Parceiros de cooperação desembolsaram ao Governo cerca de 661,5 milhões de dólares até o dia 31 de Dezembro de 2020 para responder as necessidades impostas pela pandemia da COVID-19. Do valor, cerca de 622 milhões de dólares foram em dinheiro e pouco mais de 39,5 milhões em produtos.
Quando eclodiu a pandemia da COVID-19, no ano passado, o Governo solicitou aos seus parceiros de cooperação um apoio de 700 milhões de dólares norte-americanos. Do valor solicitado, foi desembolsado o equivalente a quase 95 por cento.
Dessa quantia desbloqueada até Dezembro de 2020, segundo um relatório do Executivo publicado hoje, já foram canalisados ao Ministério da Saúde 111,4 milhões de dólares para a prevenção e tratamento da COVID-19, sendo que, 71,9 milhões em dinheiro e 39,5 milhões em produtos diversos.
“Dos USD 71.926.933,63 disponibilizados em numerário, USD 28.976.964,63 foram canalizados para contas do Ministério da Saúde (MISAU) e o remanescente, USD 42.950.000 (59,7%), ficou sob gestão dos parceiros para pagamentos directos de acordo com a lista de necessidades apresentada pelo MISAU”, indica o relatório sobre os compromissos assumidos pelo Governo diante dos parceiros relativos à COVID-19.
Outra parte desembolsada pelos parceiros é para cobrir o défice causado pela perda de receita resultante da queda do Produto Interno Bruto (PIB). O valor alocado é de aproximadamente 511 milhões de dólares norte-americanos e já foram utilizados cerca de 300 milhões, distribuídos da seguinte forma:
Perca de receitas absorveu cerca de 183 milhões de dólares; infra-estruturas escolares gastaram cerca de 47 milhões e abastecimento de água necessitou de pouco mais de 4 milhões de dólares; para apoiar as empresas afectadas pela pandemia da COVID-19, o Banco Nacional de Investimentos (BNI) recebeu cerca de 15 milhões de dólares.
Por sua vez, o sector da Saúde recebeu por via do Orçamento cerca de 12,7 milhões de dólares; a Acção Social – 8,3 milhões; o Fundo de Energia ficou com 15 milhões e o sector da Agricultura recebeu 10 milhões de dólares norte-americanos, refere o relatório publicado hoje.
Para transferir às famílias, os parceiros de cooperação disponibilizaram cerca de 39 milhões de dólares norte-americanos, valor usado tanto para pagar os beneficiários dos programas de protecção social antigos, como para o iniciar o pagamento dos novos beneficiários identificados no âmbito da pandemia da COVID-19.
