Cidadãos estrangeiros vivem em situações de falta de higiene e com saúde precária na 23.ª Esquadra. Enquanto o SENAMI fala em “condições mínimas”, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) considera o cenário grave e admite avançar para o Ministério Público.
A 23.ª Esquadra de Chiango, na capital do País, está no centro de uma polémica, após a divulgação de vídeos que expõem o quotidiano degradante de 27 imigrantes retidos. Os registos mostram um cenário de imundície, onde cidadãos de várias nacionalidades, alguns sob custódia há mais de 30 dias, clamam por assistência médica, água e dignidade.
Entre os relatos mais chocantes está o de um imigrante angolano que, com a saúde visivelmente debilitada, descreveu o local como “criminoso”. Segundo o seu testemunho, os detentos chegaram a ficar sete dias consecutivos sem água para a higiene pessoal, dependendo apenas de água mineral para beber.
“O meu corpo começou a transformar-se, a sair coisas. Fiquei mesmo doente, grave”, relatou o cidadão, que utilizou as redes sociais como último recurso para pedir socorro, sentindo-se abandonado pela sua própria embaixada.
Confrontado com as imagens, o Serviço Nacional de Migração (SENAMI) apresentou uma versão oposta. Segundo o porta-voz da instituição, Albachir Macassar, a transferência dos 27 imigrantes para a 23.ª Esquadra foi temporária e estratégica, visando a reabilitação do edifício principal de acolhimento.
O SENAMI assegura que todos os retidos têm acompanhamento médico e que quatro cidadãos foram encaminhados para o hospital psiquiátrico devido a enfermidades.
A instituição desmentiu a Comissão Nacional dos Direitos Humanos sobre a duração de uma das detenções, embora tenha admitido que um cidadão de Madagáscar está sob custódia “há um bom tempo”, desde 2022.
“É uma esquadra para detentos… existem lá melhores condições. Tem lá detentos que nunca reclamaram”, afirmou Macassar, minimizando as denúncias de insalubridade.
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) não ficou convencida com as explicações oficiais. Após analisar as imagens, o presidente da Comissão, Luca Bata, considerou as alegações de “particular gravidade” e sublinhou que a lei deve ser cumprida independentemente da situação migratória.
“Vimos graves problemas sanitários e falta de cuidados médicos adequados. Se encontrarmos matéria que deve ser submetida à Procuradoria, vamos fazê-lo e instar a instauração de um processo”, garantiu Luca Bata.
Desde a última segunda-feira, os imigrantes foram transferidos de volta para o local original, cujas obras de requalificação estariam concluídas. O SENAMI informou que está agora a preparar o processo de deportação dos cidadãos.
O caso, contudo, deixa feridas abertas na imagem da gestão migratória em Moçambique, levantando questões sobre a linha ténue entre a “fiscalização migratória normal” e a violação dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
