O Executivo vai passar a determinar e controlar, a partir das próximas duas ou três semanas, o preço de referência para exportação e importação de produtos alimentares, incluindo a fixação do preço a praticar no mercado nacional. A medida foi anunciada numa altura em que um saco de 10 quilogramas de cebola chega a ser vendido a quase 800 Meticais na Cidade de Maputo.
Por estes dias, o mercado “anda” agitado devido à subida de preços de alguns produtos da primeira necessidade, como a cebola. Os importadores, segundo o ministro da Indústria e Comércio, estão a fixar os preços sem observar as margens de lucro e, por isso, Silvino Moreno garante que será aprovado um decreto que vai fixar os preços e as respectivas margens de lucro.
“Significa que o país vai ter um instrumento, a partir do qual se vai controlar o preço das importações e das exportações. O importador, ao trazer a cebola ou a batata reno, não deve inventar um preço. Nós, a partir deste instrumento legal que vamos introduzir nos próximos tempos, vamos ter a possibilidade de dizer “não”, o preço é x, y e z”, referiu Silvino Moreno.
O ministro da Indústria e Comércio garante que haverá controlo e fiscalização dos preços: “Vamos ter a nossa Inspecção Nacional de Actividades Económicas mais preparada; vamos ter os operadores, os fiscais do comércio activos para implementar o conselho de preço de referência”.
Os micro-importadores alegam que a subida do preço é determinada pelo agravamento do valor de compra na origem do produto, no caso na África do Sul.
PAÍS PODE ESTAR NA ZONA DE COMÉRCIO LIVRE DE ÁFRICA ATÉ JULHO
Moçambique poderá implementar o acordo de Comércio Livre Continental a partir do segundo semestre do ano em curso, segundo avançou, hoje, em Maputo, o ministro da Indústria e Comércio, durante a cerimónia de lançamento da semana de celebração do Dia de África.
A Assembleia da República ratificou, ano passado, o acordo de implementação da Zona de Comércio Livre de África. Neste momento, falta depositar, junto do Secretariado da União Africana, a oferta tarifária que, segundo o ministro da Indústria e Comércio, poderá ser feito ainda no presente semestre.
“Fizemos o depósito do acordo na Assembleia da República e agora temos que fazer o depósito da oferta tarifária. O que é oferta tarifária? Todos os países têm os seus produtos e seus serviços. Os países têm os preços desses serviços e produtos. O preço de milho, por exemplo, em Moçambique não é o mesmo no Quénia. O que o país deve fazer é dizer que o seu milho custa tanto e não se cobram taxas. Os impostos vão passar de 12% para 2%. Isto é que é oferta tarifária, que é a base da venda de produtos e serviços para o acordo operar dentro da Zona Africana de Comércio Livre”, explicou Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.
Até ao momento, África participa com 2% no comércio global e espera-se que, até 2045, alcance os 12%. Moçambique já identificou os produtos e serviços que serão disponibilizados para a Zona de Comércio Livre.
“Nós temos, na área agrícola, imensa potencialidade; temos a castanha de caju que é uma coisa específica, mas temos um grande potencial e podemos fazer a exportação. Temos o nosso algodão, que vai para Ásia e vai ter oportunidade também de ser vendido em África. Temos o nosso camarão que, neste momento, vai mais para a Europa; também vamos ter as possibilidades de o colocar em África. Fora isso, temos serviços, temos uma imensa costa, que tem portos, e os nossos vizinhos, os do interland, não têm acesso ao mar, portanto a logística é um serviço que podemos vender e lograr sucesso”, avançou o governante.
Esta infamação foi prestada, hoje, durante o lançamento da semana de celebração do Dia de África, que decorreu, em Maputo, perante diplomatas africanos acreditados em Moçambique.
O Dia de África celebra-se a 25 de Maio próximo, sob o lema “Aceleração da implementação da Zona de Comércio Livre Continental”.
