Terminou, na passada sexta-feira, o Segundo Fórum Nacional Urbano, que juntou vários intervenientes, entre presidentes dos municípios, governantes, líderes locais, académicos e pessoas singulares. No evento, foi decidido que o país vai criar uma Política Nacional Urbana, com a qual se espera uma melhor gestão das cidades.
Mais do que uma oportunidade para a criação deste instrumento, o Fórum Nacional Urbano permitiu trazer conclusões sobre as acções concretas que se deve ter em conta para a gestão e desenvolvimento sustentável das zonas urbanas.
No último dia do evento, coube a Cláudio Acioly, especialista internacional em urbanização e habitação e colaborador do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat), dar as recomendações, diga-se, com uma abordagem científica, com vista a melhoria das zonas urbanas.
O que queremos? Esta foi a pergunta mais sonante da apresentação de Cláudio Acioly quando se dirigiu aos participantes. Pelo teor do tema, o perito respondeu a uma pergunta como esta: Como faremos?
O especialista considera, por exemplo, que para se construir zonas urbanas sustentáveis é preciso fomentar a participação activa dos cidadãos, no seu todo, envolver e empoderar as instituições comunitárias de base.
Acioly defende que o alcance este objectivo é possível com fortalecimento das instituições públicas, privadas e comunitárias para garantir um trabalho coordenado, autogestão e auto-construção.
No país, as zonas urbanas enfrentam graves problemas como o de saneamento, más construções e vulnerabilidade às mudanças climáticas.
A respeito disso, o especialista refere que é também fundamental antecipar a urbanização espontânea, o que passa por preparar os territórios, planear e orientar a população em seus processos construtivos e de acesso ao solo.
Acioly acredita que planear, regularizar, criar espaços públicos de qualidade e acessibilidade para o bem-estar da população dos assentamos informais, são parte das soluções aos problemas da urbanização no país e em várias partes do mundo.
SOLUÇÕES PARA O LOCAL E POR LOCAL
O perito internacional em urbanização e habitação, sabe que o poder central é importante para a tomada de decisões necessárias para a gestão sustentável das zonas urbanas. Mas também sabe que é importante transferir o conhecimento a nível local, para que as soluções também saiam localmente.
Assim, Acioly diz que a Política Nacional Urbana que se pretende criar no país, deve privilegiar a coordenação interinstitucional a nível local, provincial e nacional. A nossa fonte diz que esta a coordenação deverá também se fazer sentir nos distritos, uma vez que estes são também polos de desenvolvimento urbano.
A nível local, o especialista defende que deve ser transferida a capacidade técnica e de gestão, o que pressupõe a necessidade de haver um modelo de funções, planos de carreira e capacitação dos intervenientes.
A Política Nacional Urbana, diz Cláudio Acioly, deve também ter em conta a segurança jurídica da terra e do solo urbano e garantir ordenamento territorial. Deve haver ainda intervenções transformadoras na estrutura urbana e dos assentamentos, melhoria de espaços públicos, conectividade e acesso a infraestruturas.
No capítulo climático, Acioly sugere que é necessário potencializar a resiliência e respostas duradouras aos eventos climáticos cada vez mais frequentes. Para o especialista, a resiliência em causa pressupõe uma arquitectura institucional, competências e responsabilidades definidas, incluindo a coordenação e articulação metropolitana, intermunicipal e consórcios municipais.
Por fim, Acioly diz que a urbanização requer uma base de financiamento sólida e há muitas saídas, desde contribuições locais, responsabilidade social corporativa e cooperação internacional. O especialista destaca que o sector privado e as organizações não-governamentais tem um papel importante para financiar o desenvolvimento sustentável das zonas urbanas.
Além disso, Cláudio Acioly diz que a Política Nacional de Urbanização de Moçambique deve ser capaz de se encaixar aos critérios de acesso aos fundos internacionais de mitigação e adaptação, entre os quais o GAP Fund, Green Fund e SDG Fund.
