O Fundo Monetário Internacional denuncia arbitrariedades na atribuição de benefícios fiscais. A par disso, está a fuga ao fisco, o que segundo o FMI, está a prejudicar as receitas do país. O representante do FMI, de saída de Moçambique, fez estes pronunciamentos num debate promovido para a sua despedida.
Alexis Meyer-Cirkel está de saída de Moçambique, onde esteve a trabalhar nos últimos quatro anos. Mas antes de sair, Cirkel quis dar uma alerta em relação às isenções fiscais. Diz ele que o Estado perde muito dinheiro com elas e num contexto de arbitrariedades.
“Não está claro qual é a estratégia de desenvolvimento que fundamentam; não existe um documento norteador em que se diz que ´esta é a estratégia nacional, esta é a política industrial e é assim que classificamos e escolhemos os benefícios fiscais. Então, é importante lembrar que eles são onerosos, principalmente em termos de receitas perdidas”, diz o economista enviado pelo FMI a Moçambique.
O pior de tudo, diz Cirkel, é não é um dado adquirido que dar um incentivo fiscal é suficiente para que um investidor venha invista no país. Aliás, ele diz que este não é o elemento mais importante em que se baseiam os investidores para tomarem as suas decisões.
