A Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) desmantelou, esta segunda-feira, na Cidade de Maputo, uma fábrica clandestina que se dedicava à produção de sapatos, cujos proprietários são cidadãos de origem chinesa.
Por fora, ninguém pode imaginar que, no interior de um dos edifícios com vista virada para EN4, no Bairro Luís Cabral, há uma indústria sofisticada que se dedica, segundo a INAE, ao fabrico clandestino de sapatos diversos.
É que, olhando para a estrutura do edifício, não há nenhuma descrição na parte frontal que indica que há produção de sapatos, aliás, o mesmo não tem nenhuma documentação que habilita a produzir calçados.
Mais ainda, não tem, igualmente, nenhuma licença que autoriza a produção de marcas de sapatilhas desportivas. Os proprietários da fábrica clandestina são cidadãos chineses, sendo que, no local, é proibido fazer fotografias. Há, de resto, aviso que indica isso, havendo também câmaras de vigilância instaladas em todo o lado.
As máquinas são da nova geração e funcionam de forma computadorizada. A Directora Nacional de Operações na INAE, Leonor Mabutrana, que liderou a equipa de inspectores que trabalha para esclarecer o crime, falou aos jornalistas sobre o processo.
“Esta é uma actividade, na verdade, e para todos efeitos, criminosa porque se trata de contrafacção e uso ilícito de marca não autorizada. Esta fábrica não tem autorização para a produção ou montagem deste calçado com estas marcas a que já me referi, nomeadamente Adidas, Nike e Tommy Hilfiger. E, para além de não ter autorização, é uma fábrica que não apresenta documentos que lhe confere autorização para o exercício de produção destas sapatilhas. Então, estamos diante de dois tipos de contravenções que são a falta de legalidade para o exercício da actividade económica que tem a ver com a produção do calçado e, por outro lado, temos também a contrafacção e uso ilícito da marca que, quer nos termos do Código de Propriedade Industrial, quer no Código Penal, são crimes de contrafacção.”
Foram contabilizados, no local do desmantelamento, mais de 30 mil pares de sapatos contrafeitos, isto desde o dia 13 do mês em curso, altura em que a fábrica foi descoberta.
Cerca de 50 trabalhadores estão afectos à fábrica, sendo que o patrono dificulta a obtenção de informação.
A INAE conta que, para chegar até à fábrica, teve de interceptar um camião contentorizado, transportando e distribuindo produtos suspeitos. E, na interacção com o condutor do mesmo, o motorista conduziu os inspectores e a Polícia até à fábrica localizada no bairro Luís Cabral, onde veio a descobrir-se que a mesma funcionava à sombra do Estado fugindo, aliás, ao fisco e copiando marcas de sapatos e bolsas.
“Sabe-se, de antemão, que este é um crime de contrafacção e de uso ilícito da marca que tem as suas medidas administrativas previstas no Código de Propriedade Industrial, assim como no Código Penal. Este processo vai dar continuidade até chegarmos às conclusões necessárias. Até agora, estamos a fazer a contabilização dos sapatos para, depois, efectuar-se a apreensão ou cativação, tendo o armazém como fiel depositário e, depois, dar seguimento ao processo para esclarecimento.”
A Baixa da Cidade de Maputo já há muito estava inundada de calçado pirateado, o que não se imaginava é que esses produtos eram mesmo fabricados nas imediações da capital do país.
Num dos armazéns da fábrica, foi possível notar muita matéria-prima e maquinaria proveniente da China e muitas caixas com sapatos já embalados e prontos para serem distribuídos.
