O Fórum Universal dos Direitos Humanos diz que houve abuso de poder por parte da Polícia, durante as manifestações em contestação dos resultados das eleições autárquicas de 11 de Outubro. A organização entende que a situação dos direitos humanos no país é crítica.
O período pós-eleitoral está a ser marcado por denúncias de uso excessivo e desproporcional da força por parte da Polícia em algumas autarquias, aquando das marchas de contestação dos resultados.
Segundo o Fórum dos Direitos Humanos das Nações Unidas, tais queixas revelam que houve abuso de poder pela Polícia e violação de direitos e liberdades dos cidadãos.
“Quando entramos no aspecto político, parece-nos que a Polícia, tal como se tem dito, actua a mando de um determinado partido político, mas isto não pode [acontecer]. A Polícia não deve actuar com o uso excessivo da força; tem de ter a componente educativa e deve começar a actuar de forma a que seja um poder do Estado que busca o sossego e a segurança do cidadão”, disse Sousa Chale, director-executivo do Fórum Universal dos Direitos Humanos.
Entretanto, para o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, é prematuro assumir que houve violação dos direitos humanos.
“Há investigações que estão em curso, relativamente ao uso excessivo da força, mas também temos informações de que houve desacato por parte dos que estavam a manifestar-se. Então, tendo a Polícia um papel primordial de manter a ordem e tranquilidade, deve sempre manter e desenvolver o seu papel. Se houve ou não violação dos direitos humanos, temos de ver qual foi a parte que primeiro violou”, disse Ângelo Paúnde, director nacional dos Direitos Humanos e Cidadania.
O Fórum Universal dos Direitos Humanos entende que, com a violência que se registou durante as manifestações, Moçambique piora a sua posição na lista dos países cuja situação dos direitos humanos é preocupante.
“Dizer que estamos a dar passos significativos, não. Pelo contrário, estamos a regredir, e não é só o caso de Moçambique; o mundo está em ebulição, e isso acaba por se refletir em Moçambique. De forma nenhuma podemos dizer que a situação dos direitos humanos no país é boa”.
Os intervenientes falavam esta quinta-feira, à margem de uma reunião de celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
