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  • INTERNACIONAL

Dezasseis membros da ONU detidos na Etiópia

Dezasseis membros da Organização das Nações Unidas (ONU) foram detidos em Adis Abeba, na Etiópia, por razões que a agremiação desconhece.

A informação sobre a detenção dos 16 membros da ONU na Etiópia é avançada pela própria organização, num caso em que as autoridades etíopes negam dar qualquer esclarecimento sobre as motivações.

Entretanto, a Etiópia encontra-se em estado de emergência devido ao conflito com rebeldes.

Em declarações aos jornalistas, esta terça-feira em Nova Iorque, o porta-voz das Nações Unidas disse que a organização estava a trabalhar com o Governo etíope para assegurar a libertação imediata dos detidos.

As relações entre as Nações Unidas e o Governo da Etiópia não têm sido das melhores desde o início do conflito, que segundo a organização empurrou milhares de pessoas para uma situação precária.

Dados do Programa Mundial Alimentar referem que quase sete milhões de pessoas enfrentam uma crise de fome no norte daquele país africano devido à guerra entre o Governo e a Frente de Libertação do Povo que já dura um ano.

  • INTERNACIONAL

Myanmar: dois ex-ministros condenados a 90 e 75 anos de prisão por corrupção

A Justiça de Myanmar condenou, nesta quarta-feira, dois ex-ministros do partido da então dirigente deposta, Aung San Suu Kyi, a penas de 90 e 75 anos de prisão por crimes de corrupção.

De acordo com a LUSA, das penas já impostas até agora para as dezenas de membros da Liga Nacional para a Democracia, que foram detidos depois de os militares tomarem o poder, em 01 de Fevereiro, estas são as mais “duras”.

“De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), Than Naing, ex-ministro do Planeamento do estado de Kayin, foi condenado a 90 anos de prisão, incluindo trabalho forçado, por seis acusações de corrupção, disse o advogado Zaw Min Hlaing”, escreve a imprensa portuguesa.

Já Nan Khin Htwe Myint, de 67 anos e ex-ministra chefe do Estado de Kayin e membro da direção do partido de Suu Kyi, foi condenada a 75 cinco anos de prisão, um cumulativo das cinco acusações que recaíram sobre ela.

Segundo escreve a LUSA, Aung Suu Kyi também enfrenta uma série de acusações que podem levá-la à prisão durante várias décadas, incluindo a importação ilegal de ‘walkie-talkies’, incitação à perturbação da ordem pública, sedição, corrupção e o não cumprimento das regras de combate ao novo coronavírus. Qualquer condenação irá impedi-la de concorrer nas eleições que o Governo instalado pelos militares prometeu realizar até 2023.

Os dois ex-governantes já tinham sido condenados a dois anos de prisão por incitação à perturbação da ordem pública, após a tomada do poder pelo exército.

  • INTERNACIONAL

“É tempo de fazer o que tem que ser feito”, diz novo PR de Cabo Verde

O recém-eleito Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, tomou posse nesta terça-feira. Durante o seu discurso, após tomar posse, Neves disse que a reconstrução do país após a pandemia da COVID-19 é a maior prioridade e, para que tal aconteça, é necessário que haja articulação de toda população cabo-verdiana.

Segundo José Maria Neves, para que aquele país africano possa ressurgir das sequelas deixadas pela pandemia viral nos diversos sectores, com destaque para o económico, é preciso que haja união, fusão de ideias e liberdade de expressão. “Precisamos de debater ideias que vão de acordo com as nossas necessidades (…) no sentido de resultados”, frisou. E, mais, “devemos estar empenhados para a criação de boas condições”.

Já com metas e caminhos traçados para a execução de seu mandato, o novo Chefe de Estado cabo-verdiano apelou à população para que respeite a justiça e promova sempre o diálogo para a resolução de problemas e busca de soluções.

Ainda neste diapasão de diálogo, Neves apelou para o envolvimento, também, do Governo, sociedade civil e outros órgãos do país.

No rol das suas prioridades, José Maria Neves destacou o combate à violência baseada no género e a defesa da parceria entre o Governo e a União Africana.

Na sua primeira intervenção como Presidente de Cabo Verde, Neves chamou a razão dos cabo-verdianos para que se engajem na maratona da redução da emissão dos gases com efeito de estufa, assunto que tem sido tónica dominante na conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26).

O novo Chefe de Estado mostrou-se preocupado pelo facto de “a humanidade ter pouco tempo para agir” de modo que se reduza o impacto das mudanças climáticas.

  • INTERNACIONAL

CS da ONU apela para abandono de discursos de ódio, incitação à violência e divisão na Etiópia

Os membros do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram a sua preocupação com a expansão e intensificação dos confrontos militares no norte da Etiópia. Além disso, o impacto do conflito na situação humanitária daquele país do corno de África, bem como a estabilidade do país e da região em geral, foram igualmente matérias de análise pelo CS da ONU.

O órgão saudou os esforços do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em resposta à situação e apelou aos etíopes para se absterem de discursos inflamados de ódio e de incitação à violência e à divisão.

Os membros do CS apelaram também para o respeito do direito humanitário internacional, ao acesso humanitário seguro e sem entraves, ao restabelecimento dos serviços públicos, e exortaram ainda à intensificação da assistência humanitária.

Assim, o CS pede o fim das hostilidades e a negociação de um cessar-fogo duradouro e a criação de condições para o início de um diálogo nacional etíope inclusivo para resolver a crise e criar os alicerces para a paz e estabilidade em todo o país.

Como corolário das suas análises, o CS reitera o seu apoio ao papel das organizações regionais, nomeadamente da União Africana (UA), na resolução de conflitos e na manutenção da paz e da segurança regionais.

“A este respeito, tomaram nota da declaração do Presidente da Comissão da União Africana sobre a situação na República Federal Democrática da Etiópia, de 3 de Novembro de 2021, e expressaram ainda o seu apoio ao Alto Representante da União Africana para o Corno de África, Olusegun Obasanjo”, lê-se em comunicado do CS da ONU, que acrescenta que a entidade saudou a sua estratégia e os esforços para alcançar um cessar-fogo e uma resolução rápida e pacífica do conflito na Etiópia.

O CS instou veementemente a cooperação e apoio ao Alto Representante da UA, bem como reafirmou o seu forte empenho na soberania, independência política, integridade territorial e unidade da Etiópia.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

José Maria Neves assume amanhã presidência de Cabo Verde

José Maria Neves, de 61 anos de idade, assume, a partir de amanhã, um mandato de cinco anos como Presidente da República de Cabo Verde. O político e académico dirigiu anteriormente o Governo do seu país por 15 anos e foi responsável por diversas reformas sociais e económicas que permitiram elevar o país insular a ser considerado de desenvolvimento médio, tendo o turismo como o motor dessa evolução com 25% do PIB e responsável por 40% da actividade económica do país.

O novo Presidente vai suceder Jorge Carlos Fonseca que cumpriu dois mandatos. A cerimónia de investidura terá lugar no anfiteatro da Assembleia Nacional e contará com a presença de cinco Chefes de Estado e um Vice-Presidente, nomeadamente, Portugal, Angola, Senegal, Guiné-Equatorial, Guiné-Bissau e o Vice-Presidente do Brasil, entre outros convidados nacionais e estrangeiros.

João Baptista Pereira, actual Líder do Grupo Parlamentar do Partido Africano para Independência de Cabo Verde, PAICV, disse que estão criadas as condições para que o novo Presidente tenha um mandato de glória e que sirva os supremos interesses de Cabo Verde e dos cabo-verdianos, servindo como fiscalizador da acção governativa.

A política, que lidera a Oposição em Cabo Verde, entende que o facto de o actual Governo do país estar a ser liderado por uma força política diferente da que José Maria Neves milita e pela qual concorreu não irá criar uma situação de crise política, nem institucional entre o Chefe de Estado e do Governo, até porque as funções de cada um estão muito bem descritas na Constituição da República.

Já os cidadãos ouvidos pelo “O País” nas ruas da capital cabo-verdiana, Praia, dizem que o político tem uma experiência acumulada de boa gestão da coisa pública, pelo que esperam um bom desempenho nas novas funções. Consideram que o seu Presidente tem competência suficiente para levar o país a trilhar pelos caminhos de prosperidade e que o trabalho realizado nos 15 anos em que esteve a liderar o Governo fala por si e mostra que é a figura certa para continuar a liderar o país insular.

José Maria Neves assume a liderança do seu país numa altura em que o mesmo procura reerguer-se da crise económica causada pela pandemia da COVID-19, que afectou severamente o turismo, principal actividade económica do país, o que fez com que, em 2020, a economia do arquipélago recuasse cerca de 14% e com registo de perdas do sector de hotelaria e restauração acima de 70%.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

Manifestantes enfrentam chuva em Glasgow para exigir acção climática

A chuva miudinha que começou logo pela manhã em Glasgow não intimidou milhares de pessoas a juntarem-se à manifestação convocada por uma série de grupos e organizações para um Dia Mundial de Ação contra as alterações climáticas.

Os organizadores da manifestação, a Coligação COP26, esperam que entre 50.000 a 100.000 marchem pelas ruas de Glasgow, onde decorre a 26.ª conferência do clima das Nações Unidas (COP26), e milhões se manifestem em outras cidades do mundo.

O desfile começou em Kelvingrove Park, organizado numa série de blocos de grupos que defendem a “justiça climática”, como comunidades indígenas, activistas anti-racismo, agricultores, juventude, sindicatos e partidos políticos, e atravessou a cidade, vigiada por um grande dispositivo policial.

Colorida e barulhenta, animada por música e grupos de percussão, palavras de ordem, faixas e posters, a manifestação pretende ser uma intimação aos líderes políticos que participam na COP26, onde devem tomar decisões para cumprir o Acordo de Paris e limitar o aquecimento global, escreve o Notícias ao Minuto.

A COP26 decorre seis anos após o Acordo de Paris, que estabeleceu como meta limitar o aumento da temperatura média global do planeta entre 1,5 e 2 graus celsius acima dos valores da época pré-industrial.

Apesar dos compromissos assumidos, as concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde em 2020, mesmo com a desaceleração económica provocada pela pandemia de COVID-19, segundo a ONU, que estima que ao actual ritmo de emissões, as temperaturas serão no final do século superiores em 2,7 ºC.

  • INTERNACIONAL

Presidente português diz que agiu legalmente ao dissolver o parlamento

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, disse ontem que exerceu o seu poder constitucional ao dissolver o parlamento. O chefe de Estado Português disse ainda que não foi sensível a questões dos partidos políticos sobre a data das eleições legislativas antecipadas.

À margem do terceiro encontro nacional de cuidadores informais realizado em Évora nesta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa foi confrontado pelos jornalistas pelo facto de alguns partidos estarem insatisfeitos com a data de eleições legislativas no dia 30 de Janeiro de 2022.

Segundo o Observador, Rebelo explicou que ouviu os partidos, o conselho de Estado que, por uma maioria esmagadora, deu um parecer favorável à sua proposta de dissolução do parlamento.

O chefe de Estado português disse que fez o que tinha de fazer e exerceu o seu poder constitucional, para marcar as eleições antecipadas no dia 30 de Janeiro.

Aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que escolheu a data em função do interesse nacional, que as decisões partidárias seriam posteriores, ou no máximo, simultâneas com o fim do prazo de entrega das candidaturas.

Adicionalmente, Marcelo diz que teve o cuidado, no seu discurso de quinta-feira, de não responsabilizar ninguém pela crise política e que a dissolução do parlamento não é querida mas é o que tinha de ser.

O chefe de Estado lançou ainda um apelo para que o contexto pré-eleitoral seja vivido com o máximo de desdramatização e sem crispações adicionais.

  • INTERNACIONAL

ONU prepara resolução para repudiar violência contra jornalistas

A proposta de resolução da Assembleia Geral (AG) da Organização das Nações Unidas (ONU) foi feita pela Grécia, França, Áustria, Costa Rica e Tunísia e tem 34 copatrocinadores, incluindo Reino Unido, Alemanha e outros Estados europeus e da América Latina e, ainda, a Costa do Marfim e o Líbano.

De acordo com a imprensa portuguesa, a proposta de resolução tem como objectivo condenar “inequivocamente” todos os ataques, represálias e violência contra jornalistas e trabalhadores dos órgãos de comunicação.

No documento, os promotores instam os Governos a acabarem com a impunidade prevalecente e punir os autores destes crimes e exigem “a libertação imediata e incondicional de jornalistas e trabalhadores do sector, que tenham sido arbitrariamente detidos ou presos, ou feito reféns ou que tenham sido vítimas de desaparecimentos forçados”.

Feita a proposta de resolução tem, primeiro, de ser aprovada pelo comité de direitos humanos da AG da ONU e depois precisa de ser aprovada pelo órgão de 193 membros da ONU.

Segundo escreve a LUSA, o documento proposto sublinha que o direito à liberdade de expressão está garantido na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Reconhece a importância de “uma comunicação social livre, independente, plural e diversa e do acesso à informação, tanto “online” como “offline”, na construção de sociedades e democracias de paz e conhecimento”. Realça ainda que o jornalismo está a evoluir continuamente e a “contribuir para a formatação do debate público”.

Ainda no documento os redactores apelam aos governos para que protejam os jornalistas e todos os trabalhadores da comunicação social da violência e outros tipos de ataques.

  • INTERNACIONAL

Cantora brasileira morre na sequência de um acidente de avião

A cantora brasileira, Marília Mendonça, perdeu a vida esta sexta-feira, na sequência de um acidente de avião. A cantora tinha 26 anos e deixa um filho menor, que completa dois anos em Dezembro.

Segundo escreve o Notícias ao Minuto, o avião onde seguia Marília Mendonça despenhou-se na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais.

A assessoria da artista confirmou, a informação através das redes sociais. “Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e co-pilto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento”.

A cantora nasceu em Cristianópolis a 22 de Julho de 1995. Em 2016, tornou-se uma estrela do sertanejo e já contava com grandes sucessos como “Infiel”. Antes de ser intérprete, Marília Mendonça já era reconhecida como compositora.

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