A Primeira-Ministra exige adopção de medidas para acabar com a superlotação nas cadeias e reforço de segurança,de modo a combater a evasão de reclusos. O desafio foi lançado, hoje, ao novo Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário.
Ilídio José Miguel assume, a partir desta segunda-feira, o cargo de Director-Geral do Serviço Nacional Penitenciário. A cerimónia de empossamento foi dirigida pela Primeira-Ministra, Benvinda Levi, que, durante o acto, recordou que o SERNAP desempenha um papel crucial na administração da justiça, sendo por isso vital que se melhore as condições dos estabelecimentos penitenciários.
“A superlotação das cadeias continua a ser um dos principais desafios com que o nosso sistema penitenciário se debate. Esperamos, que sob a sua licença, o SERNAP fortaleça a sua capacidade institucional, melhore as condições dos estabelecimentos, dos guardas penitenciários e promova programas de reabilitação e reinserção social dos reclusos”, disse a Primeira-Ministro.
Benvinda Levi quer também que o Serviço Penitenciário tenha fontes diversificadas de receitas, de modo a melhorar as condições de vida dos reclusos. Na ocasião, desafiou o recém-empossado a primar pela ética e profissionalismo.
Para o alcance das metas, Benvinda Levi apelou ainda ao recém-empossado que desempenhe as suas funções com responsabilidade e reforce a coordenação e articulação com vários intervenientes dos órgãos de Administração da Justiça e com a sociedade civil.