O Tribunal Judicial do Distrito de Moatize, em Tete, iniciou esta quarta-feira o julgamento de seis réus em conexão com a tragédia de Caphiridzange que, em Novembro de 2016, culminou com a morte de mais de uma centena de pessoas.
Segundo a AIM, que cita fontes que acompanham o processo, entre os réus constam quatro agentes da Polícia, um dos quais acusado de autor material, e o chefe da localidade de Caphiridzange.
Pesam sobre os arguidos os crimes de associação para delinquir e furto qualificado, segundo a acusação proferida pela procuradora Lina Castigo.
Além dos réus também vão ainda depor no tribunal seis declarantes.
A acusação do Ministério Público lida pela procuradora de Moatize explica que os arguidos constituíram um grupo com um fim único de fazer a aquisição ilícita e venda de produtos petrolíferos em conluio com motoristas de longo curso, a maior parte dos quais provenientes da cidade da Beira, capital de Sofala, com destino ao Malawi.
“A conduta dos arguidos resultou como consequências a morte de 107 pessoas e diversos feridos com repercussões locais graves. Os arguidos agiram de forma livre e voluntária, sabendo que a sua acção não era permitida por lei, o que revela dolo directo na sua actuação nos termos do artigo 3 do Código Penal”, refere a acusação do Ministério Público lida pela procuradora Lina Castigo.
O juiz do caso, Sales Victor, disse que o tribunal recebeu as acusações e compulsou as matérias e espera que os arguidos prestem declarações fiéis para facilitar o curso da justiça.
“O tribunal recebeu a acusação do Ministério Público e acabou pronunciando estes réus pela autoria deles que, na verdade, já foram evidenciados aqui nos autos. Mas, importa referir o seguinte, tendo em conta o que figura no despacho de pronúncia e não na acusação, que ocorreram mortes hospitalares de 42 feridos”, acrescentou.
O Tribunal já ouviu o réu acusado de autor material do crime, que acabou confessando que durante a sua actividade ilícita de venda de combustíveis subornava os agentes da Polícia afectos no posto policial de Caphiridzange.
Segundo a Polícia, a tragédia ocorreu quando o condutor do camião-cisterna, que na altura transportava cerca de oito mil litros, pretendia fazer o transbordo ilegal de combustível para outra viatura com capacidade de mil litros.
O camião-cisterna pertence a uma empresa malawiana e era conduzido por um cidadão não identificado e que se pôs em fuga, tal como o outro motorista da viatura para a qual se fazia o transbordo do combustível.
