A Editorial Fundza lança, às 16 horas desta quinta-feira, no Hotel Inter Chimoio, na capital de Manica, o livro Lições de direitos fundamentais, da autoria de Stela Santos e António Leão.
Constituído por 215 páginas, o livro foi escrito a quatro mãos pelos dois professores universitários, ambos residentes na Cidade da Beira. Trata-se de um livro de análise didáctica e técnica do Sistema de Direitos Fundamentais estabelecido na Constituição de Moçambique, visando contribuir para um reforço do conhecimento sobre a matéria jurídica de transcendental importância.
Lições de direitos fundamentais, de Stela Santos e António Leão, foi prefaciado pelo advogado Gilberto Correia, para quem o livro traduz uma análise integrada entre a teoria e a prática, proporcionando aos destinatários uma leitura abrangente e de fácil acesso. Simultaneamente, o livro procura uma sintonia com as preocupações transnacionais do constitucionalismo contemporâneo, no sentido de fortalecer o respeito pelos Direitos Fundamentais, o sistema democrático e o Estado de Direito.
Segundo salienta Gilberto Correia, em Lições de direitos fundamentais, Stela Santos e António Leão partem do geral, no sentido de incorporar, analisar e discutir a dogmática dos Direitos Fundamentais ao nível mais amplo. Todavia, abordam com mestria especificidades relevantes sobre a matéria no ordenamento jurídico moçambicano.
“Num país com um catálogo rico em Direitos Fundamentais, mas, paradoxalmente, com uma tradição de desrespeito por esta categoria de direitos, não só não é fácil ensinar Direitos Fundamentais como também não o é escrever sobre os mesmos. Porém, essa dificuldade não pretende significar que não seja importante fazê-lo, antes pelo contrário. A dedicação dos autores ao ensino e à materialização de uma cultura de respeito pelos Direitos Fundamentais, no contexto particular em que se insere, constitui um louvor à resiliência e à esperança, de certo modo utópica”, lê-se no prefácio.
A cerimónia de apresentação de Lições de direitos fundamentais, na Cidade de Chimoio, acontece depois de Stela Santos e António Leão terem lançado, semana passada, o livro na Livraria Fundza, na Cidade da Beira.
No Chimoio, o livro será apresentado por Francisco Massambo.
