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Bolsonaro pode ser condenado a prisão

Dois dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram, nesta terça-feira, pela condenação do antigo presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma

Bolsonaro pode ser condenado a prisão

Dois dos cinco ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votaram, nesta terça-feira, pela condenação do antigo presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma

Os sobreviventes do incêndio que matou 76 pessoas, num edifício em Joanesburgo ainda aguardam por apoio do Governo, o incidente ocorreu a 31 de Agosto 2023, na África do sul.

Dois anos depois do incêndio que fez 76 mortes, e deixou dezenas de pessoas sem habitação, sentem-se abandonados pelo governo sul africano,  por não estar a cumprir com as promessas de apoiar em habitação e segurança às famílias vítimas da tragédia.

Algumas pessoas  que viram suas residências em chamas relatam cenários devastadores. Citado por africa news,  os jornalistas que estiveram com as vítimas contam que  muitos dos sobreviventes, passam dificuldades devido a falta de habitação.

Refira-se,  que  África do Sul vai acolher  a cimeira dos líderes do G20 em Novembro, O Presidente  Cyril  Ramaphosa, ordenou uma limpeza nos bairros de Joanesburgo.

 

O tribunal federal de apelo dos Estados Unidos considerou que Donald Trump abusou dos poderes presidenciais ao aplicar tarifas aduaneiras usando ordens executivas.

Estão em causa as tarifas recíprocas e as impostas invocando um estado de emergência nacional na luta contra o tráfico de drogas.

No entanto, a decisão do tribunal fica suspensa até 14 de Outubro para permitir à Casa Branca apresentar contestação junto do Supremo.

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, retirou a protecção policial de que gozava Kamala Harris enquanto ex-vice-presidente do país, indicaram hoje a Casa Branca e a comitiva da ex-candidata presidencial democrata.

“A vice-presidente agradece aos serviços secretos pelo profissionalismo, dedicação e compromisso inabalável com a segurança”, disse a equipa de Harris à agência de notícias francesa AFP, que também confirmou a informação junto da presidência norte-americana.

Desde que regressou ao poder, em janeiro, Trump retirou aos antigos membros seniores da administração democrata de Joe Biden a proteção habitualmente concedida pelos serviços secretos para cortar despesas.

O Governo do Ruanda confirmou ontem a chegada ao país dos primeiros sete migrantes deportados dos Estados Unidos. A deportação acontece no âmbito de um acordo cujos detalhes não  foram revelados.

O acordo assinado pelo governo ruandês e Administração de Donald  Trump prevê o envio de até 250 pessoas para o país africano. Os motivos deste acordo não são revelados.

O governo do Ruanda afirma que o primeiro grupo de sete deportados chegou ao país em meados de Agosto corrente.

O porta-voz do Governo ruandês, Yolande Makolo, citado pela Africanews, disse que cada caso foi analisado sob o acordo bilateral, que permite a Kigali analisar e aprovar os migrantes antes de conceder a entrada.

Não foram fornecidas informações sobre as identidades dos deportados, mas Makolo afirmou nesta quinta-feira que eles foram acomodados por uma organização internacional.

Os deportados estão a receber a visita da Organização Internacional para as Migrações, bem como de representantes dos serviços sociais de Ruanda.

Além da acomodação, os deportados receberão treinamento profissional e assistência médica.

Makolo referiu igualmente que  três dos deportados afirmam querer retornar aos seus países de origem, enquanto os outros quatro desejam ficar e construir uma vida em Ruanda.

Ruanda é um dos quatro países africanos que firmaram acordos de deportação com Washington. Os outros são Uganda, Eswatini e Sudão do Sul.

Com apenas 100 dias restantes antes da Cúpula dos Líderes do G20, em Johanesburgo, a primeira em solo africano, os preparativos da África do Sul estão a todo vapor.

Segundo o noticiário African News, a presidência sul-africana do G20 está a aproximar-se do seu “momento mais alto”, com 87 das 132 reuniões do G20, tanto na área Sherpa quanto na área Financeira, já realizadas. As reuniões ministeriais restantes, em Setembro, vão definir o tom da Declaração dos Líderes de Joanesburgo, baseada em “Solidariedade, Igualdade e Sustentabilidade”. Essa estrutura, pautada pela agenda, visa ajudar a definir o foco económico global para a cúpula.

As principais questões em pauta incluem a desigualdade global e o peso da dívida soberana. Para lidar com isso, o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, lançou uma força-tarefa do G20, presidida pelo economista vencedor do Prêmio Nobel Joseph Stiglitz, para examinar as disparidades de riqueza e propor soluções viáveis.

Uma grande questão que marca a contagem regressiva é se o presidente dos EUA, Donald Trump, comparecerá. Trump expressou forte desaprovação às políticas sul-africanas, em particular a reforma agrária, e sinalizou que poderá enviar um representante em seu lugar.

Apesar disso, o Ministro das Relações Exteriores, Ronald Lamola, reiterou que o convite da África do Sul permanece. “Continuaremos com a Cúpula dos Líderes do G20 com ou sem o presidente Trump. É uma situação imprevisível”,cita o African News.

O político sul-africano Julius Malema foi considerado culpado de incitação ao ódio por comentários que fez em um comício político em 2022.  

Segundo a imprensa internacional as declarações em causa incluem frases como “Nenhum homem branco vai me bater”, e “Você nunca deve ter medo de matar”.  

O tribunal de igualdade do país decidiu que a declaração “demonstrou a intenção de incitar danos”, mas o Partido dos Combatentes pela Liberdade Económica de extrema-esquerda de Malema disse que ela havia sido tirada do contexto.  

Malema apareceu em um vídeo que o presidente dos EUA, Donald Trump, exibiu para o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, durante uma reunião na Casa Branca, no início deste ano. Trump acusou o governo sul-africano de sancionar o assassinato de fazendeiros brancos para roubar suas terras. Desde então, os EUA cortaram toda a ajuda financeira à África do Sul, alegando políticas antibrancas e antiamericanas.  

Malema já havia sido condenado por incitação ao ódio em um caso separado por repetir um cântico da era do apartheid em comícios que continha as palavras “atirem no bôer”, referindo-se aos agricultores brancos africâneres da África do Sul. O veredito foi posteriormente anulado. 

Os tribunais de igualdade lidam com alegações de discriminação e podem determinar que os culpados apresentem um pedido público de desculpas, paguem indemnização ou enfrentem processo criminal. Ainda não há uma decisão sobre a punição de Malema neste caso mais recente.  

Malema, que é parlamentar, mas não está no governo, tem sido frequentemente criticado em seu próprio país por seus discursos políticos. Ele teve o visto para viajar ao Reino Unido negado duas vezes este ano devido às suas declarações públicas, que incluem apoio ao grupo militante palestino Hamas. 

O presidente ucraniano pediu um endurecimento das medidas contra a Rússia, depois de um ataque com mísseis balísticos durante a noite que terá provocado a morte a oito pessoas, entre elas uma criança. 

“A Rússia escolhe os ataques em vez da mesa de negociações. Escolhe continuar a matar em vez de acabar com a guerra. E isso significa que a Rússia ainda não teme as consequências”, afirma Zelensky.

Segundo a imprensa internacional, pelo menos três bairros de Kiev foram alvos de um “ataque massivo”,. O chefe da administração militar da capital, Tymour Tkatchenko, referiu no Telegram a ocorrência de um “ataque balístico russo” que provocou incêndios numa creche e num edifício residencial.

Zelensky garantiu nas redes sociais que pelo menos oito pessoas morreram nos ataques, mas teme que possa haver ainda pessoas presas sob os escombros.

“Estes mísseis e drones de ataque russos são hoje uma resposta clara a todos no mundo que, há semanas e meses, vêm pedindo um cessar-fogo e por uma diplomacia genuína. A Rússia opta pela balística em vez da mesa de negociações”, refere.

“A Rússia ainda se aproveita do fato de que pelo menos parte do mundo fazer vista grossa ao assassínio de crianças e procura desculpas para Putin”, acrescenta.

Diz esperar uma resposta da China, da Hungria e “uma resposta de todos no mundo que pediram paz e que agora, com mais frequência, permanecem em silêncio em vez de assumirem posições baseadas em princípios”.

“Definitivamente, é hora de novas e duras sanções contra a Rússia por tudo o que ela está a fazer. Todos os prazos já foram quebrados, dezenas de oportunidades de diplomacia já foram arruinadas. A Rússia deve se sentir responsável por cada ataque, por cada dia desta guerra”, conclui.

Para além dos ataques na capital, a companhia ferroviária ucraniana relatou um “forte ataque” russo, que causou cortes de energia na região de Vinnytsia (centro), provocando atrasos nos comboios.

Os ataques na Ucrânia e na Rússia têm continuado nos últimos dias, apesar da intensa atividade diplomática para tentar pôr fim ao conflito desencadeado em fevereiro de 2022 pela invasão russa.

O exército russo, que ocupa cerca de 20% da Ucrânia, no leste e no sul, acelerou o avanço no terreno nos últimos meses, beneficiando do enfraquecimento da resistência ucraniana, com menos efetivos e menos bem equipada.

Kiev foi, esta madrugada, alvo de ataques russos com mísseis balísticos, que causaram estragos em, pelo menos, três bairros da capital da Ucrânia, segundo as autoridades locais.

Pelo menos três bairros da cidade foram alvos de um “ataque maciço”, segundo o presidente da câmara, Vitali Klitschko. O ataque fez pelo menos quatro feridos, que foram hospitalizados.

O chefe da administração militar da capital, Tymour Tkatchenko, referiu no Telegram a ocorrência de um “ataque balístico russo” que provocou, nomeadamente, incêndios numa creche e num edifício residencial.

Foi emitido um alerta aéreo para todo o território ucraniano por volta da uma da manhã do horário local.

Além dos ataques na capital, a companhia ferroviária ucraniana relatou um “forte ataque” russo, que causou cortes de energia na região de Vinnytsia (centro), provocando atrasos nos comboios.

Os ataques na Ucrânia e na Rússia têm continuado nos últimos dias, apesar da intensa actividade diplomática para tentar pôr fim ao conflito desencadeado em Fevereiro de 2022 pela invasão russa.

O exército russo, que ocupa cerca de 20% da Ucrânia, no leste e no sul, acelerou o avanço no terreno nos últimos meses, beneficiando do enfraquecimento da resistência ucraniana, com menos efectivos e menos bem equipados.

Pela primeira vez na passada terça-feira, a Ucrânia reconheceu que soldados russos entraram na região de Dnipropetrovsk (centro-leste), onde Moscovo já reivindicava avanços desde Julho.

A República Democrática do Congo e os rebeldes M23 iniciaram uma nova ronda de negociações.   As duas partes pretendem chegar a um acordo sobre como implementar uma trégua mediada pelo Catar,  que assinaram no mês passado.

As negociações de paz já decorrem em Doha, capital do Catar. Apesar desse acordo e de um anterior assinado entre Kinshasa e Kigali em Washington, os combates continuaram nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul da RDC. 

Esta última ronda de negociações  centra-se numa proposta de rascunho apresentada pelo Catar para um processo de paz em três fases. 

De acordo com o ministério dos Negócios Estrangeiros do Catar, citado pela imprensa internacional, o mesmo envolve planos para criar um mecanismo de monitoria da trégua, bem como uma troca de prisioneiros. 

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Majed AlAnsari disse que as discussões actuais incluem planos para criar um mecanismo de monitorização da trégua, bem como uma troca de prisioneiros e detidos. 

Segundo ele,  os Estados Unidos e o Comité Internacional da Cruz Vermelha estavam intimamente envolvidos em apoiar as negociações.

Por sua vez,  o ministro dos Negócios Estrangeiros da Bélgica disse que o Presidente da RDC, Félix Tshisekedi, já expressou a sua insatisfação.

O governo congolês e o M23 acusaram-se mutuamente de violar o cessar-fogo. Recorde-se que o grupo rebelde M23 é o grupo armado mais proeminente no conflito que já dura anos.

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