O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, apelou, este sábado, à comunidade internacional para reforçar o apoio à Síria, numa altura em que o país procura recuperar de mais de uma década de guerra civil.

A visita de Guterres a Damasco é a primeira de um secretário-geral da ONU à capital síria desde 2009 e ocorre numa fase considerada decisiva para a reconstrução do país, após o fim do conflito que culminou com a queda do Presidente Bashar al-Assad, em 2024.

À chegada, António Guterres reuniu-se com o Presidente interino, Ahmed al-Sharaa, nomeado em Janeiro de 2025 para liderar o processo de reconstrução do Estado e a dissolução das diferentes facções armadas. No encontro, o líder das Nações Unidas afirmou que a Síria atravessa “um momento crucial” no seu caminho para a estabilidade.

A guerra civil síria provocou centenas de milhares de mortos e forçou milhões de pessoas a abandonar as suas casas. Segundo estimativas internacionais, a reconstrução das infra-estruturas destruídas poderá custar cerca de 216 mil milhões de dólares norte-americanos.

Apesar de os Estados Unidos e a União Europeia terem levantado grande parte das sanções impostas durante o regime da família Assad, os efeitos dessas medidas continuam pouco visíveis no terreno. Ao mesmo tempo, a redução da ajuda humanitária internacional agravou as condições de vida da população.

De acordo com as Nações Unidas, cerca de 90 por cento dos sírios vivem actualmente em situação de pobreza.

Durante a sua deslocação, António Guterres deverá igualmente visitar a força das Nações Unidas destacada na fronteira entre a Síria e Israel. Embora Ahmed al-Sharaa tenha declarado que não pretende um confronto com Israel, as relações entre os dois países permanecem tensas.

Israel, que manifestou desconfiança em relação à nova liderança síria, assumiu o controlo da zona-tampão na fronteira e tem realizado centenas de ataques aéreos contra instalações militares sírias, além de incursões periódicas em aldeias próximas, confrontos que, por vezes, resultaram em violência contra residentes locais.

Os advogados do antigo Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, exigiram a sua libertação imediata, três anos após o golpe de Estado que o afastou do poder e o colocou em detenção domiciliária.

Mohamed Bazoum, de 66 anos, eleito Presidente em 2021, encontra-se detido desde Julho de 2023, juntamente com a esposa, Hadiza, numa ala do Palácio Presidencial, em Niamey, na sequência da tomada do poder pelos militares liderados pelo General Abdourahamane Tiani.

A associação internacional que representa a equipa de defesa considera que a detenção do antigo Chefe de Estado é arbitrária e denuncia a inexistência de qualquer processo judicial formal.

Segundo Reed Brody, advogado especializado em direitos humanos, o casal nunca foi presente a um magistrado nem informado da existência de um processo-crime contra si, apesar de as autoridades militares terem anunciado, meses após o golpe, a intenção de julgar Bazoum por alegada traição e conspiração contra a segurança e a autoridade do Estado.

Os advogados denunciam ainda que Mohamed Bazoum e a esposa permanecem praticamente isolados do mundo exterior e que, nos últimos três anos, não receberam visitas de familiares.

Entretanto, a União Europeia, peritos das Nações Unidas e vários dirigentes internacionais voltaram a exigir a libertação do antigo Presidente.

Mohamed Bazoum recusou renunciar ao cargo após o golpe de Estado, embora o seu mandato presidencial tenha terminado formalmente em Abril deste ano.

Desde que assumiram o poder, as autoridades militares do Níger têm sido acusadas de intensificar a repressão contra opositores, jornalistas, activistas e membros da sociedade civil, numa acção que tem suscitado críticas da comunidade internacional.

Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.

Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.

Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.

O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.

O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.

Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.

Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.

Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.

Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.

O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.

A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.

Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.

Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.

“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.

Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.

Uma onda de calor de intensidade invulgar está a afectar várias regiões do mundo, provocando mortes, incêndios florestais e a deslocação de milhares de pessoas na Tunísia, França e Japão.

No norte de África, a Tunísia regista temperaturas na ordem dos 49 graus Celsius, numa das mais severas vagas de calor dos últimos anos. Embora as autoridades não tenham divulgado dados sobre vítimas mortais ou hospitalizações, o calor extremo está a alimentar incêndios florestais que obrigaram à deslocação de milhares de pessoas e causaram danos em infra-estruturas, incluindo unidades ligadas ao sector do turismo.

Na Ásia, o Japão enfrenta igualmente uma situação crítica. As autoridades nipónicas confirmaram, esta quinta-feira, pelo menos 14 mortes e 453 hospitalizações relacionadas com as altas temperaturas, o maior número de vítimas registado num único dia desde 2010.

Na Europa, os incêndios florestais continuam a devastar várias regiões do sul do continente. Em França, o fogo, intensificado pelos ventos fortes e pelas elevadas temperaturas, consumiu cerca de 2.400 hectares numa zona turística, obrigando aproximadamente 12 mil residentes a abandonar as suas habitações, segundo as autoridades.

As autoridades dos países afectados mantêm os alertas de calor extremo e apelam à população para adoptar medidas de prevenção, numa altura em que os especialistas alertam para a crescente frequência e intensidade destes fenómenos associados às alterações climáticas.

Os seis candidatos ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas participam hoje num debate televisivo, no plenário da Assembleia-Geral, numa iniciativa que pretende dar maior transparência ao processo de escolha do sucessor de António Guterres.

Organizado pela presidente da Assembleia-Geral da ONU, Annalena Baerbock, com o apoio da Bloomberg, o debate, intitulado “Debate Público da ONU: O Próximo Secretário-Geral”, terá a duração de 90 minutos e será moderado pelos jornalistas Haslinda Amin e Romaine Bostick.

Segundo a organização, trata-se do primeiro debate público entre candidatos ao cargo em dez anos e pretende aproximar o processo de selecção dos cidadãos, através de uma transmissão em directo para todo o mundo a partir da sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

Durante o debate, os candidatos apresentarão as suas propostas para o futuro da Organização e responderão a perguntas de jornalistas e do público sobre os principais desafios da comunidade internacional.

Disputam o cargo a antiga Presidente do Chile, Michelle Bachelet, o director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica, Rafael Mariano Grossi, a antiga vice-presidente da Costa Rica, Rebeca Grynspan, o antigo Presidente do Senegal, Macky Sall, a antiga ministra dos Negócios Estrangeiros do Equador, María Espinosa Garcés, e a diplomata da Guiana, Carolyn Rodrigues Birkett.

A próxima pessoa a liderar o Secretariado das Nações Unidas iniciará um mandato de cinco anos a 1 de Janeiro de 2027, sucedendo ao antigo primeiro-ministro português António Guterres, que termina o seu segundo mandato no final deste ano.

A escolha caberá aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU, que deverão iniciar o processo de selecção até ao fim deste mês. A decisão poderá ficar concluída entre Agosto e Outubro, devendo a Assembleia-Geral formalizar posteriormente a nomeação.

Dois cidadãos ganenses submeteram ao Tribunal Penal Internacional um pedido para intervenção e investigação de alegados assassinatos de imigrantes na África do Sul. O governo sul africano considerou o pedido “oportunista”

Após meses de protestos contra imigrantes ilegais, por vezes violentos, na África do Sul, dois ganeses apresentaram uma petição ao Tribunal Penal Internacional.

Os queixosos, solicitaram ao tribunal de Haia que abra uma investigação preliminar sobre os ataques contra estrangeiros, que, segundo eles, podem constituir crimes contra a humanidade.

A petição apresentada ao TPI na semana passada citada pelo Africanews, acusa o governo de Cyril Ramaphosa de não ter prevenido ou punido os crimes e  assassinato de imigrantes

A África do Sul já reagiu através do porta-voz do Ministério das Relações Exteriores que descreveu a petição como oportunista.