Sem especificar quais, o porta-voz do Conselho de Ministros diz que há medidas em curso para pôr fim aos acidentes de viação, baseadas no relatório da Comissão de Inquérito que investigou a tragédia de Maluana.
O tema “acidentes de viação” não esteve na mesa de debate do Conselho de Ministros, mas o contexto da sinistralidade rodoviária ditou que se colocasse a questão: o que se está a fazer para acabar com as mortes nas estradas?
“Há medidas que estão em curso e há outras que estão a ser tomadas e poderemos comunicar nas próximas sessões do Conselho de Ministros, não inspiradas neste acidente em concreto (acidente de sábado na Manhiça)”, explica Filimão Suazi, porta-voz do Governo, referindo que tais medidas tiveram como base o relatório da Comissão de Inquérito criada para averiguar o acidente de Maluana, que matou 35 pessoas.
Porém, detalha que as medidas não são apenas para resolver acidentes na Estrada Nacional Número 1, mas em todo o país, tendo em conta que estes são das principais causas de mortes no país.
E dos temas que levaram o Conselho de Ministros a reunir-se, o único documento aprovado é o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo.
O Plano tem por objectivo promover a exploração económica sustentável dos recursos marinhos e dos serviços dos ecossistemas, “garantindo a compatibilidade e a sustentabilidade dos diversos usos e das actividades nele desenvolvidas, atendendo à responsabilidade inter e intrageracional na utilização do espaço marítimo nacional e visando a criação de emprego”.
De acordo com Suazi, pretende-se, também com este Plano, garantir a segurança jurídica e a transparência dos procedimentos de atribuição dos títulos de utilização privativa do espaço marítimo e permitir o exercício dos direitos de informação e participação.
Ainda hoje, foram apreciadas informações sobre o relatório de participação de Moçambique na Cimeira das Nações Unidas sobre mudanças climáticas na Escócia, Reino Unido e o balanço da aplicação das medidas contra a COVID-19. Sobre este último tema, Filimão Suazi alerta para que continue a cumprir com medidas, lembrando que, a qualquer momento, os casos activos podem voltar a subir.
