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  • INTERNACIONAL

Sudaneses protestam contra golpe militar

Milhares de sudaneses saíram, hoje, às ruas para protestar contra o golpe militar, ocorrido no início dessa semana e que pode colocar em causa a transição do país para a democracia.

O movimento de protestos, neste sábado, foi liderado pelo grupo pró-democracia que exige a reinstalação do Governo de transição deposto e libertação das figuras políticas detidas, segundo escreve a agência portuguesa de notícias, Lusa, citada por Notícias ao Minuto.

Os manifestantes invadiram as ruas de Cartum e de Omdurman, temendo que as forças de segurança possam recorrer à violência para dispersar os contestatários.

As manifestações, sob a bandeira de “Retroceder é impossível”, foram convocadas pela Associação de Profissionais do Sudão e pelos chamados Comités de Resistência, organizações que estiveram na linha de frente do levantamento contra Al-Bashir e o seu Governo islâmico e que exigem o desmantelamento do conselho militar no poder, liderado por Burhan, e a entrega do Governo aos civis.

A lista de reivindicações inclui, também, o desmantelamento de grupos paramilitares e a reestruturação das agências militares, de inteligência e de segurança para afastar oficiais ainda leais a Al-Bashir.

Na sexta-feira, o enviado especial das Nações Unidas para o Sudão manteve um encontro com o general Mohammed Hamdan Dagalo, um líder golpista próximo de Abdel-Fattah Burhan, que comanda as Forças de Apoio Rápido, uma unidade paramilitar que controla as ruas da capital Cartum e que desempenhou um papel importante no golpe.

De acordo o Notícias ao Minuto, o representante das Nações Unidas no Sudão descreveu, na sua conta do Twitter, a conversa com Dagalo como tendo sido tranquila e que enfatizou-lhe a necessidade de calma, permitindo protestos pacíficos e evitando qualquer confronto.

A transição do Sudão para a democracia começou em 2019, quando uma revolta popular forçou a retirada do autocrata Omar Al-Bashir e do Governo aliado islâmico, após quase três décadas no poder.

Desde segunda-feira, as tropas têm disparado balas de borracha e gás lacrimogéneo contra os manifestantes anti-golpe, alguns dos quais foram espancados com paus e chicotes, refere a AP, citada pelo Notícias ao Minuto.

Desde a tomada militar, tem tido protestos diários nas ruas e pelo menos nove pessoas foram mortas por disparos das forças de segurança, de acordo com o Comité de Médicos do Sudão e activistas. Pelo menos 170 outras pessoas ficaram feridas, de acordo com a ONU.

  • INTERNACIONAL

COVID-19: 10 estados processam Administração Biden por vacinação obrigatória nos EUA

Dez estados norte-americanos entraram, neste sábado, com uma acção judicial com o objectivo de barrar a vacinação obrigatória contra a COVID-19 para funcionários federais, imposto pelo Presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, alegando que a exigência viola é ilegal.

Os procuradores-gerais do Alasca, Arkansas, Iowa, Missouri, Nebrasca, New Hampshire, Dakota do Norte, Dakota do Sul e Wyoming assinaram o processo, que foi aberto num tribunal distrital federal no Estado do Missouri.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, os estados pediram a um juiz federal para bloquear a exigência de Biden de que todos os funcionários de contratantes federais sejam vacinados contra o novo Coronavírus, dizendo que a medida viola a lei federal dos concursos públicos e é um exagero do poder federal.

“Se o Governo federal tentar exercer a sua vontade de forma inconstitucional e forçar os contratantes federais a impor vacinações, a força de trabalho e as empresas podem ser dizimadas, agravando ainda mais a cadeia de fornecimento e a falta de mão-de-obra”, disse o procurador-geral do Missouri, Eric Schmitt, citado pelo Notícias ao Minuto.

Segundo o procurador a a entrada com o processo foi porque a administração Biden não devia exigir que as pessoas fosses vacinadas obrigatoriamente.

Por seu turno, outro procurador-geral republicano de New Hampshire, John Formella, reconheceu a eficácia das vacinas contra a COVID-19, entretanto realçou que os benefícios não justificam a violação da lei.

Recorde-se que a justificação Joe Biden para a tomada da medida foi de que iria ajudar a acabar com a pandemia, mas os republicanos em todo o país opuseram-se aos requisitos de vacinação.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Reino Unido doa 20 milhões de vacinas a países em desenvolvimento

O Primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou recentemente que o seu país vai doar 20 milhões de imunizantes da AstraZeneca contra a COVID-19 aos países em desenvolvimento como parte dos esforços para partilhar vacinas com os países que têm mais falta.

O ministro britânico referiu ainda que 10 milhões de doses foram enviadas para o programa de partilha de vacinas COVAX, apoiado pelas Nações Unidas, e mais 10 milhões vão seguir nas próximas semanas.

As 10 milhões de doses que já foram entregues fazem parte do objectivo de partilhar 100 milhões de doses com as nações mais necessitadas até meados de 2022.

Ainda na sua intervenção, Boris Johnson exortou a agremiação das potências económicas a fazer pressão para que a população mundial esteja vacinada até ao final de 2022, dizendo que “a primeira prioridade como G-20 deve ser avançar com a distribuição rápida, equitativa e global de vacinas”.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o antigo Primeiro-ministro britânico Gordon Brown, um enviado da Organização Mundial de Saúde, exortou as nações do G-20 a acelerarem o envio e a transportarem por via aérea as doses não utilizadas para o mundo em desenvolvimento.

Boris Johnson fez o anúncio ao chegar a Roma para uma cimeira do Grupo dos 20 líderes, que começa hoje.

  • INTERNACIONAL

Pelo menos 200 milhões de crianças em idade escolar vivem em países despreparados para ensino à distância

De acordo com um novo relatório do UNICEF divulgado esta quinta-feira, pelo menos 200 milhões de crianças em idade escolar vivem em 31 países de rendimento baixo e médio que permanecem despreparados para implementar o ensino à distância durante o encerramento das escolas, que pode ocorrer em futuros casos de emergência.

Entre esse grupo de estudantes, 102 milhões vivem em 14 países que mantiveram as suas escolas total ou parcialmente fechadas durante pelo menos metade da pandemia da COVID-19, excluindo muitas crianças em idade escolar de qualquer forma de educação.

O Índice de Preparação para Aprendizagem à Distância (Remote Learning Readiness Index) mede a prontidão dos países para ministrarem aprendizagem à distância em resposta a perturbações da educação presencial, abrangendo quase 90% dos estudantes em países de rendimento baixo e médio-baixo. A análise centra-se em três domínio, a disponibilidade de recursos domiciliários e os níveis de educação dos pais; a implementação de políticas e a formação para professores; e a preparação do sector de educação para situações de emergência.

“Mesmo no meio de uma emergência em curso, sabemos que haverá outra, mas não estamos a fazer progressos suficientes para assegurar que, da próxima vez que os estudantes forem forçados a sair da sala de aula, tenham melhores opções”, disse Henrietta Fore, directora executiva do UNICEF.

Benim, Burundi, Costa do Marfim, Congo, Etiópia, Madagáscar, Malawi, Níger e Togo estão entre os países com necessidades mais significativas de melhoria no sector da educação. Durante a pandemia da COVID-19, o impacto da falta de preparação para aprendizagem à distância foi especialmente sentido pelos estudantes que vivem em países onde as escolas estiveram total ou parcialmente fechadas durante pelo menos metade dos últimos 19 meses, tais como Congo e Madagáscar.

O relatório descreve as limitações do ensino à distância e as desigualdades de acesso, advertindo que a situação é provavelmente muito pior do que os dados disponíveis mostram. Para além dos países avaliados, dados informais e qualitativos revelam que os alunos têm enfrentado desafios com o ensino à distância a nível mundial, inclusive em países de rendimento médio e alto.

  • INTERNACIONAL

ONU exige que poder seja devolvido aos civis no Sudão

O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou preocupação com o golpe militar no Sudão e apelou aos comandantes do exército do país para que estabeleçam um Governo de transição liderado por civis.

Os militares do Sudão depuseram o Governo liderado por civis na segunda-feira. Reagindo a situação, Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou preocupação com a decisão dos militares de declarar o estado de emergência no país.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas exortou as partes a exercerem a máxima contenção, salientando a importância do pleno respeito pelos direitos humanos, incluindo o direito de reunião pacífica e a liberdade de expressão.

Os membros do Conselho apelaram todas as partes interessadas a empenharem-se no diálogo sem condições prévias, a fim de permitir a plena implementação do Documento Constitucional e do Acordo de Paz, que estão na base da transição democrática do Sudão.

Na quinta-feira, a União Africana classificou a acção do exército sudanês como um golpe de Estado e decidiu suspender o Sudão de todas as actividades da organização até que seja restabelecido o projecto de transição de poder liderado pelos civis.

  • INTERNACIONAL

PGR do Brasil abre investigação preliminar a supostos crimes de Bolsonaro

O procurador-geral da República (PGR) brasileiro abriu, ontem, uma investigação preliminar aos alegados crimes cometidos durante a pandemia de COVID-19 por 13 políticos, incluindo o Presidente, Jair Bolsonaro.

Em causa está um relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), sobre alegadas falhas e crimes cometidos na pandemia no Brasil, entregue na quarta-feira ao PGR, Augusto Aras, a quem cabe analisar as acusações contra Jair Bolsonaro e às restantes 12 pessoas que gozam de imunidade.

A decisão do PGR de abrir a investigação preliminar, no formato de “notícia de facto”, é considerada rotineira neste tipo de casos, segundo escreve o Notícias ao Minuto.

Segundo a revista Veja, no despacho interno assinado na noite de quinta-feira, Aras determinou que a sua equipa levante todos os procedimentos correlatos que já existem no órgão, no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STF), relacionados com as 13 autoridades citadas no relatório.

Entre as várias providências internas que ditou no despacho, Aras determinou, ainda, a partilha das provas entregues pela CPI com todos os procuradores do país que estejam responsáveis por processos ligados à pandemia de COVID-19.

Cabe agora ao PGR decidir se arquiva os pedidos de indiciamento feitos pela CPI, se instaura um inquérito ou se dá seguimento às acusações.

A versão final do relatório da CPI, com 1.279 páginas, contém 80 pedidos de indiciamento, entre eles de Jair Bolsonaro, pela prática de nove crimes.

O chefe de Estado é acusado de prevaricação; charlatanismo; epidemia com resultado morte; infracção a medidas sanitárias preventivas; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documentos particulares; crime de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues, indicou, na quarta-feira, que os senadores continuarão “vigilantes” em relação à actuação do Procurador-Geral da República.

“Cobraremos as devidas providências, pois o chefe do Ministério Público Federal deve ser o defensor dos direitos do povo brasileiro e não do Governo de plantão. Estaremos vigilantes”, alertou o senador, referindo-se às dúvidas que existem na oposição em relação a Aras, que o acusa de ser omisso perante alegados crimes praticados por Jair Bolsonaro.

O parecer da CPI será ainda encaminhado a diferentes órgãos públicos, como Câmara dos Deputados, Polícia Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministério Público Federal (MPF), a ministérios públicos estaduais, à Defensoria Pública da União (DPU) ou Tribunal Penal Internacional (TPI), neste último caso devido aos alegados crimes contra a humanidade cometidos pelo mandatário.

Com mais de 607 mil mortes e 21,7 milhões de infectados pela COVID-19, o Brasil é, em números absolutos, um dos três países mais afectados pela pandemia no mundo, juntamente com os Estados Unidos e a Índia.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

ONU precisa de dinheiro para ajuda humanitária no Afeganistão

As Nações Unidas (ONU) estão a tentar desenvolver opções para estabilizar a economia afegã que se encontra em colapso, mas não conseguem obter soluções. O dinheiro para auxílio ao país não tem sido suficiente, o que resulta em milhões de pessoas a passar fome.

De acordo com a Reuters, um funcionário sénior da ONU, sob anonimato, afirmou serem necessárias soluções políticas no Afeganistão, mencionando o alívio de sanções e sugerindo que governos e instituições liberem milhões de dólares em activos afegãos mantidos no exterior.

De acordo com o Notícias ao Minuto, a organização intergovernamental pretende combater a crise que se instalou desde que, em Agosto, os talibã derrubaram o governo apoiado pelo Ocidente. Desde a sua tomada de posse que os Estados Unidos da América deixaram de doar dinheiro ao Afeganistão.

As Nações Unidas pretendem preencher essa lacuna e ajudar a ultrapassar as dificuldades que o povo afegão enfrenta. Uma das opções que o funcionário da ONU sugere é a utilização do Banco Internacional do Afeganistão. Porém, o mesmo funcionário confessou que a organização está ciente de que as opções apresentadas não funcionarão e serão necessários outros meios para fazer chegar fundos monetários ao Afeganistão.

Esta semana, António Guterres, secretário-geral da ONU, enfatizou que “precisamos de trabalhar juntos para fazer a economia respirar novamente e ajudar as pessoas a sobreviver”, acrescentando que “injectar liquidez na economia afegã pode ser feito sem violar as leis internacionais ou comprometer os princípios”.

Guterres solicitou ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que concordasse com isenções ou mecanismos para colocar dinheiro no Afeganistão. O FMI impediu ao governo talibã o acesso a cerca de 440 milhões de dólares em novas reservas de emergência. Parte dos 10 mil milhões de dólares do banco central afegão em activos no exterior foram também congelados, a maior parte nos Estados Unidos. O Tesouro dos EUA informou que não há planos para liberar o dinheiro.

  • INTERNACIONAL

Número de mortes por COVID-19 em África desceu 15% na última semana, diz o África CDC

O director do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong, disse nesta quinta-feira que o número de mortes pelo novo Coronavírus em África reduziu em 15% na última semana e 16% nas últimas quatro semanas.

“O continente africano registou 1.322 novas mortes nas últimas semanas, que, quando comparadas com 1.515 óbitos da semana anterior, demonstram uma descida de 15%, em média, de novas mortes”, disse John Nkengasong, durante a conferência de imprensa semanal de acompanhamento da pandemia na região, segundo apontou o Notícias ao Minuto.

Em relação ao número de infecções nas últimas quatro semanas no continente, o dirigente deu conta de uma descida de 20%, todavia salientou que “os números não são uniformes, havendo a registar um aumento de 7% na África Central”.

Relativamente ao número de mortes durante as últimas quatro semanas em comparação com as quatro semanas anteriores, houve uma descida de 16%, em média, mas também há excepções, como o aumento de 66% na Nigéria ou os 36% no Egito.

John Nkengasong manifestou a sua satisfação em relação à aceleração na distribuição de doses no continente, tendo já sido vacinadas cerca de 5,5% de pessoas. Entretanto, o responsável lamentou a reduzida percentagem de vacinados em África.

Na semana passada, a AVATT entregou 4,8 milhões de doses da Johnson & Johnson a 10 países, entre os quais está Moçambique, com 600 mil doses, e Angola, com 300 mil, apontou.

“Até ao final de Novembro, esperamos ter recebido 35 milhões de doses de vacinas da AVATT, mas pode ser mais, dado que mais vacinas estão a ficar disponíveis, mas temos de esperar para ver como a situação evolui”, disse o director do África CDC, concluindo que, juntando as entregas já feitas, “o total de doses da Johnson & Johnson entregue a países africanos através da AVATT está nos 11,5 milhões”, escreve o Notícias ao Minuto.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Samakuva convoca XIII congresso da UNITA para Dezembro

O presidente da UNITA, Isaías Samakuva, convocou o XIII Congresso do partido, onde deverá ser eleito um novo presidente na sequência do afastamento de Adalberto da Costa Júnior, para os dias 02, 03 e 04 de Dezembro. A convocatória foi anunciada na noite de ontem.

O XIII Congresso ordinário do partido realiza-se sob o lema “Unidade, Cidadania para a Alternância”, no período de 02 a 04 de Dezembro de 2021, em Luanda, anunciou Samakuva, segundo escreve o Notícias ao Minuto.

Da agenda do conclave constam os seguintes pontos: avaliar e redefinir a linha ideológica do partido, aprovar e adoptar a estratégia, o programa do partido e seus objetivos, rever os estatutos e programa do partido, rever, se for caso disso, os símbolos do partido, aprovar os relatórios sobre o funcionamento do partido apresentados pelos órgãos cessantes, eleger o presidente do partido, eleger a comissão política, apreciar a actuação dos órgãos do partido e deliberar sobre qualquer questão de interesse do partido.

Esta semana, Isaias Samakuva tomou de novo posse como membro do Conselho da República, tendo recebido elogios por parte do Presidente angolano, João Lourenço, que lhe deu as boas vindas e lhe disse esperar que “tenha vindo para ficar”.

Samakuva, que já afirmou várias vezes a intenção de não se recandidatar à presidência da UNITA depois de ter conduzido os destinos do partido durante 16 anos, ascendeu de novo à liderança na sequência da decisão do Tribunal Constitucional que determinou a anulação do XIII Congresso, realizado em 2019 e no qual foi eleito Adalberto da Costa Junior, ditando assim o seu afastamento.

Na semana passada, a comissão política da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA), o órgão deliberativo mais importante entre congressos, já tinha anunciado a realização do conclave até 04 de Dezembro, faltando marcar os dias em concreto.

A necessidade de realização de um novo Congresso foi aprovada com 222 votos favoráveis, um voto contra e 11 abstenções.

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