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Moçambique entre os países “parcialmente livres” de África

Cabo Verde, em primeiro, e  Maurícias, em segundo, estão entre os países mais bem classificados em África em relação ao respeito pelos direitos políticos e liberdades civis. Já Moçambique é considerado um país “parcialmente” livre, de acordo com um relatório divulgado hoje pela Freedom House.

As Maurícias são o segundo país mais bem classificado de África, de acordo com a 51.ª edição anual do relatório “Freedom in the World” (“Liberdade no Mundo”), hoje lançado pelo ‘think tank’ (grupo de reflexão) sedeado em Washington, que no caso do continente africano, destaca o declínio da liberdade pelo décimo ano consecutivo.

“A liberdade em África diminuiu pelo décimo ano consecutivo em 2023, devido a conflitos armados, golpes militares e irregularidades eleitorais”, considera a Freedom House.

No relatório, citado pela Lusa, a Freedom House destaca que, de um modo geral, a liberdade em África diminuiu, uma vez que 14 países registaram uma diminuição da pontuação contra cinco que registaram melhorias.

O Níger registou a descida mais acentuada da pontuação (-18 pontos), depois de as forças militares terem deposto o Governo eleito e a Libéria averbou a maior melhoria da pontuação (+4 pontos) no continente.

Relativamente aos países africanos de língua oficial portuguesa, Angola e a Guiné Equatorial são classificados como “não livres”, a Guiné-Bissau e Moçambique como “parcialmente livres” e Cabo Verde (92) e São Tomé e Príncipe (84) como “livres”.

O Sudão do Sul (1), a Eritreia (3), a Guiné Equatorial (5) e a República Centro-Africana (5) são os países com a classificação mais baixa do continente, escreve a Lusa.

O relatório refere que apenas 7% das pessoas em África vivem em países livres, enquanto 50% vivem em países não livres.

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Junta militar da Guiné-Conacri nomeia novo primeiro-ministro

Os militares no poder na Guiné-Conacri nomearam uma antiga figura da oposição para o cargo de primeiro-ministro, oito dias após a dissolução do Governo.

Num discurso transmitido pela televisão na noite de terça-feira, um porta-voz do líder da junta, o general Mamady Doumbouya, afirmou que “Amadou Oury Bah, um economista, foi nomeado primeiro-ministro e chefe do Governo”.

De acordo com a DW, Bah é uma figura proeminente na cena política guineense desde o início dos anos noventa. Foi ministro da Reconciliação de um Governo de consenso na sequência de uma crise política desencadeada pela morte de pelo menos 130 pessoas em manifestações sindicais em 2007.

O país enfrenta greves devido à situação política e social. A greve foi convocada num clima de crescente tensão social e na ausência do Governo de transição, depois de a Junta Militar ter anunciado a sua dissolução na semana passada, sem apresentar razões.

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Força da ONU inicia hoje retirada gradual da RDC

A ONU inicia hoje o plano de retirada gradual das tropas de manutenção da paz na República Democrática do Congo, após 25 anos no país. A medida é uma exigência de Kinshasa, que considera a MONUSCO ineficaz.

O Conselho de Segurança da ONU decidiu, em Dezembro, a retirada das forças de manutenção da paz, apesar da preocupação com a escalada da violência no leste da República Democrática do Congo (RDC). 

A MONUSCO, que conta actualmente com cerca de 15 mil soldados, continua presente nas três províncias mais problemáticas, Kivu Sul, Kivu Norte e Ituri. 

Segundo escreve a DW, para uma retirada “ordenada, responsável e sustentável” foi adotado um plano de três fases.

A base de Kamanyola, perto das fronteiras com o Burundi e o Ruanda, é a primeira a ser entregue à polícia da RDC.

Depois do Kivu Sul, nas seguintes fases, em Ituri e Kivu Norte, vão ter início depois de avaliações ao processo.

Em Janeiro, o Ministro de Negócios Estrangeiros do país, Christophe Lutundula, manifestou o desejo de que a retirada seja concluída até ao final do ano, entretanto, o Conselho de Segurança não fixou qualquer prazo.

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Parlamento húngaro ratifica adesão da Suécia à NATO

O parlamento húngaro ratificou, esta segunda-feira, a adesão da Suécia à NATO. Era o passo final necessário para o país nórdico aderir à Aliança Atlântica desde a invasão russa da Ucrânia.

A candidatura de Estocolmo foi aprovada por uma esmagadora maioria de deputados (188 votos em 199 lugares), após quase dois anos de espera, escreve a Lusa.

Após a ractificação, há um mês, pelo Parlamento turco, a Hungria era o último dos 31 membros da Aliança que ainda não tinha aprovado a entrada da Suécia, num processo que começou há quase dois anos e até agora era bloqueado por estes dois países.

A ratificação pelo Parlamento húngaro, onde o Fidesz do primeiro-ministro, Viktor Orbán, tem uma maioria de dois terços, foi adiada várias vezes, tendo os deputados deste partido justificado o atraso, por exemplo, com as críticas da Suécia sobre a política e a deriva democrática na Hungria, também denunciada pela União Europeia.

Na sexta-feira, Orbán tinha anunciado a reunião desta segunda-feira do parlamento para tomar “as decisões necessárias, que encerrarão esta fase”, numa conferência de imprensa junto do seu homólogo sueco, Ulf Kristersson.

Segundo a Lusa, na mesma ocasião, Orbán revelou ainda a compra de quatro aviões de combate à Suécia, demonstrando o desejo de uma cooperação militar reforçada.

Também foram assinados acordos relacionados com a manutenção e prestação de serviços destes aparelhos.

Orbán garantiu que esta operação não se relaciona com a ratificação da entrada da Suécia na NATO e afirmou que restaurar a confiança entre os dois países tem sido um processo longo, mas reconheceu que a aquisição dos caças “contribuirá para restabelecê-la”.

Na altura, o chefe do Governo sueco evitou criticar a Hungria e afirmou que quando um país pede para ser membro da NATO sabe que o pedido terá de ser ractificado por todos os países.

O governante afirmou que Hungria e Suécia, apesar das suas diferenças, são parceiros na União Europeia “e em breve também na NATO”.

 

NATO SATISFEITA COM A ADESÃO DA SUÉCIA

O chanceler alemão, o Presidente francês e o primeiro-ministro britânico saudaram a adesão da Suécia à NATO, aprovada pelo Parlamento húngaro, último passo que faltava para completar o processo.

“O caminho está livre para a Suécia na NATO, é uma vitória para todos (…). Esta decisão reforça a nossa aliança de defesa e, com ela, a segurança da Europa e do mundo”, declarou o chanceler alemão, Olaf Scholz numa mensagem publicada na rede social X.

“Parabéns ao vosso país”, disse o Presidente francês, Emmanuel Macron, congratulando-se com o facto de a Suécia e, antes dela, a Finlândia terem aderido à NATO.

Por sua vez, o chefe do Governo britânico, Rishi Sunak, classificou o dia como “um dia histórico” para a NATO, após a ‘luz verde’ do parlamento da Hungria à adesão da Suécia, o único obstáculo que faltava ultrapassar para a sua entrada na Aliança Atlântica.

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Presidente do Senegal anuncia amnistia para reduzir tensão política

O Presidente do Senegal, Macky Sall, declarou amnistia geral para os envolvidos em protestos políticos desde 2021, durante negociações para uma nova data para as presidenciais. 

“Num espírito de reconciliação nacional, apresentarei esta quarta-feira à Assembleia Nacional, em Conselho de Ministros, um projecto de lei de amnistia geral para actos relativos a manifestações políticas ocorridas entre 2021 e 2024”, disse o Presidente do Senegal, citado pela DW.

Macky Sall entende que a decisão vai permitir “pacificar a arena política e fortalecer ainda mais a coesão nacional”.

Várias centenas de membros da oposição foram presos no Senegal desde 2021, no meio da luta pelo poder entre o líder da oposição Ousmane Sonko e o Estado.  

Macky Sall tem enfrentado protestos públicos e apelos crescentes para marcar as eleições, depois de ter adiado abruptamente o escrutínio, inicialmente previsto  para 25 de Fevereiro, desencadeando uma das piores crises do país em décadas. Os protestos que se seguiram fizeram cerca de quatro mortos.   

Sall disse, na segunda-feira, que pretendia organizar as eleições presidenciais até Julho, apesar de um movimento generalizado pedir eleições antes de 2 de Abril, quando o seu mandato expira. 

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CEDEAO levanta sanções contra Guiné-Conacri e Mali

A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou o levantamento das sanções financeiras contra a Guiné-Conacri e o Mali, após ter anunciado, no sábado, o levantamento de grande parte das sanções contra o Níger.

De acordo com um comunicado publicado hoje, e citado pela AFP, a CEDEAO declara “levantar as sanções financeiras e económicas direcionadas à República da Guiné” e “levantar as restrições ao recrutamento de cidadãos à República do Mali para postos no seio das instituições da CEDEAO”.

O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados dirigidos por regimes militares desde 2020, também submetido a sanções da Comunidade, não é mencionado no comunicado final da organização regional, escreve a Lusa.

A CEDEAO tinha convocado, no sábado, uma cimeira extraordinária para discutir a política, a paz e a segurança na República do Níger, bem como os recentes desenvolvimentos na região.

Na Guiné-Conacri, o bloco de países da África Ocidental tinha interditado as transações financeiras com as suas instituições, um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que retirou da governação o Presidente Alpha Conde, em Setembro de 2021.

Na segunda-feira, o chefe da junta militar anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde julho de 2022.

No Mali, que conheceu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou em Julho de 2022, quando a junta no poder anunciou um calendário de transição.

Estas decisões marcam um passo da CEDEAO em direcção à retoma do diálogo com os três regimes militares, enquanto o Níger, o Mali e o Burkina Faso anunciaram em Janeiro a sua intenção de abandonar a CEDEAO.

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Zelensky recusa-se a negociar até que Putin aceite derrota

O Presidente ucraniano voltou a excluir qualquer possibilidade de negociar com o homólogo russo, até que Vladimir Putin aceite a sua derrota na guerra. Volodymyr Zelensky voltou a dizer que a vitória do seu país depende do Ocidente.

As declarações de Zelensky foram feitas em conferência de imprensa, numa altura em que o conflito entra no seu terceiro ano.

“É possível falar com uma pessoa surda? É possível falar com uma pessoa que mata os seus oponentes?”, disse Zelensky, citado pela DW.

O Presidente ucraniano insistiu na “Fórmula de Paz”, um documento que exige, entre outros, a retirada das tropas russas de todo o território ucraniano, como o único quadro de negociação possível.

“Vamos oferecer-lhe uma forma de aceitar que perdeu a guerra e que esta foi um grande erro”, disse Zelensky, que pretende realizar uma cimeira internacional na Suíça para conseguir que o maior número possível de países apoie a “Fórmula de Paz”.

O Chefe de Estado explicou que, uma vez obtido o apoio destes países, o documento será apresentado a Putin, tal como foi feito com o acordo sobre os cereais, patrocinado pela Turquia e pelas Nações Unidas.

Zelensky afirmou que a vitória do seu país depende do apoio do Ocidente e disse ter a certeza de que os Estados Unidos vão aprovar um pacote de ajuda militar. “Se a Ucrânia vai perder, se vai ser muito difícil para nós e se vai haver um grande número de baixas, depende de vós, dos nossos parceiros, do mundo ocidental”.

Pela primeira vez, o Presidente ucraniano quantificou as perdas militares da Ucrânia em dois anos de conflito: foram 31.000 soldados ucranianos mortos desde o início da guerra.

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Centenas de pessoas manifestam-se exigindo eleições no Senegal

Centenas de pessoas manifestaram-se, este sábado, em Dakar, capital do Senegal, para exigir a realização de eleições presidenciais até antes do fim do mandato do Presidente Macky Sall, em Abril. 

Se o Presidente do Senegal, Macky Sall, não tivesse adiado as eleições presidenciais, o escrutínio iria decorrer este domingo.

A decisão de Macky Sall  foi chumbada pelo Conselho Constitucional, mas a população continua sem saber quando irá às urnas e se os votos serão depositados antes ou depois de 02 de Abril, quando terminar oficialmente o mandato do chefe de Estado senegalês.

A incerteza tem alimentado a tensão e levou um movimento cívico e político a pedir que o escrutínio se realize sem demora. Na sequência disso, centenas de manifestantes concentraram-se na capital, este sábado, com apitos, buzinas e bandeiras do país para pedir eleições. As reivindicações abrangiam ainda a libertação dos opositores Ousmane Sonko e Bassirou Faye, e acabaram por se transformar num protesto contra o Governo.

Apesar de haver proibição de comícios da oposição neste país africano, o que tem gerado um clima de tensão nos últimos anos, a manifestação deste sábado foi feita com permissão das autoridades locais.

A crise no Senegal foi  um dos temas da Cimeira extraordinária que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, realizada este sábado em  Abuja, Nigéria.

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Nampula dá um passo concreto na transparência

O Município de Nampula iniciou a publicação da receita que colecta diariamente de várias fontes. A iniciativa visa garantir transparência na gestão do dinheiro dos munícipes e permitir um escrutínio público com base em dados concretos.

É o cumprimento de uma das promessas eleitorais do actual edil, Luís Giquira, que garantiu que ia pautar pela transparência na gestão da coisa pública. 

“Com vista a criarmos condições para essa transparência de gestão de fundos públicos, pensamos que devíamos fazer a publicação diária de todas as receitas, à posterior faremos a apresentação de despesas também”, explica Pereira Napuanha, vereador para a área de Finanças, Planificação e Património no Município de Nampula.

Desde o dia 20 de Fevereiro em curso, os munícipes da cidade de Nampula têm acesso à informação do valor colectado através das diversas fontes, como taxas e impostos.

“Neste momento, usamos a plataforma mais vulgar que é o Facebook. À posterior havemos de ter estas receitas publicadas no website do próprio Município. Só estamos a fazer por via do Facebook porque achamos que é uma das plataformas que consegue chegar mais rapidamente aos nossos munícipes. O Balcão de Atendimento Único (BAÚ) funciona como o cofre de todo o Município. Todas as receitas são canalizadas ao BAÚ e, por isso, nos facilita transferir a informação a partir daqui para os munícipes”, referiu.

Mais do que divulgar a receita diária, o Município de Nampula quer ser uma referência na aplicação desses fundos para o bem dos próprios contribuintes. O sector de mercados e feiras é dos que mais contribuem e dos que mais investimentos precisam devido à precariedade que apresentam neste momento.

“Junto dos munícipes, acho que, havendo todas as contribuições, a satisfação vai ser incomparável. Gostaria de deixar que sejam os munícipes a fazerem o julgamento, mas que nos deem um tempo de trabalharmos, organizarmos a casa e daqui a mais uns três/quatro meses poderem fazer o julgamento se vai valer a pena continuarem a fazerem o pagamento do imposto que é obrigatório, mas também não queríamos que os munícipes só estivessem a pagar impostos”, garante.

O Balcão de Atendimento Único Municipal introduziu, na semana finda, o pagamento de taxas e impostos através dos POS’s para desencorajar o pagamento em numerário e criar mais flexibilidade no atendimento.

A partir desta segunda-feira, inicia o cadastro de todos imóveis, habitacionais, de serviços e comércio ao nível da autarquia, uma importante fonte de receitas através do Imposto Predial Autárquico.

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