, onde residem 1,3 biliões de pessoas e do Sul global em geral, fortaleça o sistema multilateral”.

  • INTERNACIONAL

Conselho de Segurança da ONU querer um Afeganistão estável

Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) dizem que “querem um Afeganistão pacífico e estável, onde a ajuda humanitária possa ser entregue sem problemas e sem discriminação”, disse o secretário-geral da organização, António Guterres, citado pela imprensa portuguesa.

António Guterres disse, igualmente, que os membros querem “um Afeganistão onde os direitos das mulheres e raparigas sejam respeitados, um Afeganistão que não seja um santuário do terrorismo, um Afeganistão onde tenhamos um Governo inclusivo, representando os diferentes sectores da população”.

As declarações de Guterres foram feitas após uma reunião ocorrida ontem entre os ministros dos países que configuram os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

Os Talibãs, em busca de reconhecimento internacional, tinham pedido para serem autorizados a falar na Assembleia Geral da ONU antes do fim do seu debate geral na segunda-feira à noite.

Contudo, os EUA disseram que o comité de acreditação da ONU, do qual é membro, não se reunirá antes de Novembro.

  • INTERNACIONAL

“África não pode externalizar sua saúde para o resto do mundo”, defende presidente do BAD

Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) promete USD três mil milhões para o desenvolvimento da indústria farmacêutica em África nos próximos 10 anos.

Num evento paralelo sobre a saúde, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas que decorre na cidade norte-americana de Nova Iorque, os líderes mundiais manifestaram a necessidade urgente de aumentar a produção e o acesso às vacinas contra a COVID-19, na sequência de uma pandemia que causou perdas económicas sem precedentes e sistemas de cuidados de saúde no continente africano em falência.

As suas vozes foram amplificadas pelo presidente do BAD, Akinwumi A. Adesina, director-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) Ngozi Okonjo-Iweala, e o vice-presidente e parceiro Global Infrastructure Partners, Jim Yong Kim. Os três participaram num painel que se debruçou sobre o equilíbrio entre as escalas da saúde global e as consequências do novo Coronavírus.

Para proteger o continente de futuras pandemias e outras crises sanitárias, Adesina enfatizou a necessidade de construir a capacidade de produção e cuidados de saúde na África.

“A África não pode externalizar a sua saúde para o resto do mundo. Temos de construir a capacidade de produção indígena de África…. precisamos de nos assegurar”, disse Adesina, abordando o que disse ser uma das maiores lições da pandemia – a necessidade de a África confiar em si própria.

Richard Quest, que moderou a sessão, o que eles, enquanto líderes mundiais, estavam a fazer para colmatar o perigoso fosso sanitário, Okonjo-Iweala disse que as suas duas principais prioridades eram conseguir que os países que têm um excesso de vacinas as doassem à COVAX, a iniciativa liderada pela Coalition for Epidemic Preparedness Innovations, a Vaccine Alliance Gavi e a Organização Mundial de Saúde.

Sobre a mesma questão, Jim Yong Kim lamentou a falta de liderança na actual crise de saúde global.

Adesina disse que o BAD iria contribuir com USD três mil milhões para o desenvolvimento da indústria farmacêutica africana ao longo dos próximos 10 anos.

No caminho dessa capacidade, estão as várias restrições e barreiras comerciais, direitos de propriedade intelectual e falta de matérias-primas, que estão a dificultar ainda mais a entrada dos países africanos no jogo.

A 76ª Assembleia Geral da ONU deste ano foca-se mais na luta contra a pandemia da COVID-19, que atingiu gravemente as economias africanas, apesar do menor número de mortes no continente. O PIB contraiu-se 2,1% em 2020, caindo 6,1 pontos percentuais em relação às previsões anteriores à COVID-19. Além disso, apenas um punhado de países cumpriu o seu compromisso de dedicar pelo menos 15% das suas rubricas orçamentais nacionais à melhoria e manutenção de sistemas de saúde adequados.

  • INTERNACIONAL

OMS pede ajuda para evitar colapso do sistema sanitário no Afeganistão

O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) pediu ontem para que a ajuda internacional seja rápida, para evitar o colapso do sistema sanitário no Afeganistão.

“Encontrei-me com líderes talibãs para discutir a actual situação de saúde no Afeganistão e as necessidades dos trabalhadores afegãos, para evitar o colapso do sistema de saúde”, disse Tedros Adhanom que está de visita a Cabul.

O director-geral da OMS explicou que o Afeganistão enfrenta uma série de graves problemas sanitários, entre os quais se destacam “a falta de equipamentos, medicamentos e pessoal”, apelando para que a comunidade internacional continue a financiar programas que visam aumentar a qualidade da saúde, nutrição e serviços de planeamento familiar.

Adhanom salientou ainda a necessidade de pagar aos profissionais de saúde e avisou para os riscos da fuga de cérebros, lamentando que estes problemas já estejam a causar mortes entre os afegãos.

O diretor-geral da OMS sublinhou que a suspensão dos recursos dos programas de ajuda – alguns dos quais apoiados pelo Banco Mundial, que os abandonou após a chegada ao poder dos talibãs – “causou interrupções no acesso à assistência médica, principalmente para mães e crianças nas áreas rurais”.

Tedros Adhanom que chegou a Cabul na segunda-feira para discutir a crise sanitária do país com os líderes talibãs, aproveitou a oportunidade para visitar o Hospital Nacional Wazir Mohammad Akbar Khan, com o objectivo de conhecer as necessidades dos seus trabalhadores.

  • INTERNACIONAL

Jacob Zuma acusa Governo sul-africano de impor ditadura constitucional

O ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma, acusou, ontem, o Governo sul-africano de ser uma ditadura constitucional. Zuma defendeu este posicionamento, referindo-se ao processo judicial que ditou a sua condenação de 15 meses de prisão, medida que não consegue anular.

Em Julho passado, Jacob Zuma foi condenado a 15 meses de prisão por desacato às autoridades judiciais. Desde lá a esta parte, o ex-presidente tenta anular a condenação, mas sem sucesso.

Jacob Zuma, de 79 anos de idade, está em liberdade condicional médica desde o início de Setembro corrente, após uma operação cujos motivos não foram divulgados.

Apesar de estar supostamente doente, Zuma não pára de lançar críticas à justiça sul-africana, tendo emitido um comunicado no qual acusa o actual Governo, sob gestão do Congresso Nacional Africano, de estar a empurrar o país para um regime de ditadura constitucional.

“Tal como aconteceu com muitos dos nossos líderes, durante a luta de libertação, acredito que a história vai dar-me razão quando digo que a África do Sul, hoje, está em processo de mudança de uma democracia constitucional para uma ditadura constitucional”, disse o antigo chefe de Estado sul-africano.

No mesmo documento, Jacob Zuma justificou as suas críticas, dizendo que é o seu direito de se expressar perante as acusações da justiça sul-africana.

“É o meu direito constitucional criticar publicamente os juízes da mesma forma que eles têm o direito de me criticar como político. A liberdade de expressão é um direito fundamental e ser usada contra mim como agravante na imposição de uma pena por desacato civil é outra das muitas anomalias de que continuo a ser vítima nesta ditadura constitucional emergente”, afirmou Zuma.

As últimas declarações de Zuma atiçaram ainda mais as crispações entre si e justiça sul-africana, que tem chumbado os seus recursos judiciais, sobretudo no caso em que tenta anular os 15 meses de cadeia.

Zuma enfrenta ainda 18 acusações de fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, relacionadas com a compra de equipamento militar a empresas de armamento, na altura em que era vice-presidente da África do Sul.

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