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  • INTERNACIONAL

África receberá ajuda dos países ricos para combater mudanças climáticas

Os países ricos prometem gastar cerca de 25 mil milhões de dólares até 2025 para ajudar a África na luta contra a seca e ciclones. O montante prometido pelo Programa de Aceleração da Adaptação de África, uma iniciativa conjunta entre várias nações e organizações, foi apresentado como o maior esforço de adaptação de sempre a nível mundial, escreve o Observador.

Metade da verba é prometido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, com representantes da Dinamarca, Reino Unido, França, Holanda, Fundo Monetário Internacional e outros a oferecerem também o seu apoio à iniciativa.

O continente africano é responsável por apenas 3% a 4% das emissões, apesar de albergar quase 17% da população mundial, mas os especialistas dizem que é particularmente vulnerável às alterações climáticas por ser menos capaz de se adaptar.

As nações africanas esperam utilizar os fundos para melhorar a sua resistência a eventos climáticos extremos, tais como secas ou inundações, aumentar a cobertura de árvores e proteger a biodiversidade, bem como expandir a sua capacidade de energia renovável.

A cimeira decorre poucas semanas depois de a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) ter constatado que os países ricos não tinham cumprido a sua promessa de gastar 100 mil milhões de dólares (100,7 mil milhões de euros) por ano em 2009 para ajudar os países em desenvolvimento a adaptarem-se ao aquecimento do clima.

A organização disse que 83,3 mil milhões de dólares foram dados aos países mais pobres em 2020, a soma mais elevada de sempre, mas ainda assim inferior ao montante original.

Se os fundos prometidos na Cimeira de Roterdão forem entregues, o objectivo de décadas será finalmente alcançado, mas as nações africanas advertem que isto não será suficiente.

“A África não tem os recursos para enfrentar as alterações climáticas. O continente recebe apenas 3% do financiamento total para o clima”, disse Akinwumi Adesina, presidente do Banco Africano de Desenvolvimento durante uma cimeira em Roterdão, Países Baixos.

A África precisará entre 1,3 e 1,6 biliões de dólares esta década para implementar os seus compromissos com o acordo climático de Paris, um custo anual entre 140 e 300 mil milhões de dólares, disse Adesina. Acrescentou que os custos de adaptação às alterações climáticas deverão aumentar até 2050, à medida que os efeitos do aquecimento global se tornam mais graves.

O Presidente do Gana, Nana Akufo Addo, disse que o seu país vai fazer pressão para que os fundos atribuídos à adaptação a um clima mais quente sejam duplicados na próxima cimeira das Nações Unidas, no Egito, em novembro.

Após décadas de países desenvolvidos a ficarem aquém das suas promessas de financiamento, muitas nações africanas continuam céticas de que os fundos chegarão alguma vez ao continente.

O Campeão de Alto Nível das Nações Unidas para as Alterações Climáticas no Egito, Mahmoud Mohieldin, disse que a estrutura global existente de financiamento do clima é “insuficiente e ineficaz”, especialmente para África.

  • INTERNACIONAL

Tribunal Constitucional de Angola nega provimento à providência cautelar da UNITA

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola negou, esta segunda-feira, provimento à providência cautelar interposta pela União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na passada sexta-feira, que pretendia que fosse rejeitada a acta dos resultados eleitorais, por considerar que o procedimento cautelar não era o meio adequado, escreve o Notícias ao Minuto.

Na sexta-feira, a UNITA requereu ao TC que fosse declarada a ineficácia da acta dos resultados definitivos das eleições de 24 de Agosto, que deram a vitória por maioria absoluta ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) fosse intimada a admitir as suas reclamações.

No acórdão ontem divulgado pelo TC e assinado por nove dos 10 juízes reunidos em plenário, o TC concluiu que o pedido formulado “resulta como efeito automático da lei, nos termos do artigo 158.º da Lei Orgânica das Eleições Gerais e considera que não estão reunidos os pressupostos cumulativos para o seu decretamento, ao abrigo dos artigos 399.º e seguintes do Código de Processo Civil”.

 

  • INTERNACIONAL

Sucessor de Boris Johnson é conhecido hoje

Depois de oito semanas de eleições internas, os britânicos e o mundo vão, esta segunda-feira, saber quem vai substituir Boris Johnson à frente do partido Conservador.

Truss ou Sunak? Há quase dois meses que Liz Truss e Rishi Sunak se defrontam para ocupar a vaga. Liz Truss poderá tornar-se na terceira mulher primeira-ministra em Londres. O seu rival, Rishi Sunak, poderá vir a ser o primeiro chefe de governo não caucasiano.

De acordo com o Notícias ao Minuto, o anúncio está previsto para as 12h30 (hora local), seguindo o processo na terça-feira, com Boris Johnson a apresentar a demissão de primeiro-ministro à rainha Isabel II, no castelo de Balmoral, na Escócia. A viagem até ao norte do país, que rompe com a tradição de a audiência se realizar no Palácio de Buckingham, vai tornar a transição mais demorada.

O processo começou a 7 de Julho, quando Boris Johnson anunciou a renúncia na sequência da demissão de 60 membros do governo, instigados por uma série de escândalos e dúvidas sobre a integridade do líder.

Dos 11 candidatos interessados e oito que conseguiram os apoios necessários para entrar na corrida, foram escolhidos dois finalistas após cinco rondas de votação entre deputados.

A fase final, realizada por voto postal e aberta apenas aos cerca de 180.000 militantes do partido, encerrou na sexta-feira, após uma campanha pelo país que incluiu 12 comícios-debate entre Truss e Sunak, debates televisivos e outros eventos.

A decisão sobre quem vai dirigir o país de 67 milhões de habitantes recaiu sobre um grupo de menos de 0,3% da população, formado na maioria, segundo um estudo académico, por homens brancos com mais de 50 anos.

À espera de resposta urgente do novo chefe de governo estão questões como o custo crescente das contas de energia, que está a sufocar famílias, escolas, hospitais e empresas, e a inflação, que está a causar agitação social.

 

 

 

  • INTERNACIONAL

Tribunal Constitucional de Angola aceita providência cautelar da UNITA

O Tribunal Constitucional (TC) de Angola aceitou providência cautelar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA). O partido pedia invalidação de resultados finais das eleições que deram a vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola é um partido político angolano (MPLA), escreve a SIC Notícias que afirma ter tido acesso ao despacho emitido pelo TC.

Com a providência cautelar aceite em tribunal, a atribuição de mandatos fica suspensa até que os juízes se pronunciem sobre o caso, o que deverá acontecer nas próximas semanas. Os juízes do TC podem decidir aceitar ou rejeitar o pedido interposto pelo partido liderado por Adalberto Costa Júnior. A UNITA já foi notificada sobre a decisão do Tribunal Constitucional e reagiu em comunicado.

“O pedido de suspensão da eficácia da deliberação reúne os pressupostos para ser objeto de apreciação pelo Tribunal Constitucional. Desta feita, resta-nos aguardar pela decisão do TC.”

A Comissão Nacional Eleitoral de Angola deu a vitória ao MPLA, com 51% dos votos. No entanto, a UNITA afirma terem ocorrido “várias ilegalidades” e não aceita os resultados oficiais. O principal partido da oposição interpôs, na passada sexta-feira, uma providência cautelar junto do TC para anular as eleições gerais de 24 de Agosto.

 

O QUE DIZ A PROVIDÊNCIA CAUTELAR INTERPOSTA PELA UNITA

Na sexta-feira, a UNITA requereu ao TC que fosse declarada a ineficácia da ata dos resultados definitivos das eleições de 24 de agosto e que a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) fosse intimada a admitir as suas reclamações.

Segundo a SIC Notícias A providência contra a CNE refere que o mandatário da UNITA, David Horácio Junjuvili, presente na reunião de 28 de Agosto onde foi aprovada a acta do apuramento nacional definitivo das eleições, “inconformado com os resultados”, quis que a sua reclamação constasse em ata, o que não aconteceu.

“Inesperadamente, foi-lhe coartado o exercício do referido direito com o fundamento, alegadamente de que era intempestiva a sua pretensão”, refere o documento, que deu entrada no TC na sexta-feira.

Na providência cautelar, a UNITA argumenta ainda que “a CNE desatendeu” o respeito pelo exercício dos direitos e liberdades fundamentais e o cumprimento dos deveres constitucionais e legais, sendo “ilegítimos e criminalmente puníveis a tomada e o exercício de poder político, com base em meios violentos ou por outras formas não previstas nem conformes na Constituição”.

Sublinham ainda que “o exercício do poder político carece de legitimidade” e que “a reclamação da UNITA sobre os resultados eleitorais, sobre os quais a CNE atribuiu incorretamente mais mandatos à candidatura do MPLA, deve ser rigorosamente atendida.”

  • INTERNACIONAL

Avião da TAP colide com motorizada ao aterrar no aeroporto da Guiné Conacri

Um avião da TAP colidiu com uma motorizada durante a aterragem no aeroporto da Guiné Conacri, provocando a morte do ocupante do veículo. A companhia aérea portuguesa garante que foram cumpridos todos os procedimentos de segurança.

Num comunicado, citado pelo Notícias ao Minuto, a TAP refere que “o voo TP1492 registou um acidente na aterragem no aeroporto da Guiné Conacri, quando uma moto tentou atravessar a pista nesse momento, tendo o ocupante do veículo perdido a vida. Passageiros e tripulantes estão todos bem”.

O comunicado não precisa o dia e hora do acidente, mas o portal NewsAvia refere que ocorreu na noite de sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Conacri, na Guiné, envolvendo um Airbus A320neo da TAP que tinha descolado de Lisboa pelas 20:32 (21:32 de Moçambique).

Segundo a companhia, “foram cumpridos todos os procedimentos de segurança, mas, ainda assim, não foi possível evitar o referido acidente”.

A TAP diz estar a colaborar com as autoridades locais para se apurarem as circunstâncias que levaram à esta “lamentável situação”, e lamenta “profundamente o sucedido”.

  • INTERNACIONAL

Rússia não reactiva gasoduto Nord Stream que fornece gás à Europa

O grupo russo Gazprom concretizou, este sábado, o anúncio feito na sexta-feira de que suspenderia, até novo aviso, o fornecimento à Europa através do gasoduto Nord Stream e não retomou o fluxo de gás, conforme inicialmente previsto.

Segundo dados operacionais recolhidos pela Nord Stream AG, empresa gestora da infra-estrutura, com sede na Suíça, todas as indicações para cada faixa horária durante o dia de hoje estão a zero.

De acordo com o Notícias ao Minuto, a Gazprom, que controla o gasoduto que liga a Rússia à Alemanha sob o Mar Báltico, cumpre assim o anúncio feito na sexta-feira de que pararia “completamente” o fornecimento de gás através do Nord Stream devido a “fugas de óleo” detectadas numa turbina durante a operação de manutenção da única unidade compressora que ainda estava em funcionamento.

Segundo assegura a Gazprom, a eliminação completa das fugas de óleo na turbina só é possível numa fábrica especializada do fornecedor alemão Siemens. No entanto, a empresa alemã garantiu que não há motivos técnicos para parar o gasoduto, pois normalmente esse tipo de fugas não afeta o funcionamento de uma turbina e pode ser vedado ‘in loco’, numa operação de rotina.

Da mesma forma, a União Europeia também não acredita no motivo avançado para o corte de gás, classificando-o como uma “falácia”.

A Gazprom tem reduzido o gás fornecido via Nord Stream nos últimos meses e em Julho já tinha feito trabalhos de manutenção durante 10 dias, tendo depois retomado as entregas com um nível mais limitado.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

China exige aos EUA que cancelem venda de armas a Taiwan

A China ameaça os Estados Unidos com “contramedidas” caso não cancele a nova venda de armas a Taiwan, anunciada esta sexta-feira pelo governo norte-americano. Os Estados Unidos anunciaram, esta sexta-feira, uma ajuda militar a Taiwan, no valor de 1.100 milhões de dólares. O pacote visa reforçar o sistema de mísseis e radares da ilha, cuja soberania a China reivindica.

O governo dos Estados Unidos aprovou a venda para Taipei de 60 mísseis Harpoon, 100 mísseis táticos Sidewinder e um contrato de manutenção do sistema de radar de Taiwan, avaliado em 665 milhões de dólares.

Em reação, a China, que tem realizado exercícios militares nos arredores da ilha, pediu aos Estados Unidos para que “revoguem imediatamente” as vendas de armas, “para que não afete ainda mais as relações com os EUA, bem como a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan”.

O anúncio da nova ajuda ocorre num momento de tensão entre Washington e Pequim, acentuada pela recente visita a Taiwan da presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, a democrata Nancy Pelosi.

  • INTERNACIONAL

Biden acusa Trump de pôr em perigo a democracia dos EUA

A dois meses das eleições intercalares de Novembro, o Presidente norte-americano, Joe Biden, foi a Filadélfia, berço dos Estados Unidos, para, num discurso televisivo em horário nobre, atacar o “trumpismo”. O Presidente norte-americano alertou, esta quinta-feira, que os valores democráticos dos Estados Unidos estão a ser atacados por forças extremistas leais ao seu antecessor, Donald Trump, escreve a Euronews.

Segundo o Observador, Biden afirmou que Trump é uma ameaça às fundações do país.

“Muito do que está a acontecer no nosso país hoje não é normal. Donald Trump e os republicanos do MAGA representam um extremismo que ameaça os próprios fundamentos da nossa República”, disse Biden, a partir do Independence Hall, em Filadélfia (estado da Pensilvânia), local que foi palco de algumas das mais importantes decisões da história do país, como a adopção da Declaração de Independência e da Constituição norte-americanas.

Num discurso de cerca de 25 minutos, em que elevou o tom de voz em alguns momentos, Biden sublinhou que “a igualdade e a democracia estão sob ataque” nos Estados Unidos.

“Não há dúvida de que o Partido Republicano hoje é dominado, dirigido, intimidado por Donald Trump e os republicanos do MAGA. E isso é uma ameaça para este país. (…) Os republicanos do MAGA fizeram a sua escolha. Eles abraçam a raiva. Eles prosperam no caos. Eles vivem não à luz da verdade, mas à sombra da mentira. Juntos, podemos escolher um caminho diferente”, acrescentou o democrata, reforçando acreditar que a maioria dos eleitores republicanos não seja extremistas.

  • INTERNACIONAL, SLIDES

UNITA interpõe acção para anular eleições de 24 de Agosto

O líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, voltou a afirmar, esta quinta-feira, que o MPLA não venceu as eleições e exigiu à CNE a comparação das actas das assembleias de voto. UNITA já entrou com pedido de anulação da votação no Tribunal.

O líder da UNITA prometeu que não vai abandonar quem votou no seu partido. “A UNITA e o seu presidente não abandonarão aqueles que confiaram o seu voto na alternância”, afirmou Adalberto Costa Júnior, numa declaração em vídeo divulgada pouco antes da meia-noite na sua página do Facebook.

Na referida mensagem, Adalberto Costa Júnior explicou que o pronunciamento do seu partido sobre os resultados definitivos das eleições surge apenas agora por duas razões: “uma relacionada com o contencioso eleitoral, cujos prazos em execução neste momento, e previstos na lei, procurámos respeitar. A outra diz respeito à contagem paralela, um processo sensível e complexo, que se encontra agora na sua fase final”, escreve a DW.

Numa outra declaração, feita no Twitter, o líder da UNITA disse esperar que a Comissão Nacional Eleitoral não se furte em confrontar as actas em sua posse com as cópias das actas em posse dos partidos políticos.

“Tudo faremos para que todos os votos sejam efectivamente contabilizados e respeitados”, disse o líder do partido, acrescentando que “estamos juntos, povo angolano, unidos pela mesma causa comum, o respeito escrupuloso pela verdade eleitoral por uma Angola de todos”, concluiu.

Na segunda-feira, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana anunciou os resultados finais que deram uma vitória, com maioria absoluta, ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA).

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