A Confederação das Associações Económicas de Moçambique quer que o governo pague cerca de 50 milhões de dólares, por ano, referentes aos pagamentos de facturas atrasadas, aos fornecedores de bens e serviços, para dinamizar o mercado, segundo avançou Agostinho Vuma, presidente do CTA.
Vuma propôs que, a partir dos próximos cinco anos, se inclua, no Orçamento do Estado Orçamento de Estado, uma rubrica específica de pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores.
“Julgamos impor-se a implementação da retirada da obrigatoriedade de garantias provisórias, no âmbito dos concursos públicos, incluindo a harmonização dos respectivos procedimentos para se evitar que alguns ministérios continuem a insistir na exigência deste requisito, sem base legal.”
O presidente do CTA propôs ainda, ao governo, a renovação do incentivo fiscal de isenção do IVA nas transmissões de óleo alimentar e sabões, e a associar este incentivo à obrigação das indústrias aumentarem a incorporação das matérias primas locais, no seu processo produtivo, dos actuais 20% para 60%, em 2 anos.
“Isto iria concorrer para a redução de importações em cerca de 300 milhões de dólares. Ou seja, estaríamos a gerar uma procura adicional de 300 milhões provenientes da indústria local, o que poderá induzir a mais investimentos no sector agrário, resultando num crescimento sectorial adicional de 6% e, se assumirmos o crescimento registado em 2022 e publicado pelo INE de 2,33% na agricultura, a previsão de crescimento seria 8,3% por ano, o que se refletiria, de forma estratégica, na economia e na redução da pobreza.” disse
Segundo Vuma, as taxas de juro e reservas obrigatórias dos bancos que financiam a agricultura e indústria, são sufocantes e não ajudam a catapultar os investimento nos sectores primários e secundários de desenvolvimento socioeconómico.
“O fluxo actual de crédito está longe de responder às necessidades estruturais da economia. O quadro de política monetária deve olhar não apenas para a inflação, mas também para o emprego e/ou outros indicadores. Para o efeito, urge criar-se uma taxa de referência, seja de juro e/ou de reservas obrigatórias, alguns pontos percentuais mais baixos para os bancos comerciais que financiam a agricultura e a indústria.” disse Vuma
A CTA destaca igualmente a necessidade da promoção de exportação para catapultar a balança de pagamentos que se mantém com um saldo negativo de 903,2 milhões de dólares norte-americanos.
“Torna-se imperiosa a revalorização das exportações do feijão bóer, minerais, areias pesadas, gás natural e outros, com vista a impulsionar o saldo da balança de pagamento que pode sair do actual défice de 903,2 milhões de dólares para um saldo positivo de cerca de 696,8 milhões de dólares, ”acrescentou
Apesar dos desafios arrolados, o ambiente de negócios que se vive no país, anima os investidores
“Temos testemunhado um crescimento económico encorajador e dinâmico, impulsionado pelas reformas positivas decorrentes da implementação do PAE, como prova a recuperação no desempenho das empresas que passou de 28% no primeiro trimestre, para 30% no quarto trimestre de 2023, de acordo com o Índice de Robustez Empresarial publicado pela nossa CTA.” Referiu nas notas de abertura, o presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, concluiu
A décima nona Conferência Anual do Sector privado, vai discutir projectos e negócios estimados em 1.7 mil milhões de dólares norte-americanos com um potencial para gerar 10 mil postos de emprego.
