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FMI apela à consolidação orçamental, sob risco de instabilidade macroeconómica no país

O Fundo Monetário Internacional (FMI) adverte Moçambique para que adopte, urgentemente, medidas que consolidem o orçamento e restaurem a estabilidade macroeconómica do país.

Uma equipa daquela instituição mundial, liderada pelo membro sénior Pablo López Murphy, manteve discussões com o Governo de Moçambique entre os dias 21 e 29 de Agosto, a fim de aferir a situação económica do país, os principais desafios económicos e financeiros e as políticas necessárias para apoiar a estabilidade macroeconómica.

No fim da segunda visita de uma missão do FMI no país, o representante máximo classificou o encontro como produtivo, não obstante a necessidade de consolidação orçamental imediata, tendo em conta os desafios macroeconómicos.

“A equipa do FMI manteve discussões construtivas com as autoridades moçambicanas sobre as políticas fiscais, financeiras e estruturais necessárias para sustentar a estabilidade macroeconómica e financeira, gerar empregos e impulsionar o crescimento de médio prazo”, referiu Lopez Murphy.

De acordo com a avaliação do órgão, a actividade económica está a recuperar-se gradualmente, após uma forte desaceleração entre Outubro de 2024 e Março de 2025. A receita fiscal aumentou 2,6% em relação ao ano anterior, no segundo trimestre de 2025, recuperando-se de uma queda de 4,2% no primeiro trimestre.

Contudo, para 2025, projecta-se um crescimento do PIB de 2,5%, com a retoma da actividade económica, especialmente no segundo semestre, impulsionada pela recuperação do sector dos serviços.

“O défice orçamental atingiu 2,4% do PIB anual no primeiro semestre de 2025, em comparação com 2,8% no mesmo período de 2024. As pressões orçamentais persistiram, não apenas devido às receitas fiscais limitadas — afectadas pela desaceleração da actividade económica —, mas também porque a despesa do Governo continuou a crescer a um ritmo mais rápido, agravando ainda mais a lacuna”, explicou.

Entretanto, a inflação mantém-se contida no meio de condições financeiras restritivas. Em Julho, situava-se em 4% face ao mesmo período do ano anterior, abaixo da meta implícita de 5%. O Banco de Moçambique iniciou um ciclo de flexibilização em Janeiro de 2024, reduzindo a taxa básica de juro em 700 pontos base até ao momento (para 10,25%). 

O défice da conta corrente no primeiro semestre de 2025 manteve-se em 1,3 mil milhões de dólares, reflectindo as condições financeiras restritivas e a escassez de divisas, que pesam sobre as importações. O diferencial entre as taxas de câmbio oficial e paralela foi maior no primeiro semestre de 2025, em comparação com 2024.

Perante os desequilíbrios externos e orçamentais, a equipa do FMI recomendou que “as autoridades tomem medidas decisivas para restaurar a estabilidade macroeconómica, melhorar as perspectivas de crescimento, facilitar a criação de empregos e reduzir a pobreza.”

O representante do FMI adianta ainda que “uma consolidação fiscal antecipada é necessária para restaurar a sustentabilidade orçamental, reduzir as necessidades de financiamento e colocar a dívida numa trajectória claramente descendente, a fim de reduzir vulnerabilidades, criando, ao mesmo tempo, espaço fiscal para apoiar o desenvolvimento e proteger os mais vulneráveis.” 

A equipa do FMI reuniu-se com a ministra das Finanças, Carla Louveira, com o membro do Conselho do Banco de Moçambique, Jamal Omar, e com outros altos responsáveis, para além de outros órgãos do sector privado, onde advertiu para mais flexibilidade cambial, a fim de aliviar as pressões sobre a moeda e facilitar a redução dos desequilíbrios externos.

O Fundo Monetário Internacional assegura que “há sinais de interesse crescente por parte de investidores estrangeiros numa ampla gama de sectores. Nesse contexto, abordar os desequilíbrios macroeconómicos é essencial para libertar todo o potencial de investimento directo estrangeiro e manter a confiança dos investidores.”

O Governo de Moçambique e o FMI estão numa conversação para o alcance do novo acordo de financiamento, depois de, em Abril do presente ano, a instituição ter informado a parte moçambicana de que não iria renovar o acordo que prevalecia desde 2022.

Em Abril de 2025, o FMI anunciou que não avançaria com as revisões restantes deste acordo, por solicitação das autoridades moçambicanas.

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