A União Africana condenou os ataques terroristas, agravamento da violência no Mali e apelou apoio internacional contra o terrorismo na região do Sahel. 

O presidente da Comissão da organização, Mahmoud Ali Youssouf, expressou preocupação com o aumento da insegurança e com os recentes raptos de civis, incluindo três cidadãos egípcios. 

Em comunicado divulgado neste domingo, a União Africana denunciou o bloqueio imposto por grupos islâmicos armados, que tem dificultado o acesso da população a alimentos e combustível, agravando a crise humanitária. 

O Mali, governado actualmente por uma junta militar, é um dos países mais afectados pelo avanço do Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos, ligado à Al-Qaeda e activo em toda a região do Sahel. 

A violência espalha-se também por países vizinhos, como o Níger e o Burkina Faso, que formaram, junto com o Mali, a Aliança dos Estados do Sahel para combater o extremismo.

Face a este cenario, a Uniao Africana apela à comunidade internacional por uma resposta conjunta e coordenada contra o terrorismo na região. 

A companhia de bandeira angolana explica que as diligências dos serviços de saúde aeroportuários, bem como as perícias das autoridades de investigação moçambicanas, foram realizadas a bordo, no sentido de se recolherem evidências sobre as causas da morte.

“A TAAG Linhas Aéreas de Angola cumpre o dever de informar que durante o voo DT 5781, realizado na madrugada do dia 08 de novembro com destino a Maputo, registamos uma emergência médica a bordo manifestada por uma passageira de nacionalidade angolana, adulta e que se fazia acompanhar do seu esposo”, disse a TAAG em comunicado.

A empresa acrescenta que, “lamentavelmente, as autoridades médico-legais competentes de Moçambique acabaram por declarar o óbito da passageira no local”.

“A Companhia expressa as suas mais sentidas condolências e profundo pesar à família e amigos da passageira, reiterando a sua colaboração integral com as autoridades moçambicanas, bem como, o acompanhamento de novos desenvolvimentos junto da família enlutada”, disse referiu a TAAG.

O Presidente dos Camarões, Paul Biya, foi hoje empossado para mais um mandato de sete anos, numa cerimónia realizada na capital, Yaoundé. Com 92 anos de idade e no poder desde 1982, Biya consolida-se como um dos chefes de Estado há mais tempo no cargo em todo o mundo. A sua tomada de posse acontece num contexto de contestação e acusações de fraude eleitoral apresentadas pela oposição.

Durante o acto solene, Paul Biya prometeu continuar a trabalhar para o que chamou de estabilidade e desenvolvimento do país, ao mesmo tempo que apelou à unidade nacional.
No seu discurso, o estadista reconheceu que os Camarões enfrentam desafios profundos, incluindo a insegurança em regiões anglófonas, tensões políticas internas e um ambiente económico frágil.

A posse decorre após semanas de protestos que se seguiram à divulgação dos resultados eleitorais. Organizações da sociedade civil e partidos da oposição falam em irregularidades no processo de votação e acusam o governo de reprimir manifestações, o que resultou em confrontos e vítimas registadas em algumas cidades.

Apesar das críticas, o partido no poder afirma que a vitória reflete a vontade popular e garante que o governo vai reforçar medidas de diálogo nacional.

Com a nova investidura, Paul Biya inicia o seu oitavo mandato consecutivo e prolonga uma liderança que já dura há 43 anos no comando dos Camarões.

Mais de 200 pessoas foram acusadas de traição na Tanzânia, devido aos protestos desencadeados no país depois das eleições gerais de 29 de Outubro, disseram fontes judiciais à agência de notícias France-Presse (AFP).

Na sexta-feira, pelo menos uma centena de pessoas compareceu ao Tribunal de Primeira Instância de Kisutu, na capital Dar es Salaam, segundo anunciou o Ministério Público da Tanzânia.

Mais de 250 pessoas foram acusadas de traição e de conspiração para cometer traição em três casos separados, disse o advogado Peter Kibatala à AFP, à saída do tribunal, na sexta-feira à noite.

Fontes judiciais no tribunal de Kisutu, citadas pela RTP, disseram à AFP que tinham conhecimento de pelo menos 240 acusações.

De acordo com as acusações, vistas pela AFP, a maioria dos arguidos é suspeita de tentar, a 29 de Outubro, “obstruir as eleições gerais [presidenciais e parlamentares] de 2025 de forma a intimidar o poder executivo”.

As manifestações, em alguns casos violentas, eclodiram no dia das eleições e prolongaram-se por três dias em várias cidades do país, tendo sido reprimidas pela polícia com recurso a gás lacrimogéneo e munições reais, enquanto o Governo impôs um recolher obrigatório e interrompeu o acesso à Internet em todo o território.

Pelo menos 150 pessoas morreram em Dar es Salaam durante as mobilizações, confirmaram à agência de notícias EFE, em 31 de Outubro, fontes dos serviços de saúde.

O principal movimento da oposição, o Partido da Democracia e do Progresso (Chadema, em suaíli), acusou as forças de segurança de terem morto até mil pessoas em diferentes pontos do país, detalhou na terça-feira a organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW).

A Ordem dos Advogados de Tanganica (Tanzânia continental) confirmou à EFE na quarta-feira que começou a distribuir formulários junto da população para que registem os seus familiares desaparecidos ou alegadamente mortos, face à recusa do Governo em entregar os corpos.

Entretanto, o Chadema denunciou que a Polícia tem estado a recolher cadáveres de hospitais para “apagar provas e estatísticas”.

Também esta semana, o vice-presidente do Chadema, John Heche, que estava detido, foi acusado de terrorismo.

A Presidente da Tanzânia, Samia Suluhu Hassan, foi investida na segunda-feira, para um mandato de cinco anos, depois de a Comissão Eleitoral Nacional Independente a ter declarado, no sábado, vencedora das eleições, com 97,66% dos votos, numa votação em que os dois principais opositores ficaram excluídos.

Hassan acedeu à presidência em 2021, devido à morte repentina do antecessor, John Magufuli, de quem era vice-presidente.

O líder militar da República da Guiné, Mamady Doumbouya, vai candidatar-se às primeiras eleições presidenciais do país desde que tomou o poder num golpe de Estado, em 2021.

O general entregou os seus documentos no Supremo Tribunal na segunda-feira, último dia para apresentar candidaturas nas eleições de 28 de Dezembro, que visam repor a ordem constitucional.

Apesar de ter prometido, quando assumiu o poder, que não se iria candidatar, uma nova Constituição apresentada pela junta militar e aprovada num referendo em Setembro abriu-lhe a possibilidade de o fazer. A nova Constituição substituiu os acordos assinados após o golpe, que impediam os membros do governo militar de se candidatarem. Exige, também, que os candidatos à presidência residam na Guiné e tenham entre 40 e 80 anos.

As Forças Vivas, uma coligação de partidos políticos da oposição e movimentos de cidadãos, denunciaram a decisão de Doumbouya de se candidatar. Sob o seu governo, a junta militar reprimiu a dissidência, incluindo tentativas de mobilizar a população em apoio do regresso à democracia. O governo foi criticado por suspender os veículos de comunicação, restringir o acesso à Internet e reprimir brutalmente as manifestações.

Embora cerca de 10 outros candidatos tenham apresentado as suas candidaturas, dois dos maiores partidos da oposição, o RPG-ARC EN CIEL e o UFDG, foram excluídos da corrida, o que levanta preocupações sobre a sua credibilidade. O Supremo Tribunal vai agora examinar a validade das candidaturas e publicar a lista oficial de candidatos até 13 de Novembro.

Na quarta-feira, o Hamas entregou o corpo de Joshua Luito Mollel à Cruz Vermelha, que o tinha encontrado anteriormente no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza (norte). A Cruz Vermelha transportou-o para o exército israelita, que por sua vez o retirou do enclave.

O Instituto Nacional de Medicina Legal Abu Kabir, de Israel, identificou o corpo entregue pelo Hamas na quarta-feira à noite como sendo do estudante tanzaniano Joshua Luito Mollel, anunciou o gabinete do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

“Os representantes do Exército e do Ministério dos Negócios Estrangeiros informaram a família do refém falecido, Joshua Luito Mollel, um estudante tanzaniano raptado na Faixa de Gaza a 7 de Outubro de 2023, que o seu ente querido tinha sido devolvido a Israel e que a sua identificação tinha sido concluída”, segundo o comunicado do Governo israelita.

Mollel, estudante de agronomia, chegou ao Kibutz Nahal Oz, um dos locais do massacre perpetrado pelo Hamas, apenas 19 dias antes de 7 de Outubro de 2023, tendo sido morto na manhã deste dia enquanto trabalhava na quinta leiteira do kibutz, após o que o seu corpo foi levado para Gaza.

Na quarta-feira, o Hamas entregou o corpo de Mollel à Cruz Vermelha, que o tinha encontrado anteriormente no bairro de Shejaiya, na Cidade de Gaza (norte).

A Cruz Vermelha transportou-o para o exército israelita, que por sua vez o retirou do enclave.

Após a entrega do corpo, o Hamas e as milícias de Gaza continuam na posse dos corpos de outros seis homens raptados, cinco cidadãos israelitas e um agricultor tailandês raptados perto do Kibutz Beeri.

Desde que o cessar-fogo entrou em vigor, o grupo palestiniano tem manifestado dificuldade em localizar os corpos dos reféns que permanecem em Gaza devido às toneladas de entulho e à falta de acesso consistente à maquinaria pesada.

Israel acusou, no entanto, os islamitas de atrasarem deliberadamente a entrega destes corpos para evitar abordar o seu desarmamento, uma questão que deverão discutir com os mediadores quando as negociações forem retomadas para a segunda fase do acordo.

No âmbito do entendimento, foram restituídos 20 reféns vivos e 21 mortos até à entrega de quarta-feira, em troca de quase dois mil prisioneiros palestinianos e 285 corpos que estavam em posse de Israel.

A trégua foi ameaçada em 28 de Outubro, quando o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, ordenou o bombardeamento do enclave palestiniano, no seguimento de dois incidentes com o Hamas.

A primeira fase do acordo, impulsionado pelos Estados Unidos com a mediação do Egipto, Qatar e Turquia, inclui também a retirada parcial das forças israelitas do enclave e o acesso de ajuda humanitária ao território.

A etapa seguinte, ainda por acordar, prevê a continuação da retirada israelita, o desarmamento do Hamas, bem como a reconstrução e a futura governação do enclave.

A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada pelos ataques liderados pelo Hamas em 07 de Outubro de 2023 no sul de Israel, nos quais morreram cerca de 1.200 pessoas e 251 foram feitas reféns.

Em retaliação, Israel lançou uma operação militar em grande escala na Faixa de Gaza, que provocou mais de 68 mil mortos, segundo as autoridades locais, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas.

A missão de Observação Eleitoral da União Africana às Eleições Gerais da Tanzânia diz ter presenciado casos claros de fraude eleitoral em que eleitores votaram mais de uma vez e deplora o facto de a Presidência da República ter poderes de nomear os membros da Comissão Eleitoral que é supervisionada pelo Primeiro-Ministro e para piorar suas decisões não podem ser contestadas num tribunal. 

Apesar de países e a própria Comissão da União Africana terem já reconhecido os resultados das eleições gerais da semana passada, as Missões de Observação reiteram que as mesmas não foram livres e violaram de forma gravosa as regras. Desta vez, é a Missão da União Africana que, de forma inédita, diz que as eleições na Tanzânia violaram a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação de 2007, a Declaração OUA/UA de 2002 sobre os Princípios que regem as eleições democráticas em África.

A começar, a União Africana condena a exclusão e prisão dos principais opositores políticos do regime. Condena igualmente a forte censura contra a imprensa, que culminou com a retirada de licença a alguns órgãos de comunicação social e aplicação de medidas restritivas de cobertura jornalística. 

No entanto, o que mais terá arrepiado os observadores da União Africana é o controlo exercido sobre a Comissão Eleitoral.

“Embora o quadro legal na Constituição concedesse às Comissões alguma forma de independência, a inclusão de altos funcionários públicos como oficiais de retorno sob a Seção 6(1) da Lei Eleitoral, combinada com a supervisão do gabinete do Primeiro-Ministro, minou a independência da INEC. Além disso, a Constituição e a Lei da INEC concentram poderes significativos na Presidência para nomear todos os membros da INEC”, lê-se no relatório da União Africana sobre as eleições na Tanzânia.

Os superpoderes que a Comissão Eleitoral tem também preocupam a União Africana. “Para enfatizar ainda mais, o Artigo 41(7) da Constituição proíbe o direito de contestar os resultados das eleições presidenciais e o Artigo 39(1) da Constituição proíbe que candidatos independentes exerçam o direito de serem eleitos. Essas disposições violam os princípios fundamentais do direito a um julgamento justo perante um tribunal competente, independente e imparcial, conforme estabelecido na Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Artigo 7) e no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (Artigo 2(3))”

Os próprios observadores presenciaram situações flagrantes de enchimentos de urnas em algumas mesas de votação. Segundo o relatório, “os eleitores receberam múltiplas cédulas para votar, comprometendo a integridade das eleições. A maioria desses casos foi observada em secções eleitorais onde havia apenas a urna para a eleição presidencial”. 

A União Africana denuncia ainda que “durante a contagem [dos votos], vários dos nossos observadores foram solicitados a deixar as secções eleitorais antes da conclusão do processo”. 

Face ao exposto, a Missão de Observação da União Africana não tem nenhuma dúvida sobre a integridade do processo eleitoral tanzaniano. 

“Nesta fase preliminar, a Missão conclui que as eleições gerais da Tanzânia de 2025 não cumpriram os princípios da União Africana, os quadros normativos e outras obrigações e normas internacionais para eleições democráticas; o ambiente que rodeou as eleições – antes, durante e imediatamente depois – não foi propício à condução pacífica e à aceitação dos resultados eleitorais; o nível de preparação da comissão eleitoral e de outras instituições eleitorais foi inadequado para lidar com os desafios que comprometeram a integridade das eleições”.

A Missão da União Africana foi dirigida pelo antigo Presidente do Botswana, Mokgoetsi Masisi.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) negou que os cristãos na região estejam a ser alvo específico dos terroristas, contrariando as acusações do Presidente norte-americano, Donald Trump, de haver “um massacre” na Nigéria.

A CEDEAO chamou a atenção num comunicado divulgado na terça-feira para “o nível crescente de violência perpetrada por grupos terroristas de diversa índole em alguns países da região da África ocidental, incluindo a Nigéria”.

O bloco regional, que tem a sua sede na capital administrativa nigeriana de Abuja, afirmou que “os autores dessa violência atacam civis inocentes de todas as confissões religiosas, incluindo muçulmanos, cristãos e pessoas de outras religiões”.

“A violência relacionada com o terrorismo não discrimina por motivos de género, religião, etnia ou idade”, de acordo com “relatórios independentes [feitos] ao longo dos anos”, acrescentou-se no comunicado.

A CEDEAO apelou às Nações Unidas e aos seus parceiros para rejeitarem “qualquer alegação de que esses grupos terroristas atacam um grupo em particular ou de que está a ser cometido um genocídio contra um grupo religioso específico na região”.

O bloco rejeitou “energicamente essas afirmações falsas e perigosas que procuram aprofundar a insegurança nas comunidades e enfraquecer a coesão social na região”, sem mencionar directamente o Presidente norte-americano.

A CEDEAO apelou também à comunidade internacional para que apoie os países da região na sua luta contra o terrorismo “que atenta contra todas as comunidades”.

O Presidente dos Estados Unidos da América afirmou no sábado que ordenou ao Departamento de Guerra que se preparasse para uma “possível acção” na Nigéria a fim de “eliminar os terroristas islâmicos”, e acusou o Governo nigeriano de “permitir a matança de cristãos”.

Já na sexta-feira, Donald Trump tinha acusado sem provas a existência de “um massacre” de cristãos na Nigéria e anunciou que declarava o país como “nação de especial preocupação”, uma designação aplicada a países “envolvidos em graves violações da liberdade religiosa”.

O Governo nigeriano disse que tomou nota das declarações de Donald Trump, mas que as alegações “não reflectem a realidade no terreno”.

ONU alerta que Irão tem de melhorar cooperação no programa nuclear

O director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) afirmou, num artigo ontem publicado, que o Irão tem de melhorar a cooperação com os inspectores da ONU para evitar “mais tensões com o Ocidente”.

Ao jornal britânico Financial Times, Rafael Grossi considerou que a AIEA realizou dezenas de inspecções no Irão desde os ataques israelitas e norte-americanos em Junho, embora “não tenha tido acesso às instalações nucleares mais importantes do país”, como Natanz, Isfahan e Fordo.

Estas três instalações nucleares foram bombardeadas pelos Estados Unidos, em 22 de Junho, em ataques realizados na sequência da ofensiva de Israel contra infra-estruturas nucleares e militares em Teerão, a 13 de Junho.

Israel justificou os ataques como uma resposta à aceleração do programa nuclear iraniano, que Telavive considera uma ameaça. Teerão respondeu com disparos de mísseis balísticos e envio de drones contra alvos em território israelita.

Grossi declarou existir agora uma “necessidade imperiosa de retomar as inspeções” nas instalações de Natanz, Isfahan e Fordo, dado que, de momento, “se desconhece o destino de mais de 400 quilogramas de urânio enriquecido que se encontrava no interior” das centrais, quando ocorreram os ataques israelitas.

“Já devíamos ter retomado estas atividades”, sublinhou.

“Estamos a tentar gerir as relações com o Irão através do entendimento, mas o país terá de cooperar. O que não se pode fazer é dizer que se adere ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) e depois não cumprir com as obrigações”, afirmou.

A AIEA desempenha um papel central e essencial na aplicação do TNP, um tratado internacional para impedir a disseminação de armas nucleares, promover o desarmamento nuclear e fomentar o uso pacífico da energia nuclear.

O director-geral da AIEA afirmou que a instituição “tem recorrido a imagens de satélite para monitorizar as instalações bombardeadas”, embora tenha descartado, por agora, “a necessidade de chamar a atenção do Irão no Conselho de Segurança da ONU relativamente a estas inspecções”.