A Guiné-Bissau, agora dirigida por militares, pode deixar a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A organização está a preparar uma cimeira extraordinária para resolver a questão.
A investigadora guineense Antonieta Rosa Gomes defende que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deve accionar imediatamente os mecanismos determinados pelos seus estatutos face à violação da ordem constitucional na Guiné-Bissau, país que detém a presidência rotativa da organização no período de 2025-2027.
“Os outros Estados devem proceder a consulta e depois saber qual é a posição que devem tomar para a reposição da ordem constitucional. Eu acho que este mecanismo deve ser imediatamente, num primeiro momento, acionado pela CPLP”, disse em entrevista à DW.
Antonieta Gomes, a primeira e única mulher a concorrer às eleições presidenciais na Guiné-Bissau, por três vezes, também refere que qualquer posição do Conselho de Ministros da organização “tem de ser consensual” e imediata relativamente ao que está a acontecer no país membro, para “ajudar à reposição da Constituição e ver, dentro do quadro das diligências entre os líderes (da CPLP), qual a posição relativamente a esta questão” que considera “urgente”.
Rosa Gomes, que antes assumiu o cargo de ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, lamenta a violação dos princípios democráticos no seu país natal, que põe em causa a escolha dos guineenses, nas eleições gerais de 23 de Novembro.
“Como pioneira da democracia na Guiné-Bissau, eu lamento este estado de coisas porque a acontecer esta situação, naturalmente, vai contra os princípios da democracia. Tudo o que queríamos depois das primeiras eleições de 1994 é que já estivéssemos na fase de consolidação da democracia. Mas agora parece que estamos sempre no retrocesso”, disse à DW.
Estatutos da CPLP são claros
O activista guineense Yussef, um dos jovens que protestaram na semana passada frente à sede da CPLP contra o golpe de Estado militar, lembra que os estatutos da organização lusófona são claros, nomeadamente o artigo sétimo que delibera sobre medidas sancionatórias.
“Ou seja, perante uma grave violação da ordem constitucional num Estado membro, o Conselho de Ministros, deverá com caráter de urgência [adoptar] medidas sancionatórias a aplicar no sentido de afastar totalmente da participação nas actividades da CPLP o Estado que enverede por essa via”, defende.
Yussef recorda ainda, em tom de crítica, que durante o regime de Umaro Sissoco Embaló, a CPLP não condenou os vários atentados às liberdades democráticas na Guiné-Bissau e tão pouco condenou a prorrogação do seu mandato, que não tinha qualquer respaldo constitucional.
Perante os factos, o activista pergunta: “A presidência da CPLP está neste momento entregue aos golpistas na Guiné-Bissau do denominado Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e Ordem Pública?”
A DW insistiu junto à organização com sede em Lisboa para obter uma reacção, mas a secretária executiva, a angolana Fátima Jardim, não quis prestar declarações a propósito.
Cimeira extraordinária
De acordo com a agência de notícias Lusa, o Presidente são-tomense deu conta que a CPLP “vai abrir diligências” junto dos Estados-membros para a realização de uma cimeira extraordinária a fim de ultrapassar a vacatura na presidência da organização liderada pela Guiné-Bissau. Carlos Vila Nova admitiu que “é possível” que a solução passe pelo retorno da presidência da CPLP a São Tomé e Príncipe, embora tenha frisado que “há uma sequência a seguir”.
