Cinco escolinhas foram suspensas na província da Zambézia, desde o princípio deste mês, por estarem a funcionar sem autorização do Ministério do Género, Criança e Acção Social e pelo incumprimento das medidas de prevenção da pandemia da COVID-19.
Foi durante o trabalho de fiscalização da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) em que as referidas escolinhas foram flagradas a funcionar “ilegalmente”, uma vez que ainda não têm permissão para a sua reabertura, mesmo com a autorização do Presidente da República.
“Cabe ao Ministério do Género, Criança e Acção Social verificar se as escolinhas estão em condições de reabrir ou não e, só depois, podem iniciar as suas actividades. Essas escolinhas suspensas estavam a funcionar sem antes terem passado por uma vistoria”, explicou o Director Nacional de Educação, Cultura e Desporto, Verónio Duvane.
Ao todo, foram suspensas, durante o período em referência, devido a várias irregularidades, 47 unidades económicas, dentre as quais cinco padarias nas províncias de Niassa, Inhambane e na cidade de Maputo.
Por conta da comercialização de produtos fora do prazo, Duvane avançou que foram destruídos produtos alimentares avaliados em perto de 18 mil meticais, na província de Cabo Delgado e a maior quantidade foi da manteiga, com 168 unidades de 250 gramas.
Foram, ainda, destruídas cinco latas de tinta, na província de Niassa, e nove garrafas de refrigerante fora do prazo em Sofala.
Bares, barracas, Bottle stores e restaurantes também não escaparam da fiscalização e, deste trabalho, 26 estabelecimentos desta categoria foram suspensos, por extrapolarem o horário de funcionamento e outros por não obedecerem às medidas de prevenção da COVID-19.
Segundo Verónio Duvane, a acção de fiscalização incidiu sobre 1082 unidades económicas.
