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Falsificação de documentos leva mais três funcionários públicos à cadeia na Beira

Mais três funcionários públicos encontram-se detidos na cidade da Beira, indiciados de falsificação de documentos e abuso de cargo. Eles emitiram 538 atestados falsos de trabalho para cidadãos estrangeiros que pretendiam obter DIRE. Por causa desta prática, o Estado foi lesado em mais de 16 milhões de meticais, dos quais só se recuperou um milhão.

O esquema veio à tona num dia em que o país assinala o Dia Internacional de Luta Contra a Corrupção.

De acordo com Anastácio Matsinhe, porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala, nos últimos dois anos, os funcionários visados, afectos à Direcção Provincial de Trabalho, emitiram 538 atestados falsos de trabalho, dos quais 177 em 2018 e 361 no ano passado.

Os documentos em alusão foram emitidos através de um sistema informático denominado SIMIGRA. Os três funcionários trabalham, directamente, no Departamento Migratório. Um deles é chefe do referido sector.

“Os detidos usavam os números de atestados que já existiam no sistema”, para efeitos de emissão de “atestados falsos de trabalho”, contou Anastácio Matsinhe, acrescentando que os empregados do Estado “induziam o director provincial, que assinava os documentos, ao erro”.

Além do prejuízo criado ao Estado, em mais de 16 milhões de meticais, desconhece-se o paradeiro dos estrangeiros que solicitaram a emissão dos documentos falsos, segundo o porta-voz do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Sofala.

Aliás, a fonte revelou que outros dois trabalhadores de uma empresa privada estão implicados no caso. Eles eram intermediários entre os funcionários públicos e os referidos cidadãos estrangeiros.

“Um dos dois trabalhadores da empresa privada falsificou talão de depósito no valor de 31 mil meticais”, dando a entender que tinha depositado o valor numa conta do Estado para efeitos de expedição do atestado de trabalho. Mas tudo não passava de uma fraude, segundo Matsinhe.

Refira-se que, recentemente, o Tribunal Judicial da Província de Sofala legalizou a prisão de três funcionários seniores do Estado, acusados de falsificação de documentos e corrupção passiva para omissão ilícita.

Trata-se de dois chefes regionais de investigação e inteligência na Autoridade Tributária de Moçambique e um chefe provincial da fiscalização, afecto ao Ministério da Terra e Ambiente.

Os acusados foram detidos depois de uma investigação que decorria há cerca de um mês, depois de uma empresa chinesa, denominada Liang Xing, vocacionada na exportação de madeira e importação de seus derivados, ter denunciado irregularidades.

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