A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, reafirmou, esta quarta-feira, o compromisso do Governo com a construção de um sistema de protecção social mais inclusivo e sustentável. A governante falava na abertura da V Conferência Nacional sobre Protecção Social, realizada em representação do Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, sob o lema “Investir na Protecção Social é Investir no Capital Humano”.
Na ocasião, Benvinda Levi afirmou que os esforços do sector estão alinhados com o Programa Quinquenal do Governo, que coloca a pessoa humana no centro da acção governativa, destacando a importância da protecção social para a dignidade, a resiliência das famílias e o desenvolvimento do país.
Entre Janeiro e Setembro de 2026, os programas de assistência social abrangeram cerca de 694 mil agregados familiares, dos quais mais de 435 mil são chefiados por mulheres. No mesmo período, mais de 137 mil agregados familiares receberam subsídios através de carteiras móveis.
No âmbito da Segurança Social Obrigatória, o Instituto Nacional de Segurança Social processou, igualmente, cerca de 11 mil subsídios e mais de 146 mil pensões, nos primeiros nove meses do ano.
A Primeira-Ministra apontou como um dos desafios do sector a integração progressiva de mais cidadãos economicamente activos no sistema contributivo, com destaque para trabalhadores por conta própria, empregados domésticos, pequenos produtores e outros profissionais da economia informal, com vista a alargar a protecção aos trabalhadores e às suas famílias.
A governante defendeu, igualmente, o reforço do Programa de Acção Social Produtiva, através da formação profissional, do empreendedorismo, da inclusão financeira e do acesso ao mercado de trabalho, como forma de promover a autonomia das famílias vulneráveis.
“Queremos criar capacidade e não dependência”, sublinhou.
Benvinda Levi apelou aos participantes da conferência para apresentarem propostas concretas que contribuam para um sistema de protecção social mais integrado, eficiente, adaptável e próximo do cidadão, assente em recursos previsíveis e sustentáveis.
“Investir na protecção social é, por isso, investir na resiliência das famílias, na produtividade e na capacidade dos cidadãos participarem activamente no desenvolvimento do País”, afirmou.
