O luto vigora entre hoje e dia 28 do mês em curso. Foi constituída uma equipa que aponta o excesso de velocidade e ultrapassagem irregular como causas preliminares do acidente fatal registado em Mopeia, Zambézia, no sábado. A equipa deverá apresentar resultados definitivos em 15 dias.
O Luto Nacional foi decretado ontem em sessão do Conselho de Ministros, quatro dias depois do acidente mortal.
“Durante o período de Luto Nacional, a bandeira nacional e o pavilhão presidencial serão içados em meia-haste em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares da República de Moçambique”, anunciou Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros.
Na mesma ocasião, esteve o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, a quem coube explicar o que está a ser feito para o esclarecimento do sinistro. Para já, a equipa multissectorial, constituída por funcionários do Instituto Nacional de Transportes Rodoviários, do Ministério do Interior e do Ministério das Obras Públicas, apresentou resultados preliminares das causas do acidente
“Além da lotação de um dos veículos, houve excesso de velocidade e uma viatura andava no sentido contrário, durante ultrapassagem irregular”, disse Janfar Abdulai.
E com o resultado preliminar a apontar excesso de velocidade entre as causas, Janfar Abdulai diz que há medidas que estão a ser tomadas para maior controlo das viaturas nas estradas.
“Julgamos que esta questão de velocidade tem sido recorrente. Por via disso, vamos introduzir uma ficha de controlo de viagem, que vai permitir que saibamos quanto tempo leva uma determinada viatura de um ponto para outro”, diz Abdulai, acrescentando que “preocupa-nos a questão do estado mecânico das viaturas. E porque é competência do regulador. Estamos a trabalhar para aferir até que ponto os pontos de inspecção, porque dá a indicação de que alguns pontos de inspecção não têm exercido a sua actividade condignamente”.
Sobre o apoio às famílias das vítimas mortais, assunto que diverge os envolvidos, com o governador provincial a dizer que houve ajuda e as famílias visadas a desmentirem, o ministro dos Transportes traz a sua versão diferente de todas.
“Temos que dar conta do que houve, a partir do Governo local; o governador da província da Zambézia mostrou disponibilidade em apoiar as famílias”, disse.
No Conselho de Ministros, esta terça-feira, o Executivo aprovou decretos sobre as normas de organização e funcionamento dos serviços de apoio aos tribunais, que se ocupam em matérias jurisdicionais e administrativas. Decidiu, também, alterar o artigo 30 do regulamento da Lei do Sistema Nacional de Educação, visando atribuir competências ao ministro do sector de definir normas na formação dos professores e critérios na abertura e encerramento de estabelecimentos de formação dos docentes.
